Universidade Federal do Maranhão
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGPP : [168] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
O FETICHISMO DA PROLETARIZAÇÃO NA AGRICULTURA: uma análise da produção de soja em Balsas/MA
O sociometabolismo do capital tem criado relações de produção no campo maranhense que tem se caracterizado pela reprodução dos modelos de desenvolvimento dependente, materializados na produção de commodities agrícolas. Essas relações se baseiam na modernização da agricultura, uso de capital e exploração da força de trabalho. Ao mesmo tempo em que essas relações de produção promovem a desterritorialização da agricultura camponesa, transforma...
A lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no enfrentamento à informalidade: uma avaliação de impactos sobre a formalização de empreendimentos e de seus vínculos empregatícios no Estado do Maranhão
Uma avaliação de possíveis impactos da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus respectivos vínculos empregatícios no Estado do Maranhão. Em termos teórico-metodológicos, partindo de uma perspectiva crítica, adota-se a concepção de informalidade do trabalho, enquanto componente estrutural inerente à própria dinâmica de acumulação capitalista. A pesquisa desenvolvida se inscreve no campo da pesquisa avaliativa, par...
O atendimento socioeducativo em meio aberto: a visão dos adolescentes egressos de 2013 sobre o cumprimento de medida socioeducativa em São Luís
Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desen...
ESTADO, CULTURA E NAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL DEMOCRÁTICA.
Na recente história da África do Sul, o Estado tem buscado formular e implementar políticas públicas no campo da cultura considerando a diversidade dos povos da região. Este momento coincide com a África do Sul cujo sistema político formal é a democracia. Assim, através de diferentes ações governamentais, tem-se promovido uma série de políticas públicas visando à promoção e valorização da cultura. Observa-se no campo das políticas culturais a identificação e valorização de alguns patrim...
AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015.
Essa dissertação analisa a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA e sua influência na agricultura familiar e segurança alimentar na região. A discussão proposta se dedicou à compreensão das percepções sobre o programa e as possíveis melhorias na qualidade de vida e na produção agrícola advindas da implantação do PAA na referida comunidade pelo poder público municipal e, com isto, observar se o propósit...
O SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: as particularidades do exercício profissional dos/as Assistentes Sociais nos Institutos Federais de Educação
Estudo a respeito do exercício profissional do Assistente Social no âmbito da Política de Educação Profissional e Tecnológica brasileira, visando compreender as possibilidades e os limites de uma atuação coerente com os princípios que orientam o Projeto Ético-Político Profissional considerado hegemônico no Serviço Social. A ampliação das requisições para o Serviço Social nos Institutos Federais de Educação, decorrente da expansão da Educação Profissional e Tecnológica, é apontada como um dos ...
ELETRIFICAÇÃO RURAL NO BAIXO-AMAZONAS: da concepção da Política às mudanças nas condições de vida dos idosos impactados pelo Programa “Luz para Todos”.
O PLpT foi criado com o objetivo de ser vetor de desenvolvimento e articular políticas públicas para esse fim. Nesse sentido, este trabalho buscou identificar os condicionantes e determinantes dos impactos sociais a partir da implementação do Programa Luz para Todos nas condições de vida dos idosos da Região do Baixo-Amazonas. O propósito da avaliação foi analisar a construção da política de eletrificação no Brasil e Amazonas e verificar dimensões que constituem a integralidade das condi...
Ensino médio articulado à educação profissional no IFMA: uma avaliação política da política
O estudo aborda sobre a avaliação política da Política de Educação Básica articulada à Educação Profissional, especificamente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Elabora uma retrospectiva histórica das políticas públicas em relação à educação básica, tendo como eixo orientador a dualidade estrutural existente entre a formação de caráter propedêutico dirigida às elites e a educação instrumental proporcionada às classes populares. Contextualiza os fu...
Implantação de hidroelétricas em Tolima (Colômbia): Impactos socioculturais e econômicos nas áreas das comunidades indígenas do município de Prado - Tolima
A Colômbia se junta cada dia mais ao processo da globalização neoliberal. Processo o qual se materializa de maneira diferenciada nos múltiplos territórios locais, dando passo a uma redefinição e na produção de uma nova especialidade de acordo com as necessidades. Este processo tem gerado a implementação de grandes projetos que tem como estratégia e dinâmica a transformação de territórios mediante o aproveitamento de terras e recursos naturais. Da sua implantação emergem processos sociais, eco...
Mulheres negras e as relações de gênero: narrativas de construção da identidade de mulheres negras participantes do Bloco Afro Akomabu do Centro de Cultura Negra do Maranhão
O presente estudo aborda o processo de construção e/ou afirmação identitária(s) de mulheres negras participantes do Bloco Afro Akomabu. Analisa-se o contexto histórico do Bloco Afro Akomabu, desde sua criação até os dias atuais e destaca-se o momento em que as demandas coletivas dos movimentos de mulheres negras passaram a ser inseridas nesses processos, bem como o protagonismo das mulheres em meio às relações de gênero presentes naquele ambiente. Disserta-se também sobre os conceitos d...
