Universidade Federal do Maranhão
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Recent Submissions
“Assédio nosso de cada dia”: análise do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão a partir das relações de gênero no trabalho
O assédio nas relações de trabalho das mulheres é objeto de estudo desta dissertação, que o aborda enquanto violência no e pelo trabalho, sob forte influência das desigualdades de gênero. A pesquisa foi realizada com trabalhadoras do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), visando identificar as configurações do assédio vivenciado pelas mesmas no ambiente de trabalho, suas implicações, bem como as formas de enfrentamento a essa violência, tanto pelas vítimas quanto ...
Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA
O objetivo principal desta tese é realizar uma avaliação de implementação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) no Instituto Federal do Maranhão – MA, tendo como referência empírica o campus São Luís – Monte Castelo, no intervalo de 2007 a 2020. De modo inicial, fizemos um breve resgate histórico das principais ações no âmbito da educação nacional, com corte nas políticas direcionadas a jo...
A marcha das margaridas: lutas sociais e resistências das mulheres trabalhadoras rurais no Brasil no século XXI
Esta tese tem como objeto de estudo a Marcha das Margaridas, uma ampla mobilização das mulheres trabalhadoras rurais brasileiras que se somam a diversos movimentos feministas rurais e urbanos para reivindicar do Estado políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero. O nome desta Marcha faz referência à líder sindical Margarida Alves, assassinada em 1983 a mando de fazendeiros da região de Alagoa Grande, na Paraíba. Ao denunciar a situação em que vivem as mulheres trabalhadora...
PODER PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA: uma análise da atuação estatal no serviço de transporte público coletivo urbano por ônibus em São Luís/MA.
Trata-se do estudo do serviço público de transporte coletivo urbano por ônibus na cidade de São Luís/MA e de questões afins que possuem influência sobre este serviço. A análise parte da compreensão da Reprodução Social do modelo capitalista nos demais aspectos da vida nas cidades inseridas nesse contexto. Em posse dos estudos de autores que voltam as suas análises à cidade capitalista, analisou-se a influência da atuação estatal nesse movimento de manutenção do status quo, traçand...
CLASSE, GÊNERO, RAÇA E OS ENTRAVES AO ENFRENTAMENTO DO TRABALHO DOMÉSTICO DE MENINAS: análise do Redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão.
O objeto desta tese é o enfrentamento do trabalho doméstico de meninas pela via das Ações Estratégicas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, tomando classe, raça e gênero como principais entraves para tal intento. A perspectiva assumida no discorrer do texto é a de que qualquer ação voltada ao enfrentamento do trabalho doméstico de meninas em casa de terceiros deve pressupor abordagens sobre os condicionantes de classe, gênero e raça, por entender que a superação da condição ...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: as condições de acesso e permanência de discentes surdos ou com deficiência auditiva na Universidade Federal do Maranhão.
Pessoas com deficiência têm lutado continuamente por direitos para exercerem suas cidadanias e, por isso, vêm alcançando algumas vitórias, dentre elas a implementação de políticas públicas no âmbito educacional. Nesse contexto, a Legislação Federal brasileira vem criando mecanismos que visam à eliminação e/ou minimização da exclusão social, educacional e profissional das referidas pessoas. Nesse sentido, o presente estudo, intitulado “Educação Inclusiva no Ensino Superior: as condiç...
A Política de acessibilidade e inclusão para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Maranhão (UFMA): uma avaliação política da política
O presente estudo se propôs analisar a política de acessibilidade e inclusão para os estudantes com deficiência inseridos no ensino superior público, tendo como referência empírica a Diretoria de Acessibilidade da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entendido como espaço de implementação das ações desta política que busca garantir permanência desses estudantes, visto que a educação é um dos direitos fundamentais de todas as pessoas. Objetivou-se analisar a concepção e desenho...
Muito além do óbvio: o confronto de olhares no enfrentamento da violência de gênero
Este estudo propõe reflexões sobre as possiblidades e desafios a partir da criação do Serviço de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Sexual no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão em São Luís – MA. Discuto as práticas institucionais de enfrentamento do fenômeno da violência sexual contra mulheres desenvolvidas no âmbito da rede pública de atendimento da área da saúde. Dentre as motivações para a realização da pesquisa destaco a necessidade de investigar o ...
Da emancipação negra a emancipação humana: política de promoção da “igualdade racial” e superação do racismo.
No contexto da globalização neoliberal do fim do século XX e início do XXI, a raça, a identidade e o racismo se tornaram temas centrais de debate, tensões, disputas, desigualdades e conflitos em praticamente todas as partes do globo. No Brasil, caracterizado substancialmente por quase quatrocentos anos de escravização, não seria diferente, pois raça e racismo foram essenciais na particularidade de nossa formação social capitalista dependente, demarcando hierarquias sociais e raciais...
CRIAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO FORMAIS NO NORDESTE: uma análise da dinâmica dos fluxos emprego entre 2001 e 2018.
O mundo do trabalho, e em especial, as leis do trabalho, tem passado por amplas reformas que comprometem o acesso do trabalhador ao mercado de trabalho formal. Neste estudo, procura-se responder ao seguinte problema: como se dá o processo de criação e destruição de postos de trabalhos formais no Nordeste de 2001 a 2018, tomando como base o fluxo de empregos pela perspectiva da demanda (firmas), com apoio no referencial teórico-metodológico desenvolvido inicialmente por Davis e Hal...
