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Tipo do documento: Tese
Título: A POLÍTICA DE INSERÇÃO DO BRASIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO : uma avaliação política do Programa Sociedade da Informação (SOCINFO)
Título(s) alternativo(s): A POLICY OF INCLUSION OF BRAZIL IN "INFORMATION SOCIETY": a political assessment of the Information Society Program(SOCINFO)
Autor: Pimenta, Márcia Teresa da Rocha 
Primeiro orientador: Lima, Valéria Ferreira Santos de Almada
Primeiro membro da banca: Silva, Ilse Gomes
Segundo membro da banca: Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos
Terceiro membro da banca: Castro, Cesar Augusto
Quarto membro da banca: Silva, Silvano Alves Bezerra da
Resumo: Avaliação política do Programa Sociedade da Informação SOCINFO. Analisa os fundamentos políticos, ideológicos, econômicos, sociais, culturais e institucionais que condicionaram o processo de formulação da política brasileira de informação, tendo como referência empírica o Programa Sociedade da Informação, também conhecido como Livro Verde. O estudo apresenta uma abordagem crítica da ação do Estado, em face dos ditames do neoliberalismo, para desvendar o discurso apologético da chamada sociedade da informação , no cenário brasileiro. A abordagem sobre a informação e a inclusão digital foi feita a partir da idolatria que os indivíduos têm pelas Tecnologias de Informação e de Comunicação TIC, como decorrência das enganosas possibilidades de inclusão social, notadamente em países de capitalismo tardio e periféricos, como é o caso do Brasil. Ao discutirmos a relação orgânica entre o Estado e o capital, sustentada pelo neoliberalismo, constatamos que a origem da política brasileira de informação decorreu da ação ideológica advinda do binômio Estado-capital, sob a forte influência do fetichismo da informação e das TIC, presentes no capitalismo contemporâneo. Assim, o SOCINFO se apresentou como mais um projeto capitalista de ajuste do Estado brasileiro às pressões políticas dos países hegemônicos, cujo principal objetivo era inserir o País na economia mundial globalizada , desta feita, por meio do discurso ufanista da sociedade da informação . Para tanto, foram analisadas as sete linhas de ação presentes no Livro Verde, a saber: Mercado, trabalho e oportunidades; Universalização de serviços para a cidadania; Educação para a sociedade da informação; Conteúdos e identidade cultural; Governo ao alcance de todos; P&D, tecnologias-chave e aplicações; e Infra-estrutura avançada e novos serviços. Na fase de análise das linhas de ação integrantes do Programa, a nossa preocupação era desmistificar conceitos incluídos em cada uma delas, que pudessem representar o contexto da ideologia dominante. Verificamos, por fim, que o Programa Sociedade da Informação, no Brasil, foi construído não para promover a inclusão digital e a democratização da informação no País, mas, sim, para preservar e expandir o capitalismo, tendo em vista que seus elementos constitutivos sustentavam a lógica da exploração capitalista, favorecendo os interesses da classe dominante, em detrimento dos da nossa massacrada classe trabalhadora.
Abstract: Political evaluation of the SOCINFO - Information Society Program. It analyzes the political, ideological, economic, social, cultural and institutional fundamentals that have conditioned the formulation process of the Brazilian information policy, having as empirical reference the Information Society Program, also known as Green Book. The study presents a critical approach of the State's actions, given the dictates of the neoliberalism, to disclose the apologetic discourse of the so-called "information society", in the Brazilian scenario. The approach about information and digital inclusion started up with the idolatry of the individuals towards the Technologies of Information and Communication TIC, resulting from the misleading possibilities of social inclusion, notably in countries with late and peripheral capitalism, as it is the case of Brazil. As we discuss the organic relationship between the State and capital, sustained by the neoliberalism, we come to the conclusion that the origin of the Brazilian information policy derived from the ideological option arisen out of the State-capital binomial, under the strong influence of the information fetishism and of the TIC present in the contemporary capitalism. Then, the SOCINFO has disclosed itself as another capitalist project for the adjustment of the Brazilian State to the political pressure of the hegemonic countries, which main goal was to insert the country in the globalized economy, this time, through the proudly nationalist discourse of the information society . For such, seven action lines presented in the Green Book have been analyzed, such as: Market, work and opportunities; Standardization of services for the citizenship; Education for the information society; Content and cultural identity; Government to everyone; R&D, key-technologies and relevant applications; and Advanced infrastructure and new services. At the stage of analysis of the related lines of action of the Program, our concern was to demystify concepts included in each of them that could represent the context of the dominant ideology. Finally, we have noted that the Information Society Program, in Brazil, was built not to promote the digital inclusion and the democratization of the information in the country, but to preserve and expand the capitalism, bearing in mind that its building blocks shaped the logic of the capitalist exploitation, thus favoring the interests of the dominant class, in detriment of those of our massacred working class.
Palavras-chave: Sociedade da informação
Políticas públicas
Programa Sociedade da Informação
Avaliação política
Brasil
Information society
Public policies
Information Society Program
Political evaluation
Brazil
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: PIMENTA, Márcia Teresa da Rocha. A POLICY OF INCLUSION OF BRAZIL IN "INFORMATION SOCIETY": a political assessment of the Information Society Program(SOCINFO). 2014. 224 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2:8080/tede/handle/tede/785
Data de defesa: 25-Fev-2014
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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