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Tipo do documento: Dissertação
Título: O papel da biblioteca pública na efetivação dos direitos culturais: o caso da Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís - MA
Título(s) alternativo(s): The role of the public library in the realization of human rights : the case of the Benedito Leite Public Library in São Luís - MA
Autor: SILVA, Aloma Samira da Cunha Martins 
Primeiro orientador: FERREIRA JUNIOR, José Ribamar
Primeiro membro da banca: FERREIRA JUNIOR, José Ribamar
Segundo membro da banca: CUTRIM, Klautenys Dellene Guedes
Terceiro membro da banca: TEIXEIRA, Lucilinda Ribeiro
Resumo: Aborda-se o papel da Biblioteca Pública Benedito Leite na efetivação de direitos culturais. Para tanto, inicia-se o estudo com enfoque voltado sobre cultura e direitos culturais, sua trajetória e base conceitual. Identifica os direitos culturais na Constituição de 1988, e enfatiza os direitos culturais como direitos fundamentais. Segue-se conceituando bibliotecas públicas, relatando o texto histórico e funcional. Constata-se as bibliotecas públicas como instituições difusoras de bens culturais. Por fim, busca-se identificar Biblioteca Benedito Leite enquanto referência de preservação e difusão de bens culturais da cultura literária maranhense. Tomou-se como percurso metodológico, quanto a natureza dos seus objetivos, a pesquisa do tipo descritiva. A coleta de dados se deu através da pesquisa documental e, em relação à análise dos dados foi utilizado o procedimento da análise de conteúdo. Conclui-se que os direitos culturais estão tipificados no ordenamento jurídico brasileiro, consagrado na CF/88, nos tratados internacionais e podem ser identificados como direitos fundamentais. Identificou-se que a Biblioteca Pública Benedito Leite, tem trabalhado, com a atuação do escritório de direitos autorais, para que o depósito legal seja de fato efetivado, preservando a memória cultural. Na perspectiva da oferta cultural, nos quesitos acesso, fruição e difusão cultural, constatou-se que a mesma trabalha, constantemente, no sentido de proporcionar à comunidade maranhense acessibilidade, aqueles que têm deficiências, com o aprimoramento de suas práticas. Destacou-se o papel que a Biblioteca Pública Benedito leite tem no cenário maranhense como difusora de direitos culturais, e na efetivação desses direitos que são fundamental importância para alcançar uma sociedade cada vez mais ciente de seus direitos e deveres.
Abstract: Discusses the role of Public Library Benedito Leite on execution of cultural rights. Therefore, the study begins with a focus on culture and cultural rights, its trajectory and conceptual basis. It identifies cultural rights in the 1988 Constitution and emphasizes cultural rights as fundamental rights. It follows conceptualizing public libraries, reporting the historical and functional text. Public libraries are seen as institutions that disseminate cultural goods. Finally, we try to identify Benedito Leite Library as a reference for the preservation and diffusion of cultural assets of the Maranhão literary culture. It was taken as methodological course, as to the nature of its objectives, the research of the descriptive type. Data collection was done through documentary research and, in relation to data analysis, the content analysis procedure was used. It is concluded that cultural rights are typified in the Brazilian legal system, enshrined in the 1988 Federal Constitution, in international treaties and can be identified as fundamental rights. It was identified that the Benedito Leite Public Library has worked with the work of the copyright office, so that the legal deposit is actually made, preserving the cultural memory. In terms of cultural offer, in terms of access, enjoyment and cultural diffusion, it has been found that it constantly works to provide the local community with accessibility, those with disabilities, and the improvement of their practices.It was highlighted the role that the Benedito Leite Public Library has in the Maranhão scenario as a diffuser of cultural rights, and in the effectiveness of these rights that are fundamental importance to reach a society increasingly aware of their rights and duties.
Palavras-chave: Direitos culturais. Bibliotecas públicas. Biblioteca Pública Benedito Leite- São Luís- MA
Cultural rights. Public libraries. Public Library Benedito Leite.
Área(s) do CNPq: Direito Constitucional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: SILVA, Aloma Samira da Cunha Martins. O papel da biblioteca pública na efetivação dos direitos culturais: o caso da Biblioteca Pública Benedito Leite em São Luís - MA. 2018. 89f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2392
Data de defesa: 16-Jul-2018
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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