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Tipo do documento: Dissertação
Título: Contribuições do serviço social à defesa do direito á moradia no Brasil: expressões e desafios particulares na cidade de São Luís (MA)
Título(s) alternativo(s): Contributions of the social service to the defense of the right to housing in Brazil: expressions and particular challenges in the city of São Luís (MA)
Autor: GOMES, Greice Kelly Costa 
Primeiro orientador: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Primeiro membro da banca: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Segundo membro da banca: LIMA, Cristiana Costa
Resumo: Análise da relação Serviço Social e direito à moradia na atualidade da sociedade brasileira, tendo como objetivo central a busca de demarcações quanto às contribuições e desafios dessa profissão à defesa e concretização desse direito. Seguindo a orientação do método histórico crítico, aborda processos de segregação urbana e precarização habitacional, mediante a configuração de certosângulos da urbanização brasileira e da crescente tendência de financeirização da moradia. Delimita sujeitos históricos envolvidos na produção, domínio, disputas e ordenação do território urbano, dando destaque às lutas sociais por moradia e a gestãoestatal da vidacitadina. Aborda discursos jurídico-legais e políticas públicas de habitação favoráveis à concretização do direito à moradia, sem perder de vista a contradição entre a previsão constitucional e a realidade de negação desse direito. Recupera elementos da relação Serviço Social e direito à moradia, considerando sua historicidade e concretização nas quatro dimensões que constituem a profissão - formação acadêmico-profissional, produção do conhecimento, organização política e intervenção profissional -, incidindo de forma diferenciada em cada uma delas. Destaca, sobretudo, na dimensão da intervenção e no contexto de relações, quase sempre precárias, de assalariamento, a explicitação de contradições e desafios quanto a possibilidades de contribuições do Serviço Social à defesa do direito à moradia. Toma, para o aprofundamento da análise, o singular processo de constituição do urbano na cidade de São Luís (Maranhão/Brasil), enfatizando processos de segregação, lutas sociais por moradia, ação pública no campo da habitação e a realidade concreta da intervenção profissional de assistentes sociais que participam da execução de políticas públicas de moradia. Verifica que, na atual conjuntura histórica, se mostram claros indicativos do recuo das ações do Estado brasileiro, assumindo preceitos neoliberais, de modo mais aprofundado e autoritário, na formulação de políticas públicas de habitação, ao mesmo passo em que se alargam as desigualdade e as necessidades por habitação. São processos, que, por conseguinte, ampliam, vertiginosamente, os desafios dos sujeitos políticos e profissionais, especialmente o Serviço Social, comprometidos com a defesa dos direitos sociais, especialmente, o direito à cidade e a moradia no Brasil.
Abstract: Analysis of the relationship Social Service and the right to housing in the present time of Brazilian society, having as central objective the search of demarcations as to the contributions and challenges of this profession to the defense and concretization of this right. Following the guidance of the critical historical method, it approaches processes of urban segregation and housing precarization, through the configuration of certain angles of Brazilian urbanization and the growing trend of financialization of housing. It delimits historical subjects involved in the production, domination, disputes and ordering of urban territory, highlighting the social struggles for housing and the state management of city life. It addresses legal-legal discourses and public housing policies that favor the realization of the right to housing, without losing sight of the contradiction between the constitutional provision and the reality of denial of this right. It recaptures elements of the Social Service relationship and the right to housing, considering its historicity and concretization in the four dimensions that make up the profession - academic-professional formation, knowledge production, political organization and professional intervention - focusing differently on each one of them. Particularly, in the context of the intervention and in the context of almost always precarious relationships of salaried work, it is particularly important to explain the contradictions and challenges regarding the possibilities of Social Service contributions to the defense of the right to housing. In order to deepen the analysis, it takes the singular process of urbanization in the city of São Luís (Maranhão / Brazil), emphasizing processes of segregation, social struggles for housing, public action in the field of housing and the concrete reality of the professional intervention of social workers who participate in the implementation of public housing. Notes that, in the current historical context, there are clear indications of the retreat of the actions of the Brazilian State, assuming neoliberal precepts, in a more profound and authoritarian way, in the formulation of public housing policies, while widening inequality and housing needs. They are processes that, therefore, dramatically increase the challenges of political and professional subjects, especially the Social Service, committed to the defense of social rights, especially the right to city and housing in Brazil.
Palavras-chave: Questão urbana
Direito à moradia
Lutas sociais por moradia
Políticas públicas de habitação
Serviço Social
São Luís
Urban issue
Right to housing
Social struggles for housing
Public housing policies
Social Service
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: GOMES, Greice Kelly Costa. Contribuições do serviço social à defesa do direito á moradia no Brasil: expressões e desafios particulares na cidade de São Luís (MA). 2018. 113 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2330
Data de defesa: 11-Jul-2018
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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