Universidade Federal do Maranhão
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Recent Submissions
Fundo público e políticas urbanas no Brasil: determinantes do financiamento e dos gastos públicos no Maranhão (2009-2018).
A tese aborda as relações entre o fundo público e as políticas urbanas, partindo do pressuposto que as políticas públicas não podem ser concebidas alheias aos determinantes estruturais do capitalismo nem sem a compreensão dos condicionantes jurídico-institucionais construídos pela sociedade ao longo da sua história. O estudo se constitui em uma análise de políticas públicas, tendo como foco o exame dos traços constitutivos do financiamento e dos gastos nas políticas setoriais de habitaçã...
Dumping social nas relações de trabalho: uma avaliação política da Política Pública de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse
Esta dissertação tem como objeto o estudo da Política de Tratamento Adequado das Disputas de Interesse do Poder Judiciário Trabalhista Brasileiro, e seu escopo converge na realização de uma avaliação política da Política, instituída pela Resolução 174, de 2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que incorporou arranjos institucionais delimitados pelo Conselho Nacional de Justiça anos antes através da Resolução 125, de 2010. Adota como pressupostos, a Teoria do Estado Capitalista...
Promessas e distopias do “novo tempo” de Roseana Sarney nas páginas do Jornal o Estado do Maranhão
Neste estudo, analisou-se os aspectos políticos e ideológicos que garantiram a legitimação de Roseana Sarney durante o período de 1995 a 2002. Roseana Sarney se constituiu enquanto herdeira do legado político de José Sarney e como candidata e governadora do Maranhão utilizou estratégias pautadas no discurso do ―novo‖ e na formação de expectativas de desenvolvimento e de inserção na economia nacional e transnacional. A pesquisa teve como objetivo contribuir para a análise dos aspectos ideológi...
A vigilância sanitária em serviços de saúde de São Luís-Ma: regulação e controle dos riscos sanitários
A atuação estatal para a proteção do direito à saúde se dá por meio dos serviços públicos de saúde sob sua responsabilidade. No contexto do direito fundamental à saúde, encontram-se as ações de Vigilância Sanitária que se destinam ao controle dos riscos sanitários inerentes à produção de bens e serviços para a saúde. O presente estudo assume o desafio de investigar a Política de Vigilância Sanitária em São Luís-MA, sob a ótica dos representantes da Vigilância Sanitária (setor regulador) e dos...
Reserva extrativista marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental.
Analisam-se as possibilidades e limitações existentes para a sustentabilidade ambiental na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, Unidade de Conservação criada em 2004 e situada no litoral ocidental maranhense, configurada em arquipélago, onde predomina o ecossistema de manguezal, que dá suporte às atividades econômicas locais. Esse ecossistema é importante para a reprodução e o desenvolvimento de espécies locais e é importante, também, para aves migratórias em seu deslocamento entre...
CENTRALIDADE FORMAL DO PLANO DIRETOR NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES BRASILEIRAS E O DIREITO A CIDADE: contradições e desafios pertinentes a São Luís (MA/Brasil).
Análise da relação entre Plano Diretor e o direito à cidade na particularidade brasileira, tendo como premissa o reconhecimento de que, à revelia do agravamento da questão urbana, este instrumento de política urbana, conforme previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001) persiste como orientador do planejamento e da gestão urbana municipal na direção da concretização desse direito em cidades do Brasil. Aborda aportes teórico-conceituais, político-propositivos e jurídico-le...
PROFISSIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E EMPREGABILIDADE: a experiência brasileira no ciclo de governos petistas.
Em meio à crise estrutural do capital e, consequentemente, nas diversas pautas da reestruturação capitalista, os direitos dos trabalhadores, em especial, nos países periféricos ao núcleo desenvolvido do capitalismo são afetados. Numa relação dialética entre os interesses do capital e as ações econômicas do Estado brasileiro no ciclo dos governos petistas, a partir de 2003 a 2016, vai-se desenhando políticas sociais com viés ideológico que regulam a reprodução ampliada do capital. O prese...
Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da Penha
O presente estudo versa sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres e tem por objetivo a análise da atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís/MA-Vara da Mulher na aplicação das medidas protetivas de urgência-MPU, à luz da Lei 11340/06-Lei Maria da Penha, sob a perspectiva de gênero. Parte-se da compreensão da violência doméstica e familiar como partícipe de uma violência mais ampla, a violência de gênero, que envolve ...
O enfrentamento ao trabalho da criança e do adolescente: uma avaliação política do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil
Este trabalho tem como temática o trabalho infanto-juvenil, tendo como referência empírica o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), considerado como a materialização da intervenção estatal na questão, sendo ele o objeto do estudo. O Programa foi criado em 1996 sob forte influência de organismos internacionais em prol da eliminação do trabalho precoce e ainda como reflexo do movimento pela redemocratização da sociedade brasileira, ao final dos anos 1980, que clamava por direitos ...
Serviço social e aborto legal: contribuições e limites profissionais em um serviço de saúde de referência em Teresina-Piauí no período de 2012 a 2016.
A pesquisa busca analisar o exercício profissional das assistentes sociais no âmbito da equipe multiprofissional de um serviço de saúde que é referência no atendimento à mulher vítima de violência sexual em Teresina, Piauí. O estudo tem como foco apreender sobre as situações que demandaram o aborto previsto em lei no período de 2012 a 2016, com destaque nas contribuições e limites das profissionais de Serviço Social para afirmar e conduzir o acesso aos direitos das mulheres. Aborda aportes te...
