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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
7-Dez-2015O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democráticaAmorim, Maurício OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Dez-2016Uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação no Atendimento Educacional Especializado: estudo nas Salas de Recursos Multifuncionais da rede pública municipal de São Luís - MACabral, Mozanilde Santos NunesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
16-Jan-2017ROUSSEAU PARA O SÉCULO XXI: um olhar filosófico sobre a formação da cidadania a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Nº 9394/1996CARVALHO, Hernani Veloso deSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
3-Ago-2015Liberdade e democracia: fundamentos e fins do desenvolvimento na perspectiva de Amartya SenCoimbra, FabioSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
16-Mar-2018O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional.MADEIRA, João Bruno FariasSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Nov-2017A educação em direitos humanos a partir de uma perspectiva interdisciplinar: o projeto "Protagonismo Juvenis e Cidadania" desenvolvido no CINTRAMENDES, Renata Caroline Pereira ReisSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
7-Abr-2014A ERA DA DELEGAÇÃO DAS RESPONSABILIDADESMoura, João Carlos da CunhaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Dez-2014OS AUTOS QUE CRESCEM E O PATRIMÔNIO QUE PADECE: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na Cidade de São Luís e as Instituições do Sistema de Justiça FederalPereira, Paulo Fernando SoaresSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Mar-2017DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: Obstáculos para o cumprimento da sentença do caso Gomes Lund e outros Vs. BrasilROCHA, Felipe José NunesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jul-2017Ativismo Judicial? : uma análise da atuação do poder judiciário frente à discricionariedade administrativa para efetivação do direito à educaçãoROCHA, Karen Karolyna SilvaSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Mai-2017Acesso à justiça: a contribuição para a sociedade contemporânea das Serventias Judiciais como alternativa ao Poder JudiciárioSardinha, Cristiano de Lima VazSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
27-Out-2015Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no BrasilSilva, Mariana Moreno EvertonSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCHDissertação
7-Mar-2018Direito internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos HumanosVIANA, Thiago GomesSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação