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Tipo do documento: Tese
Título: “Quem pariu, mantém e balance?”: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) frente às demandas das estudantes-mães nos Estados do Pará e Maranhão.
Título(s) alternativo(s): “Who gave birth, maintains, and balances?”: an analysis of the National Student Assistance Policy (PNAES) regarding the demands of student-mothers in the states of Pará and Maranhão.
Autor: SOARES, Brenda Vanessa Pereira 
Primeiro orientador: FERREIRA, Maria Mary
Primeiro membro da banca: FERREIRA, Maria Mary
Segundo membro da banca: PINTO, Neuzeli de Maria Almeida
Terceiro membro da banca: LEMOS, Silse Teixeira de Freitas
Quarto membro da banca: FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira
Quinto membro da banca: DIAS, Marly de Jesus Sá
Resumo: A presente tese se propôs a analisar as ações de assistência estudantil direcionadas às estudantes-mães implementadas a partir da PNAES nos Estados do Maranhão e do Pará representados, respectivamente, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no intuito de identificar se e de que forma estas têm contribuído para assegurar o direito à educação em nível de graduação. Para tanto, como aporte teórico, utilizou-se do materialismo histórico dialético em uma perspectiva feminista crítica, no intuito de discutir a condição das mulheres-mães em uma sociedade capitalista periférica, patriarcal e racista, marcada pela divisão sexual e racial do trabalho. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, através da realização de 15 (quinze) entrevistas semiestruturadas mediadas com estudantes mães com filhos de 00 (zero) a 06 (seis) anos beneficiárias do auxílio-creche e do auxílio primeira infância oferecidos pela UFMA e pela UFPA, respectivamente. Como resultados, analisados mediante a técnica de análise de conteúdo, foi possível apreender que é inegável a persistência das desigualdades que afetam a vida das mulheres-mães, perpetuando o “matriarcado da miséria”, com desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida social dessas mulheres, submetendo-as cotidianamente a diversas expressões da “questão social”, como a dificuldade de permanecer na universidade; e ainda, que no plano legal e na implementação da PNAES através de auxílios representa um avanço, mas com muitos desafios a serem superados. Na realidade da UFMA e da UFPA, as iniciativas seguem restritas ao repasse direto de recursos, e embora seja unânime o reconhecimento das mulheres beneficiárias entrevistadas de que esse repasse contribuiu decisivamente para a permanência e conclusão delas em seus cursos de graduação, apenas os auxílios, tal qual como hoje existem, não são suficientes para atender à diversidade das suas demandas. Logo, como sugestões para os auxílios, indicaram-se: na especificidade da UFMA, a mudança do nome do auxílio e do seu objetivo, no intuito de permitir o custeio de despesas diversas, para além das educacionais; maior divulgação dos editais e a desburocratização, evitar documentações em demasia para solicitação ou prestação de contas e; aumentar o quantitativo de bolsas ofertadas nas instituições, bem como do valor dos auxílios. Para as universidades, de forma geral, indicaram-se a realização de ações de Educação Permanente com os profissionais Técnicos Administrativos e Professores, para que não somente sejam sensíveis às necessidades das mães, mas também que estejam a par das legislações que garantam os direitos das mesmas; ações de promoção à saúde mental materna; um olhar diferenciado para o atendimento às necessidades das mães atípicas. Porém, ainda mais evidente está o anseio das entrevistadas pela construção de espaços físicos de apoio e amparo nas instituições, como as salas de amamentação, brinquedotecas e principalmente a creche universitária. Assim, embora as mulheres só possam ser verdadeiramente livres e iguais em um mundo organizado por uma sociabilidade adversa à do capital, isso não deve impedir a construção de políticas públicas que servem para satisfazer os seus interesses mais urgentes, pois todo o direito que as mulheres conquistam através de sua luta histórica traz-lhe mais perto do objetivo conjunto de emancipação total da classe trabalhadora.
Abstract: This thesis proposed to analyze the student assistance actions aimed at student mothers implemented through PNAES in the States of Maranhão and Pará, represented, respectively, by the Federal University of Maranhão (UFMA) and the Federal University of Pará (UFPA), in order to identify whether and how they have contributed to ensuring the right to education at undergraduate level. To this end, as a theoretical contribution, dialectical historical materialism was used in a critical feminist perspective, in order to discuss the condition of women-mothers in a peripheral, patriarchal and racist capitalist society, marked by the sexual and racial division of labor. This was a qualitative study conducted through 15 (fifteen) mediated semi-structured interviews with student mothers with children aged 00 (zero) to 06 (six) years old who were beneficiaries of daycare assistance and early childhood assistance offered by UFMA and UFPA, respectively. As a result, analyzed using the content analysis technique, it was possible to understand that there is an undeniable persistence of inequalities that affect the lives of women mothers, perpetuating the “matriarchy of misery”, with negative consequences on all dimensions of these women's social lives, subjecting them daily to different expressions of the “social issue”, such as the difficulty of staying at university. Furthermore, on a legal level and in the implementation of PNAES through aid, it represents progress, but with many challenges to be overcome. In the reality of UFMA and UFPA, the initiatives remain restricted to the direct transfer of resources, and although the recognition of the beneficiary women interviewed is unanimous that this transfer contributed decisively to their retention and completion of their undergraduate courses, aid alone as it exists today is not enough to meet the diversity of their demands. Therefore, as suggestions for aid, they indicated: in the specificity of UFMA, the change of the name of the aid and its objective, in order to allow the covering of various expenses, in addition to educational ones; greater dissemination of notices and the reduction of bureaucracy, avoiding excessive documentation for requests or accountability and; the increase in the number of scholarships offered at institutions, as well as the value of aid. For universities, in general, they indicated the carrying out of Permanent Education actions with Administrative Technicians and Teachers professionals, so that they are not only sensitive to the needs of mothers, but also that they are aware of the legislation that guarantees their rights; actions to promote maternal mental health; a different approach to meeting the needs of atypical mothers. However, even more evident is the desire of those interviewed to build physical spaces of support and support in institutions, such as breastfeeding rooms, toy libraries and especially the university daycare center. Thus, although women can only be truly free and equal in a world organized by a sociability adverse to that of capital, this should not prevent the construction of public policies that serve to satisfy their most urgent interests, as every right that women conquer through their historical struggle brings them closer to the joint objective of total emancipation of the working class.
Palavras-chave: universidade pública;
assistência estudantil;
maternagens;
UFMA;
UFPA
public university;
student assistance;
maternity;
UFMA;
UFPA.
Área(s) do CNPq: Políticas Públicas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: SOARES, Brenda Vanessa Pereira. “Quem pariu, mantém e balance?”: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) frente às demandas das estudantes-mães nos Estados do Pará e Maranhão.. 2026. 207 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2026.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/7215
Data de defesa: 12-Jun-2026
Aparece nas coleções:TESE DE DOUTORADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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