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Tipo do documento: Tese
Título: Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva – PNEE/PEI: análise do processo de implementação em São Luís/MA (2008-2015)
Título(s) alternativo(s): Special education policy from the perspective of inclusive education - PNEE / PEI: analysis of the implementation process in São Luís / MA (2008-2015)
Autor: BARROS, Alessandra Belfort 
Primeiro orientador: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno
Primeiro coorientador: CARVALHO, Mariza Borges Wall Barbosa de
Primeiro membro da banca: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno
Segundo membro da banca: CARVALHO, Mariza Borges Wall Barbosa de
Terceiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Quarto membro da banca: SILVA, Paulo Roberto de Jesus
Quinto membro da banca: ALCÂNTARA, Ramon Luís de Santana
Resumo: Esta tese resulta de uma pesquisa avaliativa sobre a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEE/PEI e de sua implementação em São Luís/MA, no período entre 2008 e 2015. A metodologia adotada neste estudo baseia-se no materialismo histórico dialético e os tipos de pesquisa, contemplam: revisão bibliográfica, documental e de campo. Neste utilizamos a entrevista semiestruturada, direcionada a seis sujeitos da SAEE e da UEB Luís Viana, e o grupo focal, composto de quatro professores do ensino comum, das áreas de linguagem e matemática. A análise dos dados teve por base os pressupostos da análise de conteúdo, mediante três eixos temáticos: Acesso/Acessibilidade; Atendimento Educacional Especializado e Formação de Professores. Os resultados revelaram que, no primeiro eixo, o acesso aos atendimentos de alunos PAEE nas escolas públicas da rede municipal de São Luís/MA foram ampliados no período anterior à Política em detrimento dos atendimentos na classe especial e, no período posterior à PNEE/PEI houve continuidade dessa ampliação, mas em menor proporção; já a acessibilidade, foi analisada a partir de seis dimensões: arquitetônica: com inadequações em sua estrutura física para atendimento dos alunos PAEE; comunicacional: mostra fragilidade, dispondo de poucos profissionais capacitados para o AEE; metodológica: a flexibilização do currículo mostra-se como um dos principais desafios na inclusão do aluno PAEE; instrumental: insipientes recursos e materiais didáticos; programática: carece de revisar o PPP, visto ser um instrumento orientador das ações da escola e pouco menciona os alunos PAEE; e, atitudinal: ocorre por meio de campanhas de sensibilização, mas que ainda precisam ser intensificadas nas escolas. O segundo eixo temático “Atendimento Educacional Especializado”, ocorre na rede municipal através de projetos, programas, ações permanentes e atividades desenvolvidas pela SAEE, apresentando fragilidades na sua organização e implementação. Quanto ao terceiro eixo “Formação de Professores”, revelou que a formação continuada na rede pública de São Luís/MA tem sido efetivada em relação aos professores do AEE, mas apresenta descontinuidade na formação de professores do ensino comum, o que compromete a política de inclusão na rede de ensino. Diante dos entraves na implementação dessa Política de inclusão na rede, apresentamos alguns apontamentos que podem contribuir nas discussões para materialização da PNEE/PEI nas escolas públicas municipais de São Luís/MA.
Abstract: This thesis results from an evaluation research of the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education - PNEE/PEI and its implementation in São Luís/MA, in the period between 2008 and 2015. The methodology adopted in this study is based on the analysis of the in the dialectical historical materialism and the types of research, contemplate: bibliographical, documentary and field review. We used the semi-structured interview, directed to six subjects of SAEE and UEB Luís Viana, and the focus group, composed of four common teaching teachers, from the areas of language and mathematics. The analysis of the data was based on the assumptions of content analysis, through three thematic axes: Access/Accessibility; Specialized Educational Assistance and Teacher Training. The results showed that, in the first axis, access to the attendance of PAEE students in the public schools of the municipal network of São Luís / MA was expanded in the period prior to the Policy to the detriment of attendance in the special class and, in the period after PNEE / PEI there was continuity of this expansion, but to a lesser extent; already the accessibility, was analyzed from six dimensions: architectural: with inadequacies in its physical structure to attend the PAEE students; communicational: shows fragility, with few professionals trained for ESA; methodological approach: flexibilization of the curriculum proves to be one of the main challenges in the inclusion of the PAEE student; instrumental: insipient resources and didactic materials; programmatic: it needs to revise the PPP, since it is an instrument that guides the actions of the school and does not mention the PAEE students; and, attitudinal: it occurs through awareness campaigns, but still needs to be intensified in schools. The second thematic axis "Specialized Educational Attention", occurs in the municipal network through projects, programs, permanent actions and activities developed by SAEE, presenting weaknesses in its organization and implementation. Concerning the third axis "Teacher Training", it was revealed that the continuous training in the public network of São Luís/MA has been carried out in relation to the ESA teachers, but presents a discontinuity in the formation of teachers of the common teaching, which compromises the policy of inclusion in the educational network. In view of the obstacles in the implementation of this Network Inclusion Policy, we present some notes that may contribute to the discussions for the materialization of the PNEE / PEI in the municipal public schools of São Luís/MA.
Palavras-chave: Especial
Políticas de inclusão
Acesso/acessibilidade
Atendimento educacional especializado
Formação de professores
Special education.
Inclusion policies
Access/accessibility
Specialized educational assistance
Teacher training
Área(s) do CNPq: Tópicos Específicos de Educação
Educação Especial
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: BARROS, Alessandra Belfort. Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva – PNEE/PEI: análise do processo de implementação em São Luís/MA (2008-2015). 2019. 310 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2643
Data de defesa: 20-Mar-2019
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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