Universidade Federal do Maranhão
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Recent Submissions
AS REPERCUSSÕES DO ENEM NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO MARANHÃO: o caso do CINTRA.
Estudo sobre as repercussões do ENEM no currículo do Ensino Médio das escolas estaduais em São Luís – MA, tendo como amostra intencional de pesquisa, o Centro Integrado do Rio Anil (CINTRA). Para tanto, objetivou analisar repercussões da lógica do ENEM sobre a organização do currículo escolar em aspectos, tais como: calendário, rotina escolar, seleção de conteúdos, metodologia de ensino e avaliação da aprendizagem. O estudo se fundamentou no Materialismo Histórico-Dialético pelo conceito de i...
ORGANIZAÇÃO E LUTA SINDICAL FACE AO NEOLIBERALISMO NO BRASIL: do novo sindicalismo à construção de alternativas à esquerda.
Esta dissertação faz uma análise do movimento sindical brasileiro no bojo da implementação do projeto neoliberal, tendo como marco principal os governos de Fernando Henrique Cardoso (1994 – 1998; 1999-2002) e Luís Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007-2010). Para tanto, buscamos compreender as repercussões do processo de reestruturação capitalista – ancorado na reestruturação produtiva, na financeirização e na ideologia neoliberal –, evidenciada em fins dos anos 70, sob o mundo do trabalho e ...
Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva – PNEE/PEI: análise do processo de implementação em São Luís/MA (2008-2015)
Esta tese resulta de uma pesquisa avaliativa sobre a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEE/PEI e de sua implementação em São Luís/MA, no período entre 2008 e 2015. A metodologia adotada neste estudo baseia-se no materialismo histórico dialético e os tipos de pesquisa, contemplam: revisão bibliográfica, documental e de campo. Neste utilizamos a entrevista semiestruturada, direcionada a seis sujeitos da SAEE e da UEB Luís Viana, e o grupo focal,...
Os Awá e o mundo dos Karaiw
O objetivo dessa dissertação é discutir o processo de contato dos Awá com os brasileiros entre as décadas de 1950 a 1990 e as políticas públicas voltadas para esse povo, desenvolvidas de 1970ª 1990. Os Awá são um povo indígena que habita uma região conhecida como pré-amazônia maranhense, na fronteira entre os estados do Pará e Maranhão – Brasil, em três terras indígenas, T.I. Caru, T.I. Alto Turiaçu e T.I. Awá. No período coberto pela pesquisa, eram supervisionados por quatro postos indígenas...
O poder judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha: análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos processos de violência psicológica contra as mulheres durante o período de 2006 a 2017
A presente pesquisa aborda o Poder Judiciário e a efetividade da Lei Maria da Penha, a partir da análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos acórdãos de violência psicológica contra as mulheres, durante os anos de 2006 a 2017. Utiliza, para tanto, o pressuposto teórico metodológico de Pierre Bourdieu, com base na análise crítica das categorias “representações oficiais”, “habitus” e “campo jurídico”. As técnicas de procedimentos de pesquisa baseiam-se em pesquisa docume...
O Ministério Público na atuação sociomediadora do direito à saúde: participação no processo de políticas públicas
O presente estudo aborda a atuação do Ministério Público no que se refere à efetivação do direito à saúde, com destaque para a atuação sociomediadora, entendida como aquela que vem em momento anterior à judicialização. Ao longo da pesquisa é traçado um panorama histórico do direito à saúde no Brasil, estabelecendo-se de que forma se chegou ao Sistema Único de Saúde e demais marcos regulatórios a partir da Constituição Federal de 1988. Além disso, é feita uma análise do Ministério Público no B...
O Programa Novo Mais Educação: uma avaliação política da Política
Esta tese trata do Programa Novo Mais Educação (PNME), elaborado e implementado pelo Ministério da Educação durante o governo Michel Temer, a partir de 2016. O PNME substitui o Programa Mais Educação, instituído pelo Governo Federal desde 2007, e emerge no contexto do golpe parlamentar que promoveu a ruptura institucional do projeto político vencedor das eleições presidenciais de 2014. Este trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação política do PNME, visando a desvelar o sentido políti...
A TRAJETÓRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EM SÃO LUÍS: um direito em (des)construção.
O presente estudo, intitulado “A Trajetória do Benefício de Prestação Continuada em São Luís: um direito em (des)construção”, tem como objeto a trajetória histórica do BPC e suas influências sobre a formação da renda do beneficiário. Parte de uma análise crítica da Política de Assistência Social como componente da seguridade social brasileira e do processo de institucionalização do BPC no interior do SUAS, destacando sua operacionalização e seus desafios frente às reformas conservadoras em cu...
Estado e fundo público: a disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos orçamentários no Nordeste do Brasil de 2007 a 2014
Este trabalho analisou a repartição dos recursos do fundo público entre a burguesia financeira e os trabalhadores nos estados da região Nordeste do Brasil, no período de 2007 a 2014, tendo por base a crise estrutural do capital, na qual o fundo público é instado, cada vez mais, a contribuir no processo de acumulação financeira. O objetivo principal da pesquisa foi identificar, na repartição do gasto público, as classes e frações de classes mais oneradas (e favorecidas) na formação e des...
Contribuições do serviço social à defesa do direito á moradia no Brasil: expressões e desafios particulares na cidade de São Luís (MA)
Análise da relação Serviço Social e direito à moradia na atualidade da sociedade brasileira, tendo como objetivo central a busca de demarcações quanto às contribuições e desafios dessa profissão à defesa e concretização desse direito. Seguindo a orientação do método histórico crítico, aborda processos de segregação urbana e precarização habitacional, mediante a configuração de certosângulos da urbanização brasileira e da crescente tendência de financeirização da moradia. Delimita sujeitos his...
