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Tipo do documento: Tese
Título: Reserva extrativista marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental.
Título(s) alternativo(s): Marine extractive reserve of Cururupu: limits and possibilities for environmental sustainability.
Autor: REIS, Rosalva de Jesus dos 
Primeiro orientador: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
Primeiro membro da banca: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa
Segundo membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Terceiro membro da banca: DINIZ, Juarez Soares
Quarto membro da banca: SILVA, José de Ribamar Sá
Quinto membro da banca: MARQUES, Ana Rosa
Resumo: Analisam-se as possibilidades e limitações existentes para a sustentabilidade ambiental na Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, Unidade de Conservação criada em 2004 e situada no litoral ocidental maranhense, configurada em arquipélago, onde predomina o ecossistema de manguezal, que dá suporte às atividades econômicas locais. Esse ecossistema é importante para a reprodução e o desenvolvimento de espécies locais e é importante, também, para aves migratórias em seu deslocamento entre hemisférios. A população tradicional que habita a RESEX dedica-se, predominantemente, à pesca artesanal, atividade econômica envolta em uma série de contradições políticas, socioeconômicas e ambientais. Faz-se uma abordagem sobre a questão ambiental na Terra e no Brasil, para, em seguida, tratar das questões específicas da RESEX. Explana-se sobre os fenômenos que levaram às discussões que se substanciaram a partir do Século XX para os dias atuais e como o Brasil se situou dentro desse contexto mais amplo. Trata-se, ainda, das derivações do debate sobre a questão ambiental, em nível mundial e no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram: compatibilização de dados dos Censos de 2000 e 2010, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no banco de dados Agregados por Setores Censitários, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Foram realizadas observações não participativas e entrevistas semiestruturadas com moradores da Reserva, representantes de instituições locais como Colônia de Pescadores, Sindicato de Pescadores e Associação de Moradores, com técnicos do órgão gestor e órgãos na esfera municipal e da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão (Apêndice A). A análise dos dados deu-se a partir da análise do discurso (FOUCAULT, 2014) e das concepções de campo, habitus e capital, de acordo com Bourdieu (1989 e 2004). Para o reconhecimento dessa dinâmica ambiental, foram feitas observações diretas, comparações de imagens de satélites do início dos anos 2000 e da década atual; contou-se com a história oral e foram feitas aquisições de dados em campo a partir do uso de um equipamento GPS de navegação Garmim GPS 76CSx e o modelo Etrex Venture HC, ambos com interface para SIG‟s. Sobre a RESEX, abordam-se os processos políticos e os interesses que resultaram no processo de criação da unidade de conservação. A partir dos relatos e análise de documentos oficiais, analisam-se as contradições inerentes ao processo citado. Ao tratar do dia-a-dia da RESEX, dedicou-se uma parte à atividade pesqueira, principal geradora de renda no local e na qual todas as famílias estão envolvidas. Analisaram-se as ações de diversas instituições que atuam e ou deveriam atuar na RESEX. Nas entrevistas realizadas com os moradores locais, procurou-se apreender a percepção que possuem da unidade de conservação e do órgão gestor.
Abstract: There are analyzed the possibilities and limitations for environmental sustainability in the Marine Extractive Reserve of Cururupu, Conservation Unit established in 2004 and located in Maranhão west coast, set in the archipelago, where predominates the mangrove ecosystem, which supports local economic activities. This ecosystem is important for the reproduction and development of local species and is also important for migratory birds in their displacement between hemispheres. The traditional population that inhabits the RESEX dedicates predominantly to artisanal fisheries, economic activity wrapped in a series of political contradictions, socioeconomic and environmental. It makes an approach on environmental issues on Earth and in Brazil, to then address the specific issues of RESEX. There are explained the phenomena that led to discussions that substantiated from the century. XX to the present day and how Brazil was situated within this broader context. It is also approached the leads of the debate on environmental issues, globally and in Brazil. The methodological procedures used in the research were: data compatibility of Census 2000 and 2010, made available by the Brazilian Geography and Statistics Institute (IBGE) in the database aggregates by sectors Census, bibliographic and documentary research. There were made non-participatory observations and unstructured interviews with residents of the Reserve, representatives of local institutions such as Colônia de Pescadores, Sindicato de Pescadores and Associação de Moradores, with technicians of the managing organ and organs at the municipal level and the Capitania dos Portos do Estado do Maranhão (Appendix A). Data analysis took place from discourse analysis (Foucault, 2014) and field, habitus and capital conceptions, according to Bourdieu (1989 and 2004). For the recognition of environmental dynamics, direct observations were made, satellite images of comparisons of the early 2000s and the current decade; about RESEX, there were approached political processes and the interests that resulted in the creation of the protected area. From the reports and analysis of official documents, there were analyzed the contradictions inherent to the mentioned process. When RESEX‟s day-to-day was approached, there were discussed the fishing industry, the main generator of income in place and in which all the families are involved. There were analyzed the actions of various institutions which act or should act in RESEX. In interviews with local residents, the aim was to apprehend the perception that they have about the conservation unit and the managing organ.
Palavras-chave: Sustentabilidade
Comunidades Tradicionais
Reserva Extrativista Marinha de Cururupu
Lugar
Pesca
Sustainability
Traditional Communities
Marine Extractive Reserve of Cururupu
Place
Fishing
Área(s) do CNPq: Manejo e Conservação de Recursos Pesqueiros Marinhos
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: REIS, Rosalva de Jesus dos. Reserva extrativista marinha de Cururupu: limites e possibilidades à sustentabilidade ambiental. 2019. 268 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3028
Data de defesa: 12-Dec-2019
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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