Universidade Federal do Maranhão
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - PPGPP : [183] Visualizar estatísticas
Novos documentos depositados
O Programa Novo Mais Educação: uma avaliação política da Política
Esta tese trata do Programa Novo Mais Educação (PNME), elaborado e implementado pelo Ministério da Educação durante o governo Michel Temer, a partir de 2016. O PNME substitui o Programa Mais Educação, instituído pelo Governo Federal desde 2007, e emerge no contexto do golpe parlamentar que promoveu a ruptura institucional do projeto político vencedor das eleições presidenciais de 2014. Este trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação política do PNME, visando a desvelar o sentido políti...
A TRAJETÓRIA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EM SÃO LUÍS: um direito em (des)construção.
O presente estudo, intitulado “A Trajetória do Benefício de Prestação Continuada em São Luís: um direito em (des)construção”, tem como objeto a trajetória histórica do BPC e suas influências sobre a formação da renda do beneficiário. Parte de uma análise crítica da Política de Assistência Social como componente da seguridade social brasileira e do processo de institucionalização do BPC no interior do SUAS, destacando sua operacionalização e seus desafios frente às reformas conservadoras em cu...
Estado e fundo público: a disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos orçamentários no Nordeste do Brasil de 2007 a 2014
Este trabalho analisou a repartição dos recursos do fundo público entre a burguesia financeira e os trabalhadores nos estados da região Nordeste do Brasil, no período de 2007 a 2014, tendo por base a crise estrutural do capital, na qual o fundo público é instado, cada vez mais, a contribuir no processo de acumulação financeira. O objetivo principal da pesquisa foi identificar, na repartição do gasto público, as classes e frações de classes mais oneradas (e favorecidas) na formação e des...
Contribuições do serviço social à defesa do direito á moradia no Brasil: expressões e desafios particulares na cidade de São Luís (MA)
Análise da relação Serviço Social e direito à moradia na atualidade da sociedade brasileira, tendo como objetivo central a busca de demarcações quanto às contribuições e desafios dessa profissão à defesa e concretização desse direito. Seguindo a orientação do método histórico crítico, aborda processos de segregação urbana e precarização habitacional, mediante a configuração de certosângulos da urbanização brasileira e da crescente tendência de financeirização da moradia. Delimita sujeitos his...
Violência no Brasil: os perfis ocultos de encarcerados e vítimas de mortes violentas
O Brasil figura entre as quatro maiores populações carcerárias mundiais, e em seu território são mortas violentamente mais pessoas que em locais com guerras civis declaradas. Nesse contexto, a partir da temática das violências, compreendidas em suas múltiplas formas de manifestações, os perfis dos encarcerados e das vítimas de mortes violentas no Brasil se mostram um relevante objeto de estudo. As variáveis eleitas para análise de tais perfis são faixa etária, raça, gênero e grau de esco...
Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é Vida
Esta é uma pesquisa avaliativa que buscou apreender o processo de implementação do Programa Saúde é Vida. Para esse fim foi feita uma recomposição do contexto socioeconômico e político-institucional do Maranhão, desde o período de criação do Programa. Participaram da investigação três municípios maranhenses: Morros, Coroatá e Lago dos Rodrigues; selecionados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e porte do hospital, considerando duas dimensões: expansão da rede assistencia...
A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL: uma avaliação de impactos sobre os estabelecimentos, seus empregados e empregadores, no período de 2005 a 2015.
Este estudo tem como principal objetivo avaliar os impactos da Lei Geral das micro e pequenas empresas do Brasil, no enfrentamento ao desemprego e à informalidade através do desenvolvimento dos estabelecimentos e de melhorias de condições de trabalho e renda dos empregados e empregadores beneficiários da política. Para tanto, busca-se, identificar sob uma perspectiva teórica e histórica os principais determinantes do empreendedorismo e suas relações com trabalho no Brasil; investigar o fenôme...
O SERVIÇO SOCIAL E AS TRAMAS DO FETICHE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PARTICULARIDADE DO SETOR ELÉTRICO NA AMAZÔNIA LEGAL: “velhas” e “novas” demandas profissionais.
Análise das tramas do desenvolvimento sustentável como fetiche na particularidade do setor elétrico na Amazônia Legal. Considera-se sua importância para o projeto de desenvolvimento vigente no processo de acumulação capitalista e analisa-se a incidência nas diferentes dimensões do Serviço Social: formação profissional, produção do conhecimento, organização política e intervenção profissional, mediante a expressão de “velhas” e “novas” demandas colocadas para a profissão e seus profissionais a...
Política pública de educação a distância no ensino superior do Brasil: uma avaliação do processo de implementação a partir da experiência da UFMA no Estado do Maranhão
Uma avaliação do processo de implementação da Política Pública de Educação a Distância (EAD) no ensino superior no Brasil, através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando como referência empírica da experiência a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), nos municípios de São Luís e Humberto de Campos. Adota-se o método crítico dialético para apreender a EAD como fenômeno inserido na totalidade mais ampla da sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se o surgimento e o desen...
