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Tipo do documento: Dissertação
Título: Análise do serviço de saúde em população masculina privada de liberdade em São Luís, MA
Título(s) alternativo(s): ANALYSIS OF THE HEALTH SERVICE IN POPULATION MALE PRIVATE LIBERTY IN SÃO LUÍS, MA
Autor: SODRÉ, Luiz Eduardo de Andrade 
Primeiro orientador: VIANA, Graça Maria de Castro Gra
Primeiro membro da banca: SERRA, Jacira do Nascimento
Segundo membro da banca: NASCIMENTO, Maria do Desterro Soares Brandão
Terceiro membro da banca: BEZERRA, Geusa Felipa de Barros
Resumo: O direito à saúde no Brasil é um tema muito polêmico, associado à busca da solidificação dos direitos humanos, e ganha mais destaque quando envolve pessoas privadas de liberdade, uma parcela excluída da sociedade e percebida como indivíduos que perdem seus direitos diante da entrada no mundo do crime. Nesse contexto, foram criadas Leis e Políticas no Brasil com a finalidade de amenizar essas diferenças, a primeira foi a Lei de Execução Penal, seguida Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), em 2003 e posteriormente a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em 2014. Este estudo justifica-se pela escassez de dados sanitários para pessoas privadas de liberdade e a busca pela descrição da real situação dos serviços de saúde ofertados pelo gestor estadual maranhense. E como objetivo geral buscou analisar os Serviços de Saúde prestados à população privada de liberdade em São Luís – Maranhão, de acordo com as Políticas Públicas de Saúde no Brasil. A metodologia utilizada foi do tipo qualitativa, com método de observação direta sem interferência no cotidiano da instituição. O roteiro utilizado para observação foi dividido em quatro blocos (Gestão Organizacional do Serviço de Saúde/Apoio Técnico e Logístico do Serviço de Saúde/Gestão da Atenção à Saúde e Gestão do Estabelecimento Prisional), totalizando 78 itens observados. As variáveis analisadas foram as condições de funcionamento do Serviço de Saúde, prontuário médico obrigatório, acesso à atenção à saúde com integralidade, terapêutica supervisionada, acesso a medicamentos, existência de programas de saúde específicos (dermatologia, diabetes, hipertensão etc.), organização de informações sobre doenças, notificação obrigatória, entre outros e com as devidas discussões. Concluiu-se que o referido estabelecimento prisional no Estado do Maranhão necessita de implementações para que as políticas públicas voltadas para a referida população possam definitivamente serem efetivadas. O estudo abre caminhos para novas pesquisas sobre o assunto e busca incentivar a melhoria e elaboração de novas políticas públicas visando diminuir as diferenças existentes e a efetivação do provimento de saúde a nível universal, como preza o SUS.
Abstract: The right to health in Brazil is a very controversial issue, associated with the search for the solidification of human rights, and it gains more prominence when it involves people deprived of their liberty, a part excluded from society and perceived as individuals who lose their rights before entering the world Of crime. In this context, Laws and Policies were created in Brazil in order to alleviate these differences, the first was the Criminal Execution Law, followed by the National Health Plan in the Penitentiary System (PNSSP) in 2003 and later the National Policy of Integral Attention to Health of Persons Deprived of Liberty in the Prison System (PNAISP) in 2014. This study is justified by the scarcity of sanitary data for persons deprived of their liberty and the search for a description of the real situation of the health services offered by the state manager of Maranhão. And as a general objective, it sought to analyze the Health Services rendered to the population deprived of liberty in São Luís - Maranhão, according to the Public Policies of Health in Brazil. The methodology used was of the qualitative type, with a direct observation method without interference in the daily life of the institution. The itinerary used for observation was divided into four blocks (Organizational Management of the Health Service / Technical and Logistic Support of the Health Service / Health Care Management and Management of the Prison), totaling 78 observed items. The variables analyzed were the Health Service operating conditions, mandatory medical records, access to health care with integrality, supervised therapeutics, access to medicines, existence of specific health programs (dermatology, diabetes, hypertension, etc.), organization of Information on diseases, mandatory reporting, among others and with due discussions. It was concluded that the aforementioned prison establishment in the State of Maranhão needs implementations so that the public policies aimed at the said population can definitely be carried out. The study opens the way for new research on the subject and seeks to encourage the improvement and elaboration of new public policies aiming at reducing existing differences and ensuring universal health care, as the SUS stresses
Palavras-chave: Políticas Públicas
Privados de Liberdade
Presos
Saúde
Public Policies
Deprived of Liberty
Prisoners
Health
Área(s) do CNPq: Clínica Médica
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE MEDICINA II/CCBS
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO E DA CRIANÇA/CCBS
Citação: SODRÉ, Luiz Eduardo de Andrade. Análise do serviço de saúde em população masculina privada de liberdade em São Luís, MA. 2017. 70 f. Dissertação (Mestrado em Saúde do Adulto e da Criança) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/2037
Data de defesa: 28-Apr-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DO ADULTO E DA CRIANÇA

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