A construção do estado guineense no contexto da diversidade étnico-cultural
A presente dissertação procura analisar o processo de construção do Estado guineense no contexto da diversidade étnico-cultural, tomando como referência temporal dois períodos: o momento de elaboração da Constituição da República da Guiné-Bissau de 1984, incluindo a matriz de 1973, e o processo de democratização da política guineense após 1994. Ambos são de fundamental importância para a compreensão da atual conjuntura sociopolítica na Guiné-Bissau, em decorrência de sucessivos golpes de esta...
A reinvenção dos dias: ética e resistência emancipatória no Serviço Social contemporâneo
Partindo da crise que atravessa na contemporaneidade o pilar da emancipação e buscando alternativas que pressupõem sua autocrítica, o estudo defende a reinvenção da ética, para reinventar a resistência emancipatória. A base é a dinâmica dos afetos que movem os homens e o que efetivamente são, pela mediação da razão como afeto mais forte e contrário ao medo e à esperança, combinação de que se nutre por excelência, uma reatualizada servidão “voluntária”. Para tanto, um duplo deslocamento é expl...
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO: uma análise no contexto de reconfiguração da Política Social e no atendimento das demandas das mulheres-mães em São Luís/MA
O BC é um programa do governo federal voltado à primeira infância, cuja finalidade é estimular a criação de creches, bem como a abertura de novas vagas em creches já existentes para crianças de 0-3 anos, visando diminuir a desigualdade de acesso à educação entre pobres e ricos. Esta pesquisa encontra-se no rol de programas desenvolvidos pela Política de Assistência Social, no contexto de reconfigurações das políticas sociais sob as imposições do capital neoliberal. O objetivo deste trabalho é...
O PROGRAMA MARANHÃO PROFISSIONAL: qualificar para o desemprego?
Esta pesquisa avaliativa realiza uma avaliação política do Programa Integrado de Educação Profissional do Maranhão - Programa Maranhão Profissional, uma ambiciosa estratégia lançada pelo Governo de Roseana Sarney (PMDB) em maio de 2011, que pretendia qualificar cerca de quatrocentos mil trabalhadores no quadriênio até 2014, sobretudo para suprir de trabalhadores qualificados os grandes projetos de investimentos de natureza primário-exportadora, planejados ou em instalação no Estado do Maranhã...
O MIQCB: aspectos organizativos e o processo de onguização do movimento
O presente estudo tem por objetivo analisar o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB—, focando a atuação no Estado do Maranhão; investigando sobre seus aspectos organizativos e o processo de institucionalização do movimento. Perpassa a análise da prática do MIQCB no projeto de autonomia e participação política das mulheres; buscando identificar o momento de institucionalização do movimento, passando a confundir-se em alguns momentos, como uma Organização Não Gov...
Programa Brasil Carinhoso: uma análise no contexto de reconfiguração da Política Social e no atendimento das demandas das mulheres-mães em São Luís/MA
O BC é um programa do governo federal voltado à primeira infância, cuja finalidade é estimular a criação de creches, bem como a abertura de novas vagas em creches já existentes para crianças de 0-3 anos, visando diminuir a desigualdade de acesso à educação entre pobres e ricos. Esta pesquisa encontra-se no rol de programas desenvolvidos pela Política de Assistência Social, no contexto de reconfigurações das políticas sociais sob as imposições do capital neoliberal. O objetivo deste traba...
Rupturas e permanências no processo de emancipação da mulher trabalhadora rural: análise da concessão de crédito no contexto do PRONAF na Baixada Ocidental maranhense
O presente trabalho analisa as condições de acesso de mulheres trabalhadoras rurais ao crédito produtivo concedido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) na Baixada Ocidental Maranhense. Constitui-se em um esforço de analisar a qualidade e efetividade deste acesso com base na concepção de autonomia financeira da mulher – entendida como a capacidade de gerir livremente seus meios de produção – e nas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentá...
O “Projeto Bolsa Formação” do PRONASCI, na política de segurança pública: uma avaliação na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Avaliação dos efeitos do “Projeto Bolsa Formação” na perspectiva dos egressos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O “Bolsa Formação” é uma das noventa e quatro medidas situadas no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI que representa, em termos de abrangência no alcance de suas medidas, organização administrativa e dotação orçamentária, uma das mais importantes políticas de segurança pública dentre as já executadas no Brasil. Participaram dest...
A Policia do Maranhão no começo no novo milênio: transitando entre poder, violência e luta por direitos
A pesquisa A Polícia do Maranhão no começo do Novo Milênio: transitando entre poder, violência e luta por direitos buscou avaliar o sistema de policiamento do Estado brasileiro em decorrência do processo de mudança institucional ocasionados pelas novas orientações constitucionais de 1988. A análise parte de uma concepção de conflito social institucionalizado em busca da compreensão de um sistema integrado de policiamento, capaz de acompanhar as novas exigências ao Estado em face das dinâmicas...
TV privada de acesso amplo X TV pública de acesso restrito: desafios contemporâneos da comunicação pública brasileira
Tese sobre os desafios contemporâneos na comunicação pública brasileira, em contraponto ao acesso amplo da TV privada versus o acesso restrito da TV pública, que traz inquietações originadas nos estudos de Políticas de Comunicação e Economia Política de Comunicação durante o desenvolvimento da Dissertação de Mestrado, com o título: A RELAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO NO CAMPO PÚBLICO DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL: as experiências da TV Cultura e TV Brasil. Pretende-se, portanto, analisar as condiçõe...