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Tipo do documento: Dissertação
Título: A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE EMPREGO E A ATUAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE PARA O MARANHÃO CONTEMPORÂNEO
Título(s) alternativo(s): THE INFORMALITY EMPLOYMENT RELATIONS AND THE PERFORMANCE INSPECTION OF WORK: A ANALYSIS FOR CONTEMPORARY MARANHAO
Autor: Duailibe, Mônica Damous 
Primeiro orientador: LIMA, Valéria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: Abreu, Marina Maciel
Segundo membro da banca: Farias, Flávio Bezerra de
Resumo: Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade nas relações de emprego no Brasil e, em especial, no Maranhão contemporâneo. Resgata-se parte da literatura especializada sobre a formação e estruturação do mercado de trabalho brasileiro, entre as décadas de 1930 a 1990, tendo como eixos analíticos: a intervenção do Estado na regulação do mercado de trabalho, a evolução do padrão remuneratório, a participação do trabalho assalariado no total das ocupações e a atuação dos sindicatos. Analisam-se a origem, a dinâmica e as características do segmento informal da estrutura produtiva, no qual se estabelecem pequenos negócios e produtores autônomos que não estão organizados em moldes tipicamente capitalistas e examinam-se as condições de trabalho prevalecentes. Apresenta-se uma síntese da trajetória recente da economia maranhense e da situação atual do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão, mediante a análise comparativa de indicadores sobre a distribuição ocupacional da população economicamente ativa, o grau de formalização dos assalariados e trabalhadores autônomos, os níveis de renda e a composição do segmento informal. A informalidade das relações de emprego apresenta três contextos originários, cuja identificação é necessária para a reflexão sobre a eficácia e efetividade da Inspeção do Trabalho para a sua redução: o segmento informal da estrutura produtiva, a flexibilização e desregulamentação do marco regulatório sobre o mercado de trabalho e a ineficiência e inadequação dos recursos materiais, humanos e das condições organizacionais para o desenvolvimento das ações de fiscalização. Considerando-se a Inspeção do Trabalho como uma política pública, tecem-se breves considerações sobre os condicionantes da formulação e implementação de políticas públicas nas sociedades capitalistas, determinados pela relação orgânica entre Estado e capital. No limite desses condicionantes, a correlação de forças entre trabalhadores e capitalistas, mediada pelo Estado, resulta em uma Inspeção do Trabalho mais ou menos organizada, capacitada e aparelhada para o enfrentamento da informalidade das relações de emprego e para a garantia da efetividade das normas de proteção do trabalho.
Abstract: This dissertation presents a study on labor inspection carried out by the Ministry of Labor and Employment to reduce the level of informal employment in Brazil, focusing on the case of state of Maranhão in the present time. Specialized literature on formation and structuration of Brazilian´s labor market between the thirties and the nineties is reviewed, focusing on the following aspects: state intervention for the purpose of regulation of workplace relations, evolution of remuneratory patterns, impact of paid work force at the occupation´s overall and labor unions performance. It is analyzed the origin, dynamics and characteristics of informal work segment presence in the national productive structure. Then it is examined the labor conditions that emerge from the kind of small business and informal entrepreneurs this segment generates, which are not organized following the typical capitalistic way. A synthesis of the Maranhão´s economic history is then presented along with the current situation of labor market in Brazil and particularly of the northeastern state, through comparative analysis of figures on distribution of occupations among economic active population, formality labor level among paid work force and selfemployed workers, income levels and distribution of informal sector. The informality of employment relations presents three different contexts that need to be identified in order to reflect on efficiency and effectiveness of labor inspection work: the informal segment of productive structure, flexibilization and deregulation of the labor market´s regulatory framework and inefficiency and inadequacy of human natural resources as well as organizational conditions for the labor inspection activities development Regarding labor inspection as a policy, brief considerations will be taken on conditionalities of formulation and implementation of public policies in capitalists societies, determined by organic relation between state and capital. These conditionalities and the correlation of forces between workers and capitalists, regulated by the state, will generate a labor inspection that be or well or poorly organized, trained and equipped in order to fight informality on employment relations to ensure effectiveness of the employment protection norms.
Palavras-chave: Trabalho
Estado
Informalidade das relações de emprego
Segmento informal
Nova Informalidade
Inspeção do Trabalho
work
state
informality of employment relations
informal segment
labor inspection
new forms of informality
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: DUAILIBE, Mônica Damous. THE INFORMALITY EMPLOYMENT RELATIONS AND THE PERFORMANCE INSPECTION OF WORK: A ANALYSIS FOR CONTEMPORARY MARANHAO. 2010. 192 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/839
Data de defesa: 27-Aug-2010
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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