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Tipo do documento: Dissertação
Título: DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO NO CONTEXTO LOCAL: análise do Orçamento Participativo de São Luís na gestão 2009-2012.
Título(s) alternativo(s): DEMOCRACY AND PARTICIPATION IN LOCAL CONTEXT: analysis of participatory budgeting in the management of St. Louis from 2009 to 2012.
Autor: Lima, Tereza Dávila do Nascimento
Primeiro orientador: ROCHA, Lourdes de Maria Leitão Nunes
Primeiro membro da banca: Pereira, Maria Eunice F. Damasceno
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo a análise do Orçamento Participativo de São Luís utilizando-se como referência a gestão 2009-2012. Discute-se a teoria democrática com base nos autores clássicos, contrapondo os modelos representativo e participativo. Analisa-se as peculiaridades da história recente da democracia brasileira. Parte-se para uma retomada do perfil associativista de São Luís, elemento que favoreceu a implantação do Orçamento Participativo. Demonstra-se o contexto de disputas políticas em que tal figura institucional se inseriu nessa fase inicial. Tenta-se compreender as variáveis sociais e políticas que influíram na atuação do OP durante a gestão de João Castelo (PSDB). Constata-se que o Orçamento Participativo continuou a vivenciar um processo de declínio na participação popular, sendo isto consequência, em parte, da falta de interesse da administração municipal, bem como apatia e falta de cultura cívica por parte da sociedade. Alguns fatores levantados no trabalho esclarecem que a atuação do OP em São Luís, durante o período 2009-2012, não contribuiu para o incremento ou fomento da participação social. Para a realização do trabalho foram feitas pesquisas bibliográficas, foram utilizadas algumas fontes documentais e realizadas entrevistas semi estruturadas com funcionários da Secretária Extraordinária de Orçamento Participativo (SEMOP) responsáveis, durante esse período, pela mobilização social.
Abstract: This work aims to study the analysis of the Participatory Budget of São Luís using as reference the management 2009-2012. Discusses democratic theory based on classical authors, comparing representative and participatory models. Analyzes the peculiarities of the recent history of Brazilian democracy. Part to a resumption of the profile associative St. Louis, which has enabled the implementation of more participatory budget. Shows how the context of political disputes in which the OP was entered that stage.Try to understand the social and political variables that influenced the performance of the OP during the administration of João Castelo (PSDB). It appears that the Participatory Budgeting process continued to experience a decline in popular participation, this being due, in part, the lack of interest of the municipal administration. Some factors raised in the working state that the performance of PB in São Luís during the period 2009-2012, is given to reproduce the failures of previous administrations without contributing to effective participation. To carry out the work were made literature searches, we used some documentary sources and conducted semi-structured interviews with officials from the Secretary Extraordinary s Participatory Budgeting Secretary (SEMOP) responsible, during this period, through social mobilization
Palavras-chave: Democracia
Participação
Controle Social
Orçamento Participativo
Democracy
Participation
Social Control
Participatory Budgeting
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: LIMA, Tereza Dávila do Nascimento. DEMOCRACY AND PARTICIPATION IN LOCAL CONTEXT: analysis of participatory budgeting in the management of St. Louis from 2009 to 2012.. 2013. 163 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2013.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/867
Data de defesa: 10-Sep-2013
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