Mídia e poder político: a disputa entre grupos políticos pelas concessões de canais de televisão sob a oligarquia Sarney no Maranhão
Análise da mídia eletrônica de televisão como meio de difusão ideológica no processo de luta pelo poder político na disputa de projetos econômico-políticoideológicos no Maranhão, a partir dos anos 60 do século XX. Examina-se o embate entre grupos políticos pelas concessões de canais de televisão sob a oligarquia Sarney, desde a propriedade da primeira emissora maranhense, a TV Difusora (1963), até a TV UFMA (2015), passando pela TVE/Brasil (1969), Cidade (1981), Mirante (1987), São Luís ...
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (PDF-MA): uma estratégia de sucesso?
Na presente tese, busca-se através de uma pesquisa minuciosa avaliar os impactos, principalmente no que tange ao volume de negócios e geração de empregos, da adoção do Programa de Fornecedores do Estado do Maranhão (PDF-MA). Para isso realiza-se desde a contextualização histórica indo do mais geral ao mais específico, contemplando da reestruturação produtiva à formulação e implementação do programa. Em seguida aborda-se o referencial teórico e as categorias dese...
PRIVATIZAÇÃO E MERCANTILIZAÇÃO DA SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DA GESTÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA).
Esse trabalho tem como objetivo geral analisar o processo de privatização da saúde por meio da introdução da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como gestora do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). A fim de compreendermos melhor as mudanças ocorridas no interior do HU, centramo-nos na investigação de um único objetivo específico: a análise dos impactos dessa mudança de gestão no que diz respeito ao tripé universitário en...
PROGRAMA DE ASIGNACIÓN FAMILIAR DO PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) DO URUGUAI: uma avaliação política da política.
Esta dissertação apresenta uma avaliação política do programa de “Asignación Familiar do Plano de Equidad” (AFAM-PE) de Uruguai, pelo que se constitui numa avaliação que se concentra na elucidação dos critérios políticos e as diretrizes ideológicas com as que foi formulado este programa. Feito a partir da análise documental, o estudo aborda em primeiro lugar os antecedentes que precedem o programa, num resgate histórico da política de ...
A MULTIDÃO E O PROLETARIADO A PARTIR DOS FÓRUNS SOCIAIS MUNDIAIS DE 2001 A 2016: Elaboração, atualização e antecipações de utopia.
Ao longo dos anos 1970, as forças políticas mundiais se engajaram na corrida com vistas a conferir novo fôlego a um projeto capitalista de integração internacional. Após a falência do “pesado” modelo keynesiano-fordista, o consenso em torno da adoção dos princípios neoliberais para facilitar a liberalização das economias, se reafirma como premissa para a sobrevida desse sistema. Esta faceta do processo de globalização impõe a necessidade, em nome do mercado e de uma política de integração, de...
UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.
Avaliação Política do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Analisa o fenômeno da violência à luz de diversas construções teóricas assim como suas causas, impactos e a importância dos mecanismos de controle, pressupondo o monopólio legítimo da força pelo Estado e sua finalidade protetiva. Percorre o trajeto das políticas de segurança pública até a hodierna configuração de uma política pública de segurança. Investiga o reconhecimento do direito fundamental à segurança pública. ...
O FETICHISMO DA PROLETARIZAÇÃO NA AGRICULTURA: uma análise da produção de soja em Balsas/MA
O sociometabolismo do capital tem criado relações de produção no campo maranhense que tem se caracterizado pela reprodução dos modelos de desenvolvimento dependente, materializados na produção de commodities agrícolas. Essas relações se baseiam na modernização da agricultura, uso de capital e exploração da força de trabalho. Ao mesmo tempo em que essas relações de produção promovem a desterritorialização da agricultura camponesa, transforma...
A lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte no enfrentamento à informalidade: uma avaliação de impactos sobre a formalização de empreendimentos e de seus vínculos empregatícios no Estado do Maranhão
Uma avaliação de possíveis impactos da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus respectivos vínculos empregatícios no Estado do Maranhão. Em termos teórico-metodológicos, partindo de uma perspectiva crítica, adota-se a concepção de informalidade do trabalho, enquanto componente estrutural inerente à própria dinâmica de acumulação capitalista. A pesquisa desenvolvida se inscreve no campo da pesquisa avaliativa, par...
O atendimento socioeducativo em meio aberto: a visão dos adolescentes egressos de 2013 sobre o cumprimento de medida socioeducativa em São Luís
Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desen...
ESTADO, CULTURA E NAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL DEMOCRÁTICA.
Na recente história da África do Sul, o Estado tem buscado formular e implementar políticas públicas no campo da cultura considerando a diversidade dos povos da região. Este momento coincide com a África do Sul cujo sistema político formal é a democracia. Assim, através de diferentes ações governamentais, tem-se promovido uma série de políticas públicas visando à promoção e valorização da cultura. Observa-se no campo das políticas culturais a identificação e valorização de alguns patrim...
AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015.
Essa dissertação analisa a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA e sua influência na agricultura familiar e segurança alimentar na região. A discussão proposta se dedicou à compreensão das percepções sobre o programa e as possíveis melhorias na qualidade de vida e na produção agrícola advindas da implantação do PAA na referida comunidade pelo poder público municipal e, com isto, observar se o propósit...