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Tipo do documento: Dissertação
Título: As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Título(s) alternativo(s): The actions of the institute of historical and artistic heritage National - IPHAN for the protection of cultural heritage in Society of risk: a criticism in the light of the federal tipping of the historical center of São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade 
Primeiro orientador: SOUSA, Mônica Teresa Costa
Primeiro membro da banca: SOUSA, Mônica Teresa Costa
Segundo membro da banca: CUTRIM, Klautenys Dellene Guedes
Terceiro membro da banca: MEDEIROS, Heloísa Gomes
Resumo: A presente pesquisa buscou compreender o instituto do tombamento para a proteção do patrimônio cultural na sociedade de risco especificamente analisando o conjunto arquitetônico tombando pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN do centro histórico de São Luís – MA desde a concessão do título de Patrimônio da Humanidade (1997) concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO. Para isso, a pesquisa identificou a dicotomia entre o tradicional versus o moderno no tocante ao desenvolvimento da cidade de São Luís com ênfase no centro histórico tombado utilizando o conceito de reflexividade de Anthony Giddens e da teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck. A reflexividade abordada por Giddens é um dos alicerces da sociedade de risco desenvolvida por Beck. Ambos têm em comum a análise da estrutura social e, consequentemente, da Sociologia a partir da modernidade e da pós-modernidade. Na medida em que a pesquisa se desenvolveu foi sendo direcionada para a análise do centro histórico de São Luís. Em seguida, discorreu-se sobre o conceito legal de patrimônio cultural e suas implicações no Direito Administrativo e no Direito Ambiental enquanto bem difuso. A pesquisa também buscou analisar a evolução histórica do patrimônio cultural e, por conseguinte, a investigação do instituto do tombamento como instrumento de proteção do bem cultural, verificando ainda o Decreto-Lei nº 25/37 quanto a sua recepção pela Constituição de 1988. Posteriormente, a pesquisa se propôs a delinear a área do centro histórico de São Luís tombado e gerido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, bem como verificar suas as ações de tombamento no tocante à proteção desse centro histórico desde a concessão pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO do título de Patrimônio Mundial (1997). Por fim, relacionou-se a proteção do centro histórico de São Luís à sociedade de risco desenvolvida por Ulrich Beck. Concluiu-se, então, com o desenvolvimento da pesquisa que as ações de tombamento não são suficientes para a salvaguarda do patrimônio cultural do centro histórico de São Luís e que há necessidade do desenvolvimento de uma gestão adequada ao momento pelo qual a sociedade passa. Nesta perspectiva, a teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck pode ser um fator norteador para a compreensão da pós-modernidade e as suas implicações nos mais variados setores da sociedade, entre eles, a proteção do patrimônio cultural. A metodologia da pesquisa é interdisciplinar, básica, transversal, exploratória e descritiva, qualitativa, biográfica e documental.
Abstract: This research discusses the implementation of the tombamento to the cultural heritage protection in the risk society. The tombamento of the architectural structures, secured by the Institute of National Artistic and Historical Heritage – IPHAN, at the Historical Downtown Area of São Luís – MA was analyzed, since the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO awarded it the World’s Heritage title in 1997. Firstly, the research identified the dichotomy between the traditional versus the modern paths, through the Anthony Gidden’s reflexivity and the risk society theory of Ulrich Beck, on the development of São Luís City, specifically on the historical downtown area. The reflexivity addressed by Giddens is one of the foundations of the risk society developed by Beck. Both of them analyze the social structure and consequently the Sociology from the modernity and postmodernity angles. All this debate was driven by the dichotomy between the traditional versus the modern paths and it was canalized for the analyses of the São Luís’ historical downtown area as the research was advancing. Secondly, the researcher discussed legal concept of cultural heritage and its implications in Administrative and Environmental Law as collective good. The research also sought the historical evolution of the cultural heritage and the tombamento’s appliance on the cultural protection of the collective good, also verifying the acceptance of Decree-Law no. 25/37 by the 1988’s Brazilian Constitution. Subsequently, the research will define the local of study, namely the historical downtown area of São Luís City, managed by IPHAN, as well as verify its actions regarding the protection of this area since the UNESCO’s title of Humanity Heritage using the analysis of the federal autarchy. Finally, the historical downtown area protection will be related to the Ulrich Beck’s risk society. The methodology of this research is classed as interdisciplinary, basic, transversal, exploratory, descriptive, qualitative, biographical and documental, with emphasis on the use of field research and interviews with the last two IPHAN supervisors to perceive under the perspective of the managers the autarchy’s actions for the protection of the historical downtown area of São Luís City. Developing this research and following its methods, one expects the actual compression of the cultural heritage protection through the tombamento’s instrument at the historical downtown area of São Luís City connecting with the risk society theory.
Palavras-chave: Sociedade de risco
Patrimônio cultural
Tombamento
IPHAN
Direito ambiental
Risk society
Cultural heritage
Tombamento
IPHAN
Environmental law
Área(s) do CNPq: Direitos Especiais
Planejamento Urbano e Regional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: FERNANDES, Natália de Andrade. As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA. 2019. 113 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2546
Data de defesa: 28-Jan-2019
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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