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Tipo do documento: Dissertação
Título: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: um estudo sobre o Programa Família Acolhedora na cidade de São Luís nos anos de 2012 e 2013
Título(s) alternativo(s): THE RIGHT TO FAMILY AND COMMUNITY ASSOCIATION: a study on the Family Program Cozy in the city of São Luís in the years 2012 and 2013
Autor: Barros, Karen Beatriz Taveira 
Primeiro orientador: PEREIRA, Maria Eunice Ferreira Damasceno
Primeiro membro da banca: Guilhon, Maria Virgínia Moreira
Resumo: Este trabalho analisa o Programa Família Acolhedora, na cidade de São Luís, nos anos de 2012 e 2013, à luz dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e Orientações Técnicas do CONANDA. Apresenta uma exposição da trajetória histórica da infância e adolescência no Brasil. Discorre sobre o direito à convivência familiar e comunitária como busca da superação da institucionalização de crianças e adolescentes. Aborda a Política nacional de promoção e defesa da convivência familiar e comunitária e sua concretização num Plano Nacional e na política de atendimento à criança e ao adolescente. Analisa o Programa Família Acolhedora em São Luís, nos anos de 2012 e 2013, no seu desenho e desenvolvimento. Essa análise de viés avaliativo busca cotejar o que é previsto na Política nacional de promoção e defesa à convivência familiar e comunitária e o que, de fato, vem sendo operacionalizado na realidade local através deste Programa, em todas as fases, seja no que diz às crianças ou adolescentes inseridas, seja no tocante às famílias selecionadas. Assim é que se buscou investigar desde o momento do acolhimento, a entrada no Programa, o acompanhamento e a saída das crianças, adolescentes e famílias
Abstract: This study analyzes the Foster Care Program in São Luís, between 2012 and 2013, in the light of the provisions of the Child and Adolescent Statute, the National Plan for the Protection and Defense of the Right of Children to Family and Community life and Technical Guidelines of the CONANDA. It presents an exhibition of the historical trajectory of children and adolescents in Brazil. It discusses the right to family and community life as the effort to overcome the institutionalization of children and adolescents. It addresses the national policy of promotion and defense of family and community life and its implementation in a National Plan and child and adolescents care policy. It analyzes the Foster Care Program in São Luís, in 2012 and 2013, in its design and development. This analysis seeks to compare what is provided for in National Policy of promotion and defense of family and community life and what, indeed, has been operated in the local community through this program, at all stages, is so far the children or adolescents inserted either with respect to selected families. Thus, this study sought to investigate from the moment of reception , entry into the program , the monitoring and the departure of children , adolescents and families
Palavras-chave: infância
adolescência
família
família acolhedora
direito à convivência familiar e comunitária
política nacional de promoção e defesa à convivência familiar e comunitária
childhood
adolescence
family
foster care program
right to family and community life
national policy of promoting and defending the family and community life
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: BARROS, Karen Beatriz Taveira. THE RIGHT TO FAMILY AND COMMUNITY ASSOCIATION: a study on the Family Program Cozy in the city of São Luís in the years 2012 and 2013. 2015. 150 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/795
Data de defesa: 13-Mar-2015
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