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Tipo do documento: Dissertação
Título: UMA ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Título(s) alternativo(s): AN ANALYSIS OF THE IDEOLOGICAL BEDDINGS OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988
Autor: Resende, Glariston 
Primeiro orientador: SILVA, Maria Ozanira da Silva e
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo geral a análise das bases ideológicas que fundamentaram a Constituição Federal de 1988 (CF/88), e suas subsequentes emendas constitucionais, no que tange ao campo socioeconômico. Parte-se do pressuposto de que a realidade societal é complexa, sendo que no sistema capitalista os componentes sociais sitos na superestrutura estão em constante relação dialética com os situados na infraestrutura. Disto, o direito, mais especificamente a CF/88, componentes da superestrutura, influem e são influenciados pelas relações produtivas, agasalhando aqueles os postulados ideológicos que norteiam as atividades destas. As constituições, pois, passam a ser o estatuto jurídico do político do Estado, abrigando, principalmente se democráticas e normativas, os ideais sociais predominantes. A CF/88 foi promulgada no contexto da redemocratização da sociedade brasileira, com a maior participação popular da história do constitucionalismo brasileiro. Em certa medida, conseguiu a população levar seus interesses às discussões constituintes, que ensejou a promulgação da Constituição cidadã , com forte caráter social-democrático. Em que pese o contexto de sua promulgação, esta se deu quando mundialmente o capital estava se reconfigurando, com a ascensão do credo neoliberal. O neoliberalismo no Brasil se fez ideário dominante a partir da década de 90 (século XX), repercutindo-se, também, como era de se esperar, no texto-mor do ordenamento jurídico. Trabalhamos com nove Emendas Constitucionais que diretamente versam sobre o campo econômico. Destas, oito são de cunho neoliberal, seis promulgadas na era FHC. Com a promulgação de tais emendas vimos a acolhida do capital transnacional, adentrando em setores econômicos vitais. Ao lado destas emendas, no campo social, presenciamos o contrário, das doze Emendas Constitucionais trabalhadas, dez são de cunho social-democrata. A aparente contradição se explica, em grande medida, por cumprir o Estado seu papel mediador da relação capital x trabalho.
Abstract: The present paper aims, generally, to analyse the ideological basis which gave fundamentals to the elaboration of the Federal Constitution of 1988 (CF/88) and its subsequent constitutional amendments, as to the socio-economical field. It comes from the presupposition that the social reality is complex, and in the capitalist system the social components incrusted in the superstructure are in constant dialectical relation to those one in the infrastructure; they influentiate and get influence by the productive relations and so bundle up those ones the ideological postulated matters which steer northward these ones. The constitutions, then, become the politics man s juridical statute in the State, so sheltering the predominant social ideals, especially if they are democratical and normative ones. The CF/88 was promulgated in the context of redemocratization of our State, collecting the biggest popular participation of our constitutionalism history. An a certain measure, the population got to involve its interests to the constituint s discussionis, what arose the promulgation of the Citizen Constitution , under strong social-democratical character. Although its promulgation context this occurred when the capital was reconfiguring itself in the whole world under the neoliberal faith ascension. The neoliberalism in Brazil became a dominant ideological matter from up the 90ties (XX century), and so infiltrated itself, too, as it could be thought, in the major text of our juridical law. This paper worked 9 (nine) Constitutional Amendments which discourse abou the economical field directly. From these ones 8 (eight) are from neoliberal incuse, 6 (six) promulgated in the FHC era. With the promulgation of such amendments it was seen the wellcoming of the transnational capital, intruding itself in the vital economical sectors. Beside those amendments, in the social field, it is seen the contrary, from the 12 (twelve) worked Constitutional Amendments, 10 (ten) reveal themselves of socialdemocratical incuse. The apparent contradiction explains itself, in a great measure, because it fullfilds the State as a mediator role in the relation Capital versus Work.
Palavras-chave: Estado
ideologia
constituição
liberalismo
social-democracia
neoliberalismo
State, ideology
constitution
liberalism
social-democracy
neoliberalism
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::ESTADO E GOVERNO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: RESENDE, Glariston. AN ANALYSIS OF THE IDEOLOGICAL BEDDINGS OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988. 2009. 135 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2009.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/830
Data de defesa: 19-Jun-2009
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