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Tipo do documento: Dissertação
Título: SEGURIDADE SOCIAL E AJUSTE NEOLIBERAL: a tensão entre os direitos sociais e os benefícios assistenciais na previdência brasileira
Título(s) alternativo(s): SOCIAL SECURITY AND ADJUSTMENT NEOLIBERAL: the tension between social rights and welfare benefits in the Brazilian social security
Autor: Pacheco, Symone Dalma Ferreira
Primeiro orientador: GUILHON, Maria Virgínia Moreira
Primeiro membro da banca: Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos
Resumo: O presente trabalho de pesquisa tratou de fazer uma análise sobre a Seguridade Social, notadamente no seu eixo da Previdência Social, fazendo uma discussão sobre o impacto do denominado ajuste neoliberal sobre o sistema previdenciário brasileiro. Retomou uma discussão sobre a construção histórica da Previdência, desde a sua instituição formal com a Lei Elóy Chaves, passando pela sua instituição do sistema mais recente, gestado na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, até chegar às mais recentes reformas e PEC paralela da Previdência (2005). O eixo norteador do trabalho foi construído a partir da tensão apontada entre as lógicas da repartição, produto do texto original da Constituição da República de 1988, e a lógica da capitalização, fundamento do pensamento neoliberal. Aponta para a persistência da tensão e as possíveis alternativas que se impõem ao sistema previdenciário neste início de século.
Abstract: This research analyses the Brazilian legal system of social policy, notably its social security branch, advancing a discussion about the impact of neoliberal fit of Brazilian system of social security. Retook a discussion about the historical construction of Brazilian social security since its formal introduction in Brazilian legal system through Elóy Chaves Statute, analyzing the introduction of its recent system enacted by 1987-1988 National Brazilian Legislature until reach recent legal reforms and the constitutional amendment project (2005). The guiding axis of this research was constructed as of the tension pointed between logics of partition, result of 1988 federal constitutional original text and the logic of capitalization, thinking neoliberal background. it drives to the persistence of that tension and possible alternatives imposes to social security system in the begin of this century.
Palavras-chave: Seguridade Social
Previdência Social
Ajuste neoliberal
Lógica da Repartição
Lógica da Capitalização
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: PACHECO, Symone Dalma Ferreira. SOCIAL SECURITY AND ADJUSTMENT NEOLIBERAL: the tension between social rights and welfare benefits in the Brazilian social security. 2008. 79 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2008.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/837
Data de defesa: 10-Jul-2008
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