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Tipo do documento: Dissertação
Título: PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS E ACESSO AO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR : base normativa e significados na visão de beneficiári os de instituições particulares.
Título(s) alternativo(s): UNIVERSITY FOR ALL PROGRAM AND ACCESS TO THE RIGHT TO HIGHER EDUCATION: Normative basis and meanings in the vision of beneficiaries of Private institutions.
Autor: SALES, Iracema Melo Claudino 
Primeiro orientador: LIMA, Lucinete Marques
Primeiro membro da banca: LIMA, Lucinete Marques
Segundo membro da banca: SILVA, Acildo Leite da
Terceiro membro da banca: BIANCHINI, Ângelo Rodrigo
Resumo: Esta pesquisa refere se ao Programa Universidade para Todos PROUNI, desenvolvida no Curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Educação, na Linha de Pesquisa História, Políticas Educacionais, Trabalho e Formação Humana. O PROUNI, em vigor no país desde 2004, é uma política que objetiva a inclusão na Educação Superior de segmentos sociais de baixa renda, ou seja, com até três salários mínimos de renda familiar per capita. A pesquisa questionou os significados político educacionais do PROUNI na inclusão de segmentos populacionais menos favorecidos na Educação Superior e como os beneficiados do Programa representam esses significados. Definiu se como objetivo geral analisar significados político educacionais do PROUNI, identificando contradições, potencialidades e limites na base normativa e na trajetória acadêmica do bolsista. A análise baseou se na abordagem metodológica histórico dialética, valorizando as categorias da totalidade, contradição e mediação, na perspectiva de apreender o objeto situado num contexto histórico social marcado por lutas e correlação de forças sociais desiguais. Também utilizou se a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa exploratória para verificar a percepção de beneficiados do PROUNI. Na pesquisa bibliográfica, valorizaram se referências de estudiosos do tema, tais como: Carvalho (2006, 2011 e 2015) 2015); Catani, Hey e Gilioli (2006); Chaves (2010); Germano (2005); Mancebo (2008); Minto (2006 e 2017); Otranto(2006); Sguissardi (2006 e 2015), entre outros. Na análise documental, foram incluídos os textos normativos (medida provisória, decretos e leis) e da dos oficiais quantitativos. A pesquisa exploratória acerca da percepção dos beneficiados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que o PROUNI, enquanto política pública focalizada no confronto de interesses públicos e privados, expressa significados contraditórios. De um lado, as demandas e lutas por acesso à Educação Superior na expectativa de emancipação e ascensão social são percebidas como parcialmente atendidas, mesmo com limites e dificuldades. De outro lado, os i nteresses privados (empresários da Educação Superior) ampliam os serviços educacionais como mercadoria e têm o Estado como parceiro na manutenção do seu privilégio econômico. Por sua vez, o Estado, como mediador, minimiza as lutas por investimento em unive rsidades públicas e atende compromissos com o capitalismo mundial.
Abstract: This research refers to the University for All Program (PROUNI), developed in the Master's D egree Program of the Graduate Program in Education, in History, Educational Policies, Work and Human Education Research Line. PROUNI is a policy focused on inclusion in higher education of low income social segments, that is, with up to three minimum wages of per capita family income, and has been under development in the country since 2004. The research questioned about the political and educational meanings of PROUNI in the inclusion of less favored segments of the population in higher education and how t he beneficiaries of this Program represent those meanings. It was defined as a general objective to analyze PROUNI's political and educational meanings, identifying contradictions, potentialities and limits in the normative basis and academic history of th e scholar. The analysis based on the historical and dialectical methodological approach, valuing the categories of totality, contradiction and mediation, in the perspective of apprehending the object, situated in a historical and social context marked by s truggles and correlation of unequal social forces. Also, bibliographic research, documentary analysis and exploratory research on the perception of PROUNI’S beneficiaries were used. In the bibliographical research, some references of specialists on the sub ject, such as Carvalho (2006, 2011 and 2015), Catani, Hey and Gilioli (2006), Chaves (2010), Germano (2005), Mancebo (2006 and 2017), Otranto (2006), Sguissardi (2006 and 2015), among others, were appreciated. In the documentary analysis normative texts (p rovisional measure, decrees and laws) and official quantitative data were included. The exploratory research on the perception of the beneficiaries was made through semi structured interviews. The results indicate that PROUNI, as a public policy focused on the confrontation of public and private interests, expresses contradictory meanings. On the one hand, the demands and struggles for access to higher education, in the expectation of emancipation and social ascension, are perceived as partly met, even wit h limits and difficulties. On the other hand, private interests (entrepreneurs of higher education) expand educational services as commodities and have the State as a partner in the maintenance of their economic privilege. In turn, the State as mediator mi nimizes the struggles for investment in public universities and meets the commitments to world capitalism.
Palavras-chave: Política educacional;
Educação Superior;
PROUNI;
Público;
Privado
Área(s) do CNPq: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO I/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: SALES, Iracema Melo Claudino. Programa Universidade Para Todos e acesso ao direito à educação superior : base normativa e significados na visão de beneficiários de instituições particulares.. 2019.138 folhas. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Educação/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2766
Data de defesa: 30-Jan-2019
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

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