O ESTADO SOCIAL-LIBERAL BRASILEIRO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DE SATISFAÇÃO DE NECESSIDADES FUNDAMENTAIS: análise da experiência brasileira de 2003 a 2016 com destaque para a política de saúde.
Realiza-se neste trabalho a discussão da categoria necessidade e de como se dá a satisfação desta na sociedade capitalista, privilegiando-se a discussão das formas e funções do Estado e de como este interfere no processo de satisfação de necessidades. Parte-se da hipótese de que, mesmo desenvolvendo algumas políticas sociais de satisfação de necessidades fundamentais, a forma do Estado social-liberal brasileiro, por ter sua natureza comprometida com a minimização paliativa das des...
O sair do papel: uma avaliação da formulação e implementação do II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão
Avaliação de formulação e implementação do II Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (II Pete-MA). Avalia a eficácia e a eficiência (técnica e social) do II Pete MA, identificando os avanços e barreiras gerados durante a sua execução. Conceitua e contextualiza a escravidão contemporânea e o processo de construção das políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil e no Maranhão. Explícita as matrizes político-institucionais de cooperação ou conflito que per...
“Quem entrou quer ficar”: análise da assistência estudantil frente às demandas das mulheres estudantes com filhos da Universidade Federal do Maranhão
A presente dissertação intitulada ““QUEM ENTROU QUER FICAR”: análise da assistência estudantil frente às demandas das mulheres estudantes com filhos da Universidade Federal do Maranhão” teve por objetivo analisar se, e de que forma, a assistência estudantil implementada pela Universidade em apreço (UFMA), tem garantido o direito social à educação das estudantes que são mães em seus cursos de graduação. A pesquisa se respaldou no reconhecimento da educação como direito humano fundamental que d...
Atualização da utopia concreta no capitalismo neoliberal: crítica do trabalho alienado, defesa do tempo livre e emancipação humana.
Nesta tese atualizamos a utopia concreta do comunismo, a partir da crítica do trabalho alienado, da defesa do tempo livre e da luta pela emancipação humana, analisando a relação orgânica do Estado e do capital no contexto do capitalismo neoliberal. A necessidade de superação positiva do Estado se expressa em uma dinâmica destrutiva da produção pela produção, como um fim em si, natureza inerente ao capitalismo, assim como também nas ideologias burguesas, que se fortalecem no capitalismo ...
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política.
Esta tese objetivou realizar uma avaliação política da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em sua concepção e desenho, com o escopo de desvelar determinantes socio-históricas, sujeitos, interesses e racionalidades presentes no processo de formulação da política, bem como sua consistência e adequação ao tratamento satisfatório dos resíduos sólidos. Aprofundou-se o surgimento dos resíduos sólidos, suas causas e consequências, bem como a relação entre o homem e os resíduos sólidos...
Gestão da diversidade no mercado de trabalho: experiências e práticas de inclusão de mulheres e negros em empresas maranhenses
Esta dissertação objetiva analisar a prática de ações internas que visem alcançar a promoção de diversidade e inclusão (D&I) racial e de gênero no contexto corporativo de empresas que compõem o mercado de trabalho do estado do Maranhão. Para tanto, utilizou-se de uma perspectiva metodológica focada no materialismo histórico-dialético que, ao associar a análise diacrônica (da gênese e do desenvolvimento) com uma análise sincrônica (da estrutura e função na organização atual), permite avaliar a...
O serviço social na Previdência social no Brasil: marchas, contramarchas na particularidade da intervenção profissional no INSS.
Estudo sobre o Serviço Social na Previdência Social no Brasil, a partir das determinações socioeconômicas e políticas em diferentes conjunturas, com destaque para avanços e conquistas bem como retrocessos e desafios, privilegiando a particularidade da intervenção profissional no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Demarca o processo histórico da profissão na Previdência como prática profissional inserida nas relações sociais contraditórias, mediando e sendo mediada por interesses anta...
Maranhão e os grandes projetos: desdobramentos do desenvolvimento local no eixo da Estrada de Ferro Carajás
A pesquisa problematiza o Desenvolvimento Local no Maranhão a partir do contexto de emergência do Programa Grande Carajás e da implantação da Estrada de Ferro Carajás. Destaca-se o poder econômico da empresa Vale e o conjunto de impactos socioambientais decorrentes do funcionamento da ferrovia como contraposição a visão predominante imposta pela globalização econômica de que a escala local seria o ambiente sinérgico e estratégico ideal para o equacionamento dos conflitos e para o ...
Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômica
A presente tese possui como escopo a análise do trabalho escravo contemporâneo no Maranhão, no que tange a Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômica. Analisa-se a relação capital-trabalho e a escravidão contemporânea, bem como o contexto histórico da neo-escravidão e suas repercussões normativas, perpassando pela invisibilidade do trabalho escravo e o seu reconhecimento e condenação como o primeiro país a ser condenado na Corte Interamericana de Direito...
“Parto humanizado” no Brasil: avaliação política do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento
A formulação e implementação de políticas direcionadas à humanização da assistência obstétrica e neonatal demonstram que há urgência e demanda por intervenções concretas nessa área. A presente tese teve por objeto o Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), instituído em 2000 pelo Ministério da Saúde, que foi o primeiro direcionado especificamente para a humanização do parto no Brasil, com vistas a reduzir a mortalidade materna e neonatal e a garantir à mulher aten...