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Tipo do documento: Tese
Título: A gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016
Título(s) alternativo(s): The management and financing of social assistance policy in the state of Maranhão: ups and downs after the 2016 coup
Autor: ERICEIRA, Alzira do Carmo Carvalho 
Primeiro orientador: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Segundo membro da banca: CARVALHO, Alba Maria Pinho de
Terceiro membro da banca: CARNEIRO, Annova Miriam Ferreira
Quarto membro da banca: SILVA, Maria Ozanira da Silva e
Quinto membro da banca: ARAÚJO, Cleonice Correia
Resumo: O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da implementação da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo como foco a gestão e o financiamento, no que se refere às seguintes dimensões: processo de gestão; participação e controle social; processo de financiamento. O recorte temporal deste estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de consolidação do SUAS foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A partir de então, tem ocorrido um desmonte das conquistas contidas na Constituição Federal de 1988. Assim, o Sistema Único de Assistência Social – SUAS vivencia retrocesso com a retirada de recursos e precarização da gestão, a exemplo da Emenda Constitucional n° 95, que instituiu Novo Regime Fiscal que prevê o congelamento dos gastos com políticas sociais. O método que orientou este estudo fundamentou-se na perspectiva histórico-dialética. Os procedimentos utilizados foram: pesquisa bibliográfica; análise documental; levantamento de dados secundários; realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, técnicos e conselheiros, nos municípios de São Luís, Santa Rita e Anajatuba. Compreendemos que o Golpe de 2016 afetou negativamente a gestão e o financiamento da Política de Assistência Social, com drástica redução de recursos financeiros, diminuição da participação e do controle social, precarização dos serviços e perda de cobertura de atendimento aos usuários.
Abstract: The objective of this thesis is to present results of the evaluation of the implementation of the Social Assistance Policy in the State of Maranhão, focusing on management and financing, with regard to the following dimensions: management process; participation and social control; financing process. The time frame of this study refers to the period from 2016 to 2023. The SUAS consolidation process was abruptly interrupted after the 2016 Coup. The Unified Social Assistance System – SUAS experiences a setback with the withdrawal of resources and precarious management, such as Constitutional Amendment No. 95, which instituted the New Fiscal Regime that provides for the freezing of spending on social policies. The method that guided this study was based on the historical-dialectical perspective. The procedures used were: bibliographic research; document analysis; secondary data collection; conducting semi-structured interviews with managers, technicians and counselors in the municipalities of São Luís, Santa Rita and Anajatuba. We understand that the 2016 Coup negatively affected the management and financing of the Social Assistance Policy, with a drastic reduction in financial resources, a decrease in participation and social control, precariousness of services and loss of service coverage for users.
Palavras-chave: assistência social;
gestão;
financiamento;
golpe de 2016;
Maranhão;
social assistance;
management;
financing;
coup of 2016;
Maranhão.
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: ERICEIRA, Alzira do Carmo Carvalho. A gestão e o financiamento da política de assistência social no estado do maranhão: versos e reversos pós-golpe de 2016. 2023. 181 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5156
Data de defesa: 27-Nov-2023
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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