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Tipo do documento: Tese
Título: Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é Vida
Título(s) alternativo(s): Process of restructuring public health in the state of Maranhão: a study based on the Health and Life Program
Autor: MACIEL, Sergiane Maia 
Primeiro orientador: SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos
Primeiro membro da banca: SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento
Segundo membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos Almada
Terceiro membro da banca: COIMBRA, Liberata Campos
Quarto membro da banca: PACHECO, Marcos Antonio Barbosa
Resumo: Esta é uma pesquisa avaliativa que buscou apreender o processo de implementação do Programa Saúde é Vida. Para esse fim foi feita uma recomposição do contexto socioeconômico e político-institucional do Maranhão, desde o período de criação do Programa. Participaram da investigação três municípios maranhenses: Morros, Coroatá e Lago dos Rodrigues; selecionados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e porte do hospital, considerando duas dimensões: expansão da rede assistencial na média e alta complexidade e melhoria da assistência qualificada dos serviços de saúde. Utilizou-se da abordagem quantitativa e qualitativa, da utilização de fontes documentais, de bases estatísticas oficiais, de observações, de registros dos hospitais pesquisados, de entrevistas semiestruturadas e de notícias veiculadas pela mídia sobre o objeto de estudo. Foram entrevistados 91 sujeitos, sendo 03 gestores dos hospitais, 31 profissionais de saúde e 57 usuários, no período de janeiro a setembro de 2017. As categorias teóricas analisadas foram Estado, Políticas Públicas, Sistemas de Saúde e Hospital. Estado foi entendido na perspectiva marxista, ou seja, como parte de um sistema social mais amplo cujo propósito é favorecer o processo de acumulação do capital. As políticas públicas de corte social, como as políticas de saúde foram discutidas como expressão da luta social dos trabalhadores que, na contemporaneidade, se volta para aquisição de novos direitos ou manutenção daqueles historicamente conquistados que conformam os sistemas de proteção social. Os sistemas de saúde que agregam as políticas públicas foram vistos porque atendem de forma organizada as demandas e os diretos sociais. Os hospitais foram considerados porque são expressão do sistema de saúde, no qual há uma contradição entre o formato do SUS e sua prática orientada por serviços fragmentados, afinados com o modelo hospitalocêntrico. Considera-se que o “Programa Saúde é Vida”, trouxe contribuições no âmbito da assistência de média e alta complexidade, ao permitir o acesso a determinados serviços de saúde. Porém, entende-se que a reestruturação de serviços de saúde deve ir além. De um lado, afora o acesso é necessário, segundo as normativas do SUS, haver integralidade de assistência, face ao que o critério de acesso precisa ser combinado, dialeticamente, com uma gestão racional de recursos que articule a economia de escala e a qualidade dos serviços em todos os níveis, iniciando pela atenção básica.
Abstract: This is an evaluative research that sought to apprehend the process of implementation of the Health and Life Program. To this end, the socioeconomic and political-institutional context of Maranhão has been recomposed since the program was created. Three municipalities in Maranhão participated: Morros, Coroatá and Lago dos Rodrigues; selected in terms of the Human Development Index (HDI) and hospital size, considering two dimensions: expansion of the care network in the medium and high complexity and improvement of the qualified assistance of the health services. We used the quantitative and qualitative approach, the use of documentary sources, official statistical bases, observations, records of the hospitals surveyed, semi-structured interviews and news reports by the media about the object of study. A total of 91 subjects were interviewed, being 03 hospital managers, 31 health professionals and 57 users, from January to September 2017. The theoretical categories analyzed were State, Public Policies, Health Systems and Hospital. State was understood in the Marxist perspective, that is, as part of a broader social system whose purpose is to favor the process of capital accumulation. Social policies, such as health policies, were discussed as an expression of the social struggle of workers, which, in the present time, turn to the acquisition of new rights or maintenance of those historically conquered that conform the systems of social protection. The health systems that aggregate the public policies were seen because they attend in an organized way the demands and the social rights. Hospitals were considered because they are an expression of the health system, in which there is a contradiction between the SUS format and its practice oriented by fragmented services, attuned to the hospital-centered model. The "Health and Life Program" is considered to have contributed to medium and high complexity care by allowing access to certain health services. However, it is understood that the restructuring of health services must go further. On the one hand, besides access, it is necessary, according to SUS regulations, to have comprehensive assistance, in view of which the access criterion needs to be dialectically combined with a rational resource management that articulates economies of scale and quality of care services at all levels, starting with basic care.
Palavras-chave: Políticas de saúde
Hospital
Direito à saúde
Maranhão
Avaliação
Programa
Health policies
Hospital
Right to health
Evaluation
Program
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: MACIEL, Sergiane Maia. Processo de reestruturação da saúde pública no estado do Maranhão: um estudo a partir do Programa Saúde é Vida. 2018. 245 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2321
Data de defesa: 13-Jun-2018
Appears in Collections:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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