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Tipo do documento: Tese
Título: RUPTURAS E CONTINUIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: da benemerência ao direito uma incursão no Brasil e no Maranhão
Título(s) alternativo(s): RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão
Autor: Silva, Lília Penha Viana 
Primeiro orientador: Silva, Maria Ozanira Silva e
Primeiro membro da banca: Castro, Cesar Augusto
Segundo membro da banca: Sousa, Salviana de Maria Pastor Santos
Resumo: O estudo aborda o processo de construção da Política de Assistência Social no Brasil e no Maranhão, procurando identificar rupturas e continuidades com o conservadorismo sob o qual se constituíram as bases originárias e do desenvolvimento dessa Política no país. A realização do estudo teve como sustentação teórica o materialismo histórico e, em decorrência, o método dialético para a apreensão da realidade por procurar os determinantes históricos presentes nos processos sociais, buscando apreender a Assistência Social como processo construído. Os procedimentos metodológicos utilizados tiveram como base a revisão de literatura que permitiu o aprofundamento teórico e histórico acerca do tema; pesquisa e análise documental; pesquisa de campo através da realização de entrevistas semi-estruturadas com gestores, técnicos e conselheiros e da técnica de grupo focal com usuários da Assistência Social. O texto, inicialmente, considera a formação social brasileira e maranhense como referências para compreender as marcas históricas da desigualdade decorrentes do desenvolvimento do capitalismo no Brasil e no Maranhão, repercutindo sobre a forma como os direitos sociais se construíram; em especial, o direito à Assistência Social. Aborda as bases da Assistência Social como política pública no Brasil e no Maranhão, considerando os períodos anteriores e posteriores à Constituição Federal de 1988, a conjuntura política e econômica, as demandas sociais por Assistência Social e as respostas da sociedade e do Estado. Na análise das rupturas e continuidades da Assistência Social no Brasil e no Maranhão são consideradas as dificuldades identificadas no seu processo de institucionalização como componente da Seguridade Social brasileira. Destaca o processo de construção da Política nos anos 1990, sob a influência liberal, que determinou a implementação de um processo de descentralização e municipalização da Política de Assistência Social sem a criação das bases cooperativas entre os entes federativos responsáveis pelo financiamento e gestão da Política. Considera, ainda, o contexto de retomada da Lei Orgânica de Assistência Social LOAS, nos anos 2000, como parâmetro para a criação do marco legal que formatou a institucionalização do Sistema Único de Assistência Social SUAS. Nesse contexto, considera o debate atual acerca da concepção de Assistência Social, bem como as dificuldades de consolidação do SUAS no Brasil e no Maranhão, com indicação de elementos que configuram rupturas e continuidades da Política de Assistência Social com o conservadorismo.
Abstract: The study addresses the process of construction of Social Assistance Policy in Brazil and Maranhão, trying to identify continuities and ruptures with conservatism under which it formed the basis of originating and developing policy in this country. The completion of the study was the theoretical framework of historical materialism and, in consequence, the dialectical method to the apprehension of reality by unveiling the historical determinants present in social processes, which enables one to grasp Social Assistance as a process built. The methodological procedures used were based on literature review that allowed the theoretical and historical about the issue, search and document analysis, field research by conducting semi-structured interviews with managers, coaches and counselors and the focus group technique with users of Social Assistance. The text has initially considered the social formation in Brazilian and Maranhão as a reference for understanding the historical marks of inequality arising from the development of capitalism in Brazil and Maranhão reflecting on how social rights were constructed, in particular the right to Social Assistance. It addresses the basics of Social Services as a public policy in Brazil and Maranhão considering the periods before and after the 1988 Federal Constitution, the political and economic, social demands for Social Assistance and the responses of society and state. In the analysis of ruptures and continuities of Social Assistance in Brazil and Maranhão are considered the difficulties identified in the process of institutionalization as a component of the Brazilian Social Security. It highlighted the process of building policy in the 1990s under the liberal influence, which led to the implementation of a process of decentralization and municipalization of Social Assistance Policy without the creation of cooperative basis between the federal entities responsible for funding and management policy. It s still considered the context of recovery of the Organic Law of Social Assistance OLSA in the 2000s, as a parameter for creating the legal framework that shaped the institutionalization of the Unified Social Services - ITS. In this context, is considered the current debate about the concept of social welfare, and the difficulties of consolidation of ITS in Maranhão and Brazil, with an indication of elements that form ruptures and continuities of Social Assistance Policy with conservatism.
Palavras-chave: Conservadorismo
Clientelismo
Estado
Questão social
Direitos Sociais
Política social
Assistência Social
Sociedade civil
Controle social
Conservatism
Clientelism
State
Social issue
Social rights
Social policy
Social Assistance
Civil society
Social control
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SILVA, Lília Penha Viana. RUPTURES AND CONTINUITIES OF SOCIAL ASSISTANCE: of the benevolence to right - an incursion in Brazil and Maranhão. 2012. 258 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2012.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/776
Data de defesa: 15-Out-2012
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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