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Tipo do documento: Dissertação
Título: O percurso ético-político para a formação do Estado democrático, uma abordagem a partir de Spinoza
Título(s) alternativo(s): The ethical-political course for the formation of the democratic state, an approach from Spinoza
Autor: CALDAS, Fabíola da Silva 
Primeiro orientador: CARVALHO, Zilmara de Jesus Viana de
Primeiro membro da banca: FAÇANHA, Luciano da Silva
Segundo membro da banca: SILVA, Delmo Mattos da
Resumo: A presente dissertação de mestrado trata do percurso ético-político delineado por Benedictus de Spinoza (1632-1677), através de suas principais obras, a fim de demonstrar de que modo tais perspectivas são articuladas para a constituição do Estado democrático. A democracia tivera na polis grega momentos de apogeu e de decadência, o que lhe rendeu críticos e ardorosos defensores. As discussões sobre um Estado democrático, ainda profícuas em nossos dias, como mostra Habermas, Rawls, Amartya Sen, também se fizeram presentes no período moderno, muito embora, à luz de uma nova referência teórica, a do jusnaturalismo contratualista, imprescindível, senão como conteúdo, ao menos como referência, para a contemporaneidade. Neste insere-se as ideias de Spinoza, através de um percurso bastante singular, que tem, sem dúvida, pressupostos na própria ética do filósofo. Sendo assim, argumenta-se, de início, que a Ética Demonstrada à Maneira dos Geômetras, parte de uma perspectiva epistemológica para o estabelecimento de um fundamento ontológico, entendido como causa absoluta, causa esta cujo conhecimento possibilitará o conhecimento adequado dos efeitos. O que, por sua vez, permitirá compreender que, numa relação de causalidade imanente, a Substância produz os modos finitos, que contêm em sua essência o conatus e este atrelado ao conhecimento adequado, imprime no indivíduo atividade e autonomia, isto é, liberdade – uma das categorias fundamentais da teoria política do autor. Em seguida, apresentar-se-á a concepção política de Spinoza, tomando por base o Tratado TeológicoPolítico e o Tratado Político, com o propósito de demonstrar como os indivíduos são compreendidos na esfera do direito natural e do direito civil, sendo este último o momento em que se constitui a multidão. Por fim, objetivando explicitar a articulação entre ética e política será exposta a função ética do conatus para corroborar a ideia de que o controle das paixões promove a liberdade, e na medida em que o homem, em pleno exercício do seu conatus, decide reunir-se com outros homens para garantir sua conservação, forma a multidão, isto é, o soberano: fundamento do Estado. Pretende-se demonstrar a relevância de suas concepções éticas e políticas para a fundamentação teórica do Estado Democrático Moderno, bem como sua inserção nos debates concernentes ao Direito Natural, ressaltando, desse modo, que suas valiosas contribuições não se confinam aos limites da filosofia repercutindo ainda em diversas áreas como, por exemplo, história, teologia, ciência política e direito.
Abstract: This master dissertation deals with the ethical-political journey outlined by Benedictus de Spinoza (1632-1677), through his main works, in order to demonstrate how such perspectives are articulated for the constitution of the democratic State. The democracy had moments of apogee and decadence in the greek polis, which gave it critics and ardent defenders. The discussions about a democratic state, still fruitful in our day, as shown by Habermas, Rawls, and Amartya Sen, were also present in the modern period, although, in the light of a new theoretical reference, that of natural-law contractualism, indispensable, if not as content, at least as a reference, for contemporaneity. In this, the Spinoza's ideas are inserted, through a rather singular course, which undoubtedly has presuppositions in the philosopher's own ethics. Thus, it is argued, firstly, that the Ethics Demonstrated the Manner of Geometers, starts from an epistemological perspective for the establishment of an ontological foundation, understood as absolute cause, cause whose knowledge will enable adequate knowledge of the effects. This, in turn, will allow us to understand that, in a relation of immanent causality, the Substance produces finite modes, which contain in its essence the conatus and this connected to the appropriate knowledge imprints on the individual activity and autonomy, that is, freedom – one of the fundamental categories of the author's political theory. Next, the political conception of Spinoza will be presented, based on the Theological-Political Treatise and the Political Treatise, with the purpose of demonstrating how individuals are understood in the field of natural law and civil law, being this the moment in which the crowd is constituted. Finally, in order to explain the articulation between ethics and politics, the ethical function of the conatus will be exposed to corroborate the idea that control of the passions promotes freedom, and to the extent that man, in the full exercise of his conatus, decides to meet with other men to ensure its conservation, forms the crowd, that is, the sovereign: foundation of the State. It is intended to demonstrate the relevance of its ethical and political conceptions to the theoretical foundation of the Modern Democratic State, as well as its insertion in the debates concerning Natural Law, emphasizing, thus, that its valuable contributions are not confined to the limits of philosophy, still affecting several areas such as history, theology, political science and law.
Palavras-chave: Conatus
Estado democrático
Ética
Política
Spinoza
Democratic State
Ethic
Policy
Área(s) do CNPq: Filosofia
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: CALDAS, Fabíola da Silva. O percurso ético-político para a formação do Estado democrático, uma abordagem a partir de Spinoza. 2018. 100 f. Dissertação (Mestrado em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2101
Data de defesa: 29-Jan-2018
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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