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Tipo do documento: Tese
Título: PROFISSIONALIZAÇÃO, CIDADANIA E EMPREGABILIDADE: a experiência brasileira no ciclo de governos petistas.
Título(s) alternativo(s): PROFESSIONALISATION, CITIZENSHIP AND EMPLOYMENT: the experience Brazilian in the cycle of petist governments.
Autor: LAULETTA, Karla Andrea Santos 
Primeiro orientador: FARIAS, Flávio Bezerra de
Primeiro membro da banca: FARIAS, Flávio Bezerra de
Segundo membro da banca: SOARES, Danielle de Queiroz
Terceiro membro da banca: SERRA JÚNIOR, Gentil Cutrim
Quarto membro da banca: COUTINHO, Joana Aparecida
Quinto membro da banca: SILVA, José de Ribamar Sá
Resumo: Em meio à crise estrutural do capital e, consequentemente, nas diversas pautas da reestruturação capitalista, os direitos dos trabalhadores, em especial, nos países periféricos ao núcleo desenvolvido do capitalismo são afetados. Numa relação dialética entre os interesses do capital e as ações econômicas do Estado brasileiro no ciclo dos governos petistas, a partir de 2003 a 2016, vai-se desenhando políticas sociais com viés ideológico que regulam a reprodução ampliada do capital. O presente estudo parte da premissa da existência de uma herança social conquistada no governo de Getúlio Vargas e reafirmada na redemocratização do país expressa na Constituição Federal de 1988. Esta redefiniu a matriz ideológica dos direitos trabalhistas com aporte teórico na fundamentalidade do direito ao trabalho e na dignidade da pessoa humana. A presente tese, numa perspectiva crítica e revolucionária analisa as políticas de profissionalização mediadas pela educação profissional com o intuito de observar se no ciclo de governos petistas foram executados programas e ações direcionados à inserção social do trabalhador, orientadas para a concretização de uma formação integral, politécnica e omnilateral do ser humano. Discute-se o viés ideológico que orientou referidas políticas e o consenso sobre a necessidade de qualificar a mão de obra do trabalhador brasileiro que reproduz, com agravamentos, a ideologia da Teoria do Capital Humano. Questiona-se se referida teoria também orientou o fetiche da empregabilidade e o discurso da modernização das relações trabalhistas no Brasil, reproduzidos em espaços institucionais que deveriam zelar pelos fundamentos da República. Analisamse os programas de governo PNQ, PROEJA e PRONATEC implementados a partir de 2003, mediante pesquisa exploratória documental e bibliográfica. Conclui-se que as políticas de profissionalização implementadas pelo ciclo de governos petistas, de cariz social-liberal, são marcadas pelo produtivismo e tecnicismo e visam atender às necessidades do mercado de trabalho, transformando o trabalhador numa “peça de engrenagem” do capital, negando-lhe cidadania e retirando-lhe os direitos sociais trabalhistas já assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal de 1988.
Abstract: In the midst of the structural crisis of capital and, consequently, in the various agendas of capitalist restructuring, workers' rights, especially in countries peripheral to the developed core of capitalism, are affected. In a dialectical relationship between the interests of capital and the economic actions of the Brazilian state in the cycle of petista governments, from 2003 to 2016, social policies are designed with ideological bias that regulate the expanded reproduction of capital. The present study starts from the premise of the existence of a social inheritance conquered in Getúlio Vargas's government and reaffirmed in the redemocratization of the country expressed in the Federal Constitution of 1988. This redefined the ideological matrix of labor rights with theoretical support in the fundamentality of the right to work and dignity of human person. This thesis, in a critical and revolutionary perspective, analyzes the professionalization policies mediated by vocational education in order to observe if in the cycle of petist governments were implemented programs and actions directed to the social insertion of the worker, oriented to the accomplishment of integral formation. polytechnic and omnilateral aspect of the human being. We discuss the ideological bias that guided these policies and the consensus on the need to qualify the workforce of the Brazilian worker who reproduces, with aggravations, the ideology of the Theory of Human Capital. We discuss the ideological bias that guided these policies and the consensus on the need to qualify the workforce of the Brazilian worker who reproduces, with aggravations, the ideology of the Theory of Human Capital. It is questioned whether this theory also guided the employability fetish and the discourse of the modernization of labor relations in Brazil, reproduced in institutional spaces that should take care of the foundations of the Republic. The PNQ, PROEJA and PRONATEC government programs implemented since 2003 are analyzed through documentary and bibliographic exploratory research. It is concluded that the professionalization policies implemented by the socialist-liberal cycle of petist governments are marked by productivism and technicality and aim to meet the needs of the labor market, transforming the worker into a “cogwheel” of capital, denying citizenship and depriving him of the labor social rights already guaranteed in the Consolidation of Labor Laws and the Federal Constitution of 1988.
Palavras-chave: Trabalho;
Políticas de Profissionalização;
Cidadania;
Empregabilidade
Work;
Professionalization Policies;
Citizenship;
Employability
Área(s) do CNPq: Sistemas Econômicos
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: LAULETTA, Karla Andrea Santos. Profissionalização, cidadania e empregabilidade: a experiência brasileira no ciclo de governos petistas.. 2019.305 f.. Tese( Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2967
Data de defesa: 30-Sep-2019
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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