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Tipo do documento: Dissertação
Título: VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES E A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA O SEU ENFRENTAMENTO: análise das proposições apresentadas nos anos de 2011 a 2018 na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Título(s) alternativo(s): VIOLENCE AGAINST WOMEN AND THE ACT OF THE LEGISLATIVE POWER FOR THEIR COUNTRY: analysis of the proposals presented in the years 2011 to 2018 at the Legislative Assembly of Maranhão.
Autor: ALMEIDA, Mariana Abreu 
Primeiro orientador: FERREIRA, Maria Mary
Primeiro membro da banca: FERREIRA, Maria Mary
Segundo membro da banca: ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes
Terceiro membro da banca: PINTO, Neuzeli Maria de Almeida
Quarto membro da banca: SILVA, Ilse Gomes
Resumo: Esta dissertação tem como escopo analisar as proposições legislativas apresentadas pelos (as) parlamentares maranhenses entre os anos de 2011 e 2018 sobre a temática do enfrentamento às violências contra as mulheres. Para isso, buscou-se compreender a problemática das violências contra as mulheres, partindo do pressuposto que o patriarcado é um dos sustentáculos das desigualdades de gênero. Com efeito, entende-se que não existe alternativa aos estudos das questões de gênero, senão o da imbricação com os estudos de raça e classe, por serem estes fundamentais na perpetuação e multiplicação dos efeitos causados pelas desigualdades sociais. Com o intuito de apreender a realidade fática acerca dos tipos de violências contra as mulheres, foram apresentados dados e indicadores do Brasil e, especialmente, do estado do Maranhão, momento em que restou comprovada a urgência deste problema, que, em sua expressão máxima – o feminicídio – faz do Brasil o quinto país do mundo que mais mata suas mulheres por razões de gênero. A realidade do Maranhão não parece mais promissora, visto que, entre os anos de 1996 a 2016, o homicídio de mulheres cresceu a um patamar superior a 400%. Realizou-se, em seguida, uma pesquisa bibliográfica a fim de resgatar a história da conquista dos direitos positivados das mulheres no Brasil, dando ênfase ao papel dos movimentos feministas, que aparecem como protagonistas destas lutas. Sendo o Poder Legislativo o foco desta pesquisa, entender suas funções, bem como sua dinâmica de funcionamento no âmbito dos poderes tripartites, especialmente, suas relações com o Executivo, provou-se de caráter fundamental. Após uma breve contextualização histórica do Maranhão e da Assembleia Legislativa, apresentaram-se os resultados obtidos pela realização da pesquisa documental feita através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que coletou, dentre todas as proposições legislativas apresentadas pelos deputados e deputadas estaduais no marco temporal escolhido, aquelas concernentes ao enfrentamento das violências contra as mulheres no estado do Maranhão.
Abstract: The purpose of this dissertation is to analyze the legislative proposals presented by the Maranhão Parliament from 2011 to 2018 on the issue of combating violence against women. Thereunto we sought to understand the problem of violence against women, based on the assumption that patriarchy is one of the pillars of gender inequalities. Indeed it is understood that there is no alternative to gender studies, but overlapping with race and class issues, as they are fundamental in perpetuating and multiplying the effects caused by social inequalities. In order to apprehend the factual reality about the types of violence against women, data and indicators were presented from Brazil and especially from the State of Maranhão, when the urgency of this problem has been proven, which, in its maximum expression – feminicide – makes Brazil the fifth country in the world were more women are killed because of their gender. The reality of Maranhão does not seem more promising, since between 1996 to 2016, the murder of women has increased to a level above 400%. A bibliographical research was carried out in order to recover the history of the conquest of the positive rights of women in Brazil, emphasizing the role of feminist movements that appear as protagonists of these struggles. Being the Legislative Branch the focus of this research, understanding its functions, as well as its dynamics of functioning within the scope of the tripartite powers, especially, its relations with the Executive, proved of fundamental character. After a brief historical contextualization of Maranhão and the Legislative Assembly, the results obtained by the documentary research done through the Legislative Process Support System (SAPL) were presented, which collected, among all the legislative proposals submitted by the legislators within the chosen time frame, those concerning the confrontation of violence against women in the State of Maranhão.
Palavras-chave: Gênero; Patriarcado; Violências de Gênero; Poder Legislativo; Proposições Legislativas
Gender; Patriarchy; Gender Violence; Legislative power; Legislative Proposals
Área(s) do CNPq: Antropologia Urbana.
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: ALMEIDA, Mariana Abreu. Violências contra as mulheres e a atuação do poder legislativo para o seu enfrentamento: análise das proposições apresentadas nos anos de 2011 a 2018 na Assembleia Legislativa do Maranhão.. 2019. 192 folhas. Dissertação(Programa de Pós-Graduação em políticas públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2747
Data de defesa: 14-May-2019
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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