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Tipo do documento: Tese
Título: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: o contraditório caso do Software Livre
Título(s) alternativo(s): TECHNOLOGICAL INNOVATION AND INTELLECTUAL PROPERTY IN CONTEMPORARY CAPITALISM: the contradictory case of Free Software
Autor: Soares, Danielle de Queiroz 
Primeiro orientador: Farias, Flávio Bezerra de
Primeiro membro da banca: Barbosa, Zulene Muniz
Segundo membro da banca: Freitas, Cesar Augustus Labre Lemos de
Resumo: A tese em questão apresenta elementos para uma análise crítica sobre o modo de organização da produção de software na atualidade. O surgimento de novas práticas e pressupostos incorporados ao seu processo produtivo, personificados no chamado software livre, colocam em questão a concepção de propriedade intelectual adotada, de forma hegemônica, hoje. Questiona-se, aqui, a crença que aponta as inovações como motor dinâmico do desenvolvimento e a ideia de que a propriedade intelectual é essencial para estimular e manter o ritmo das inovações. Parte-se de uma exposição do contexto onde o fenômeno estudado se manisfesta um cenário de crise estrutural onde prevalece a dominância financeira e a concentração de capital com o intuito de explicar em que ambiente desponta o credo de que as inovações são a solução para garantir os aumentos de produtividade no trabalho e a superação das crises. Apresenta-se a forma como se estruturam os mecanismos de proteção intelectual no caso do software proprietário, hoje, dando destaque para os problemas típicos dos países periféricos com relação à sua capacidade de promover a inovação. Discute-se as teses sobre o trabalho imaterial e como se dá a produção de valor na era da informação, destacando-se as formas particulares de precarização adotadas, sobretudo, na periferia do sistema. Explica-se o que são e como funcionam fenômenos como a inteligência coletiva e a colaboração em massa, em especial o caso da construção colaborativa de software livre, ressaltando-se porque essa forma de organização da produção de software tende a ser mais eficiente e de que forma se coloca a questão da propriedade intelectual nesse caso. Faz-se, finalmente, uma análise sobre as características dos novos arranjos produtivos, utilizados na elaboração de software livre, destacando-se a concepção de propriedade intelectual adotada nesse modelo e sua importância para a evolução da produtividade nesta forma de organização da produção. Conclui-se que inovações tecnológicas como a colaboração em massa representam um enorme salto de produtividade na forma de organização da produção e demandam mudanças na concepção de propriedade intelectual, e, por extensão, nas relações de classe, nas ideologias e no Estado, para que esta não se transforme em um entrave ao desenvolvimento econômico.
Abstract: The thesis in question presents elements for a critical analysis of the organizational processes of software production today. The emergence of new practices and assumptions incorporated into its production process, embodied in the free software, call into question the concept of intellectual property adopted, the hegemonic form today. Questions up here the belief pointing innovations such as dynamic engine of development and the idea that intellectual property is essential to stimulate and maintain the pace of innovation. It starts with a presentation of the context in which the studied phenomenon is manifested - a structural crisis scenario where the prevailing financial dominance and the concentration of capital - in order to explain how the environment is emerging belief that innovations are the solution to ensure productivity increases at work and overcoming the crisis. Shows the way you structure the mechanisms of intellectual property protection in the case of proprietary software, today, highlighting the typical peripheral countries problems with regard to their ability to promote innovation. It discusses the theses on immaterial labor and how is the production value in the information age, highlighting the particular forms of precarious adopted mainly in the periphery of the system. It explains what they are and how they work phenomena such as collective intelligence and peering, in particular the case of collaborative free software, emphasizing because this form of organization of software production tends to be more efficient and how arises the question of intellectual property in this case. It will be, finally, an analysis of the characteristics of new clusters used for the production of free software, especially the concept of intellectual property adopted this model and its importance for the evolution of productivity in this form of organization of production. We conclude that technological innovations such as peering represent a huge productivity leap in the form of organization of production and demand changes in the design of intellectual property, and by extension, in class relations, ideologies and the State to this does not become an obstacle to economic development.
Palavras-chave: inovação tecnológica
propriedade intelectual
software livre
innovation
intellectual property
free software
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Políticas Públicas
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SOARES, Danielle de Queiroz. TECHNOLOGICAL INNOVATION AND INTELLECTUAL PROPERTY IN CONTEMPORARY CAPITALISM: the contradictory case of Free Software. 2015. 215 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2:8080/tede/handle/tede/749
Data de defesa: 25-Fev-2015
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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