Violência no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas
O Brasil figura entre as quatro maiores populações carcerárias mundiais, e em seu território são mortas violentamente mais pessoas que em locais com guerras civis declaradas. Nesse contexto, a partir da temática das violências, compreendidas em suas múltiplas formas de manifestações, os perfis dos encarcerados e das vítimas de mortes violentas no Brasil se mostram um relevante objeto de estudo. As variáveis eleitas para análise de tais perfis são faixa etária, raça, gênero e grau de esco...
Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é Vida
Esta é uma pesquisa avaliativa que buscou apreender o processo de implementação do Programa Saúde é Vida. Para esse fim foi feita uma recomposição do contexto socioeconômico e político-institucional do Maranhão, desde o período de criação do Programa. Participaram da investigação três municípios maranhenses: Morros, Coroatá e Lago dos Rodrigues; selecionados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e porte do hospital, considerando duas dimensões: expansão da rede assistencia...
A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL: uma avaliação de impactos sobre os estabelecimentos, seus empregados e empregadores, no período de 2005 a 2015.
Este estudo tem como principal objetivo avaliar os impactos da Lei Geral das micro e pequenas empresas do Brasil, no enfrentamento ao desemprego e à informalidade através do desenvolvimento dos estabelecimentos e de melhorias de condições de trabalho e renda dos empregados e empregadores beneficiários da política. Para tanto, busca-se, identificar sob uma perspectiva teórica e histórica os principais determinantes do empreendedorismo e suas relações com trabalho no Brasil; investigar o fenôme...
O SERVIÇO SOCIAL E AS TRAMAS DO FETICHE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PARTICULARIDADE DO SETOR ELÉTRICO NA AMAZÔNIA LEGAL: “velhas” e “novas” demandas profissionais.
Análise das tramas do desenvolvimento sustentável como fetiche na particularidade do setor elétrico na Amazônia Legal. Considera-se sua importância para o projeto de desenvolvimento vigente no processo de acumulação capitalista e analisa-se a incidência nas diferentes dimensões do Serviço Social: formação profissional, produção do conhecimento, organização política e intervenção profissional, mediante a expressão de “velhas” e “novas” demandas colocadas para a profissão e seus profissionais a...
Política pública de educação a distância no ensino superior do Brasil: uma avaliação do processo de implementação a partir da experiência da UFMA no Estado do Maranhão
Uma avaliação do processo de implementação da Política Pública de Educação a Distância (EAD) no ensino superior no Brasil, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando como referência empírica da experiência a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos municípios de São Luís e Humberto de Campos. Adota-se o método crítico dialético para apreender a EAD como fenômeno inserido na totalidade mais ampla da sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se o surgimento e o desen...
Mídia e poder político: a disputa entre grupos políticos pelas concessões de canais de televisão sob a oligarquia Sarney no Maranhão
Análise da mídia eletrônica de televisão como meio de difusão ideológica no processo de luta pelo poder político na disputa de projetos econômico-políticoideológicos no Maranhão, a partir dos anos 60 do século XX. Examina-se o embate entre grupos políticos pelas concessões de canais de televisão sob a oligarquia Sarney, desde a propriedade da primeira emissora maranhense, a TV Difusora (1963), até a TV UFMA (2015), passando pela TVE/Brasil (1969), Cidade (1981), Mirante (1987), São Luís ...
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (PDF-MA): uma estratégia de sucesso?
Na presente tese, busca-se através de uma pesquisa minuciosa avaliar os impactos, principalmente no que tange ao volume de negócios e geração de empregos, da adoção do Programa de Fornecedores do Estado do Maranhão (PDF-MA). Para isso realiza-se desde a contextualização histórica indo do mais geral ao mais específico, contemplando da reestruturação produtiva à formulação e implementação do programa. Em seguida aborda-se o referencial teórico e as categorias dese...
PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA GESTÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA).
Esse trabalho tem como objetivo geral analisar o processo de privatização da saúde por meio da introdução da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como gestora do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). A fim de compreendermos melhor as mudanças ocorridas no interior do HU, centramo-nos na investigação de um único objetivo específico: a análise dos impactos dessa mudança de gestão no que diz respeito ao tripé universitário en...
PROGRAMA DE ASIGNACIÓN FAMILIAR DO PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) DO URUGUAI: uma avaliação política da política.
Esta dissertação apresenta uma avaliação política do programa de “Asignación Familiar do Plano de Equidad” (AFAM-PE) de Uruguai, pelo que se constitui numa avaliação que se concentra na elucidação dos critérios políticos e as diretrizes ideológicas com as que foi formulado este programa. Feito a partir da análise documental, o estudo aborda em primeiro lugar os antecedentes que precedem o programa, num resgate histórico da política de ...
A MULTIDÃO E O PROLETARIADO A PARTIR DOS FÓRUNS SOCIAIS MUNDIAIS DE 2001 A 2016: Elaboração, atualização e antecipações de utopia.
Ao longo dos anos 1970, as forças políticas mundiais se engajaram na corrida com vistas a conferir novo fôlego a um projeto capitalista de integração internacional. Após a falência do “pesado” modelo keynesiano-fordista, o consenso em torno da adoção dos princípios neoliberais para facilitar a liberalização das economias, se reafirma como premissa para a sobrevida desse sistema. Esta faceta do processo de globalização impõe a necessidade, em nome do mercado e de uma política de integração, de...