???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2109
Tipo do documento: Dissertação
Título: PROGRAMA DE ASIGNACIÓN FAMILIAR DO PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) DO URUGUAI: uma avaliação política da política.
Título(s) alternativo(s): The SUBSIDIES ALLOCATION PROGRAM PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) of URUGUAY: an evaluation policy policy.
Los subsidios asignación programa PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) del URUGUAY: una política de evaluación.
Autor: CAMEJO CASAÑA, Maria Soledad
Primeiro orientador: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Segundo membro da banca: ARAÚJO, Cleonice Correia
Terceiro membro da banca: SILVA, Maria Ozanira da Silva e
Resumo: Esta dissertação apresenta uma avaliação política do programa de “Asignación Familiar do Plano de Equidad” (AFAM-PE) de Uruguai, pelo que se constitui numa avaliação que se concentra na elucidação dos critérios políticos e as diretrizes ideológicas com as que foi formulado este programa. Feito a partir da análise documental, o estudo aborda em primeiro lugar os antecedentes que precedem o programa, num resgate histórico da política de “Asignación Familiar” que tem longa data no Uruguai. Feito isso se aborda o contexto histórico no qual surge o AFAM-PE, pautado especialmente por um conjunto de mudanças propostas pelo governo progressista na matriz de proteção social do paìs. Especificamente a análise está focado a compreender o sentido e conteúdo adquirido pela proposta de modernizar a rede de assistência e integração social, dentro do qual teve lugar o surgimento do “Ministerio de Desarrollo Social” (MIDES) e os planos de “Emergencia” (PANES) e de “Equidad”. Sendo este último plano o marco dentro do qual surge o programa de AFAM-PE, como um programa de Transferência de Renda Condicionada (PTRC), no qual foi colocada uma singular importância como ferramenta de atenção às situações de “vulnerabilidade socioeconômica”. Pela sua vez o estudo também aborda os principais componentes que estruturam este programa em particular, com especial destaque na análise de três elementos, que são os critérios que orientam o montante transferido, a ênfase colocada nas condicionalidades e os critérios estabelecidos para delimitar o acesso ao programa. Da análise feita é possível refletir que este programa em particular, embora tenha sido colocado como a manifestação de um acionar governamental que se propôs atender de forma prioritária os setores mais desfavorecidos da população, em sua estruturação adquiriu uma série de componentes e limitantes que traduzem um ideário neoliberal de culpabilização e responsabilização individual. Em síntese è possivel concluir que além da retórica de expansão de direitos sociais que envolve o programa e o próprio “Plan de Equidad”, se apresentam elementos contraditórios. Nesse sentido, a opção po lítica por expandir a assistência como resposta aos processos de pauperização, teve lugar dentro de uma estratégia na qual a tendência é compreender a política social por fora ou inclusive em oposição às relações econômicas, sem colocar as formas de criação e acumulação da riqueza como um problema a intervir.
Abstract: This thesis presents a policy evaluation of the program “Asignacion Familiar from the Plan de Equidad” (AFAM-PE) of Uruguay, so it is an evaluation that focuses on elucidating the political criterion and ideological guidelines with which was formulated this program. Made from the documentary analysis, the study looks first at the background preceding the program, from a historical review of policy “Asignación Familiar” , that has a long-standing in Uruguay. Made this, tackles to the historical context in which the AFAM-PE arises, especially based on a set of changes proposed by the progressive government in a social protection matrix of the country. Specifically the analysis is focused on understanding the meaning and content purchased by the proposal to modernize the network of assistance and social integration, within which took place the emergence of the “Ministerio de Desarrollo Social” (MIDES) and the plans of “Emergencia” (PANES) and “Equidad”. The latter plan is the framework within which emerges the AFAM-PE program as a Rental Income Transfer Program (PTRC), in which was placed a singular importance as tool for attending the situations of "socio economic vulnerability." For other part, the study also discusses the key components that structure this particular program, with special emphasis on three element analysis, which are the criteria that guide the amount transferred, the emphasis on the conditionality and criteria for defining access to program. From this analysis can reflect that this particular program, although it has been placed as the manifestation of a government act that propo sed meet a priority the most disadvantaged sectors of the population, its structure has acquired a number of components and limitation that reflect neoliberal ideas of guilt and individual responsibility. In summary it can be concluded that in addition to social rights expansion rhetoric surrounding the program and own “Plan de Equidad”, appear contradictory elements. In this sense, the policy option for expanding the social assistance in response to the impoverishment processes took place within a strategy in which the tendency is understand social policy out or even in opposition to economic relations without putting the forms of creation and accumulation wealth as a problem to intervene.
Esta tesis presenta una evaluación de políticas del programa "Asignación Familiar del Plan de Equidad "(AFAM-PE) de Uruguay, entonces es una evaluación que se enfoca en dilucidar el criterio político y pautas ideológicas con las cuales se formuló este programa. Hecho del análisis documental, el estudio mira primero el fondo que precede al programa, de una revisión histórica de la política "Asignación Familiar", que tiene una larga data en Uruguay. Hecho esto, aborda el contexto histórico en el que surge la AFAM-PE, especialmente sobre la base de un conjunto de cambios propuestos por el gobierno progresista en una matriz de protección social del país. Específicamente, el análisis se centra en comprender el significado y el contenido comprado por la propuesta para modernizar la red de asistencia e integración social, dentro de lo cual tuvo lugar el surgimiento del "Ministerio de Desarrollo Social" (MIDES) y los planes de "Emergencia" (PANES) y "Equidad". El último plan es el marco dentro de que surge el programa AFAM-PE como Programa de Transferencia de Ingresos por Alquiler (PTRC), en que se le dio una importancia singular como herramienta para atender las situaciones de "vulnerabilidad socioeconómica". Por otra parte, el estudio también discute los componentes clave que estructurar este programa en particular, con especial énfasis en el análisis de tres elementos, que son los criterios que guían la cantidad transferida, el énfasis en la condicionalidad y los criterios para definir el acceso al programa. A partir de este análisis puede reflejar que este programa en particular, aunque se ha colocado como la manifestación de un acto del gobierno que proponía cumplir con una prioridad a los sectores más desfavorecidos de la población, su estructura ha adquirido un número de componentes y limitaciones que reflejan las ideas neoliberales de culpa y el individuo responsabilidad. En resumen, se puede concluir que, además de la expansión de los derechos sociales retórica que rodea el programa y el propio "Plan de Equidad", aparecen elementos contradictorios. En este sentido, la opción de política para ampliar la asistencia social en respuesta a la los procesos de empobrecimiento tuvieron lugar dentro de una estrategia en la que la tendencia es entender política social fuera o incluso en oposición a las relaciones económicas sin poner las formas de creación y acumulación de riqueza como un problema para intervenir.
Palavras-chave: Programa de Transferência de Renda Condicionada; Pobreza; Modelos de desenvolvimento
Conditional Income Transfer Program; Poverty; Development models
Área(s) do CNPq: Serviço Social Aplicado.
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: CAMEJO CASAÑA, Maria Soledad. PROGRAMA DE ASIGNACIÓN FAMILIAR DO PLAN DE EQUIDAD (AFAM-PE) DO URUGUAI: uma avaliação política da política.. 2018. [92 folhas]. Dissertação( PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, [São Luís] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2109
Data de defesa: 23-Feb-2018
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Maria Soledad Camejo.pdfDissertação de Mestrado750,28 kBAdobe PDFDownload/Open Preview


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.