Particularidades da questão negra no Brasil e seus desdobramentos nas interpretações e políticas focalizadas de raça e classe
Estudo sobre as particularidades da Questão Negra no Brasil em diferentes contextos e narrativas. Focalizam-se os aspectos ideológicos, políticos e a incorporação dessa temática como uma política de ação afirmativa. Apresentam-se um quadro de referência histórico sobre formação econômico-social em perspectiva marxista no sentido de tornar válida a importância dessa categoria para analisar o Brasil. Analisam-se a formação do Estado centrado no patrimonialismo, escravidão e racismo, a partir do...
A formação profissional em serviço social e questão ético-política no contexto da expansão do ensino superior no Maranhão
Estudo sobre a formação profissional em Serviço Social e a questão ético-política no contexto da expansão do ensino superior, na particularidade do Maranhão, com base em um levantamento e na análise de dados oficiais do Ministério da Educação e de projetos político-pedagógicos de cursos de Serviço Social no estado. Consoante as transformações orquestradas pelo capitalismo sob o neoliberalismo, a reforma educa-cional do ensino superior, enquanto projeto de educação, se expressou em uma ex-pans...
Luz, câmera, som: uma análise da produção de vídeos musicais na música independente de São Luís – MA entre 2012 e 2018.
Este trabalho tem como objetivo analisar a produção de vídeos musicais voltada para música independente em São Luís - MA entre os anos de 2012 e 2018. Para tanto, empreendemos o levantamento de uma videografia referente ao período para verificar o seu desenvolvimento relacionado aos avanços tecnológicos que entendemos ter contribuído para facilitar o acesso aos meios de produção e de distribuição dos produtos culturais. O estudo se funda no pensamento do materialismo cultural a partir de Will...
Desigualdade, Interseccionalidade e políticas públicas: um estudo das narrativas da mídia sobre a epidemia de Zika vírus de maio de 2015 a maio de 2017.
A mídia ocupa lugar central na contemporaneidade com impactos em várias áreas do conhecimento e da vida. Neste trabalho, analisam-se as narrativas da mídia sobre a epidemia de Zika vírus nos jornais O Estado do Maranhão e Folha de São Paulo, no período de maio de 2015 a maio de 2017. A abordagem considera as contradições sociais, a historicidade dos sujeitos e das lutas sociais, as condições socioeconômicas e culturais de produção dos discursos a fim de construir uma análise que tenha como pr...
Criação e expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão: impasses da gestão e impactos institucionais
Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa de avaliação dos impactos organizacionais e administrativos da expansão e transformação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), constituído pela integração do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet-MA) e as Escolas Agrotécnicas Federais de São Luís e Codó. A presente pesquisa pretendeu investigar as consequências e os impasses da mudança institucional, questionando a respeito da natureza...
Há uma luta de classes nos livros: política cultural para a democratização do livro e leitura no Brasil no contexto neoliberal
As políticas públicas de cultura, ou políticas culturais, tem avançado em sua formulação e implementação e vem ganhando relevância enquanto categoria de análise e na forma como ocupa espaço na agenda governamental, seja na esfera federal, estadual e municipal. A democratização do livro e da leitura são orientadas por uma política cultural gestada pelo Minc e pelo MEC em uma ação interministerial, mas com predominância de ações pela pasta da cultura. Sob a orientação da teoria marxista, tendo ...
RELAÇÃO DO MOVIMENTO SEM TERRA-MST COM O ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MARANHÃO (2003 - 2016).
Exame da relação entre o Estado e o Movimento Sem Terra-MST, sua ação política e estratégias de luta, quanto à efetivação de respostas, materializadas em políticas públicas e na oferta de Educação do Campo, a partir do período de 2003 à 2016, considerando a correlação de forças assumidas pela Forma-Estado brasileira quanto à adoção de políticas nacionais de educação nessa área no âmbito das particularidades do Estado do Maranhão e seus nexos com a questão agrária. A proposta metodológica está...
A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES NO BRASIL: percepções, processos e desafios da inserção do tema na Agenda Pública do município de São Luís – MA.
O presente estudo tem por objetivo a discussão da violência letal contra adolescentes, e o impacto desta pauta no processo das políticas públicas, mais especificamente da agenda pública. Para tratar desta temática, traçou-se primeiramente uma reflexão sobre a violência enquanto fenômeno social complexo, buscando estabelecer diversas correlações entre as formas como esse fenômeno se manifesta, e o atual quadro de elevados índices de homicídios de adolescentes no território brasileiro, com vist...
AS REPERCUSSÕES DO ENEM NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MARANHÃO: o caso do CINTRA.
Estudo sobre as repercussões do ENEM no currículo do Ensino Médio das escolas estaduais em São Luís – MA, tendo como amostra intencional de pesquisa, o Centro Integrado do Rio Anil (CINTRA). Para tanto, objetivou analisar repercussões da lógica do ENEM sobre a organização do currículo escolar em aspectos, tais como: calendário, rotina escolar, seleção de conteúdos, metodologia de ensino e avaliação da aprendizagem. O estudo se fundamentou no Materialismo Histórico-Dialético pelo conceito de i...
AS INTERFACES DE UM BAILADO, O GUARNICÊ TRILHADO: O BUMBA-MEU-BOI COMO CONSTITUIÇÃO DE UMA IDENTIDADE CULTURAL, NOS ANOS 90, NO MARANHÃO.
O objetivo desse trabalho foi apresentar a análise dos elementos constitutivos e contraditórios da Cultura Popular no Maranhão, expressos nos grupos de Bumba-boi em sua relação com o governo do estado e com as exigências da indústria cultural, nos anos de 1990. Considero que as manifestações culturais têm em sua dinamicidade elementos das relações socioeconômicas e ideológicas vivenciadas pelos sujeitos historicamente determinados pelas relações de classe e pelas condições de dominação, humil...