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Tipo do documento: Tese
Título: A implantação de normas sanitárias e a disputa entre diferentes convenções de qualidade no mercado de leite na microrregião de Imperatriz-Ma
Título(s) alternativo(s): The implementation of sanitary norms and the dispute between different quality conventions in the milk market in the microregion of Imperatriz-Ma
Autor: LIMA NETO, Evaristo José de 
Primeiro orientador: CARNEIRO, Marcelo Sampaio
Primeiro membro da banca: SOUZA FILHO, Benedito
Segundo membro da banca: SANTOS, Itaan de Jesus Pastor
Terceiro membro da banca: NIEDERLE, Paulo André
Quarto membro da banca: GUÉNEAU, Stéphane Gérard Émile
Resumo: Esta tese tem como objetivo estudar as transformações da bacia leiteira na Microrregião de Imperatriz-MA, provocadas pela implementação das Instruções Normativas 51 e 62, do Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA, procurando verificar como pecuaristas, agricultores familiares, queijarias informais e laticínios se posicionam nesse mercado, acionando critérios próprios sobre o que consideram como a qualidade do leite e do queijo produzido. Editadas respectivamente nos anos de 2002 e 2011, estas normativas se constituíram nos principais dispositivos de regulamentação sanitária para o setor, estabelecendo critérios técnicos para a produção, identidade, qualidade, coleta e transporte do leite. Na Microrregião de Imperatriz, a maior bacia leiteira do Maranhão, os efeitos dessas Instruções Normativas se fizeram sentir efetivamente, a partir do ano de 2012, quando o Ministério Público Estadual-MPE iniciou uma campanha interinstitucional de combate ao leite e queijo “clandestinos”, produzidos em estabelecimentos sem registro formal nos órgãos de fiscalização sanitária. Como consequência desta campanha, observou-se uma reconfiguração do mercado de leite regional, com a modificação das relações comerciais entre os produtores primários de leite e as unidades de beneficiamento formais (indústrias de laticínios) e informais (queijarias), tendo, os laticínios, assumido a posição de defensores da implantação das Instruções Normativas, enquanto os demais atores procuram flexibilizar a aplicação das mesmas. Situado no campo da Sociologia Econômica, este estudo buscou abordar a problemática em questão, orientando-se pelas ideias de que os processos de estabelecimento de critérios de qualidade constituem um momento preliminar ao estabelecimento do intercâmbio mercantil, e que, a qualidade de um produto não se define a partir de uma referência universal, mas a partir de valores socialmente compartilhados, pautados em diferentes noções de “justiça” e “bem comum”. A partir do modelo das cités, elaborado por Boltanski e Thévenot (1991), foi possível identificar na região estudada, dois modelos de produção e beneficiamento de leite em disputa, correspondendo conceitualmente aos modelos das convenções do mundo doméstico e do mundo industrial, representados, respectivamente, pelos produtores identificados como queijeiros e pela indústria de laticínios. Neste sentido, estes dois mundos foram descritos e analisados, buscando-se apreender os princípios e critérios de avaliação mobilizados pelos atores envolvidos em situações caracterizadas por disputas em torno dos padrões de qualidade. De modo mais específico, o leite, o actante (CALLON, 2006) mais presente na cadeia estudada, foi seguido em sua trajetória para se transformar em queijo, ora quando levado pelas mãos da indústria de laticínios, ora pelas mãos das queijarias, revelando nestes percursos, os atributos dos actantes humanos e não humanos envolvidos nos processos de beneficiamento, as justificativas e os debates ideológicos que emergem nestes contextos, as diferenças nas formas de verificação e controle inerentes a cada uma delas, e os fatores que compõem os quadros cognitivos em cada mundo. Estes procedimentos permitiram, por fim, sumariar os principais impactos e consequências do processo de disputa pela qualidade e o estabelecimento de uma nova configuração para o mercado de leite, na MRH de Imperatriz.
Abstract: This theory has as objective to study the milk-producing region’s transformations in the micro-region of Imperatriz-MA, generated by the implementation of the Normative Instructions 51 and 62, of the Ministry of the Agriculture and Provisioning - MAPA, trying to verify how cattle farmers, family farmers, informal cheese dairies and dairy products are positioned at that market, working their own criteria on what they consider as the quality of the milk and the cheese that is produced. Edited respectively in the years of 2002 and 2011, these normative instructions constituted in the main devices of sanitary regulation for the section, establishing technical criteria for the production, identity, quality, collects and transport of the milk. In Imperatriz's micro-region, the largest milk-producing region of Maranhão, the effects of those Normative Instructions were felt indeed starting from the year of 2012, when the State’s Public Ministry-MPE began a interinstitutional campaign to combat to the "clandestine" milk and cheese, produced in establishments without formal registration in the organs of sanitary inspection. As a consequence of this campaign a rearrangement of the market of regional milk was observed, with the modification of the commercial relationships between the primary producers of milk and the formal (industries of dairy products) and informal (cheesemakers) units of improvement, when the dairy products assumed a position of defenders' to the implantation of the Normative Instructions, while the other actors seek to loosen up the application of those. Located in the field of the Economical Sociology, this study tried to approach the problem in subject being guided by the ideas that the processes of establishment of quality criteria constitute a preliminary moment to the establishment of the mercantile exchange and, that the quality of a product is not defined starting from an universal reference, but starting from values socially shared ruled in different notions of "justice" and “common good." Starting from the model of cités, elaborated by Boltanski and Thevénot (1991) it was possible to identify in the area studied two production models and improvement of milk in dispute, corresponding conceptually to the models of the conventions of the domestic world and of the industrial world, represented, respectively, by producers identified as artisanal cheesemakers and by the industry of dairy products. In this sense, these two worlds were described and analysed being looked for to apprehend the principles and evaluation criteria, mobilized by the actors involved in situations characterized by disputes around the quality patterns. In a more specific way, the milk, the actante (CALLON 2006) more present in the studied chain, was followed in its path to be transformed in cheese, when taken by the hands of the industry of dairy products, or by the hands of the artisanal cheesemakers, revealing in these courses the attributes of the human and non-human actantes involved in the improvement processes, the justifications and the ideological debates that emerge in these contexts, the differences in the verification forms and control inherent to each one of them, and the elements the factors that will compose the cognitive pictures in each world. These procedures allowed, finally, to summarize the main impacts and consequences of the dispute process for the quality and the establishment of a new configuration to the market of milk in Imperatriz’s MRH.
Palavras-chave: Convenções de qualidade
Mercado de leite
Pecuária
Sociologia econômica
Quality conventions
Milk Market
Dairy Farming
Economic sociology
Área(s) do CNPq: Sociologia do Desenvolvimento
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH
Citação: LIMA NETO, Evaristo José de. A implantação de normas sanitárias e a disputa entre diferentes convenções de qualidade no mercado de leite na microrregião de Imperatriz-Ma. 2017. 247 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/1969
Data de defesa: 4-Sep-2017
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