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Tipo do documento: Dissertação
Título: PARA ALÉM DO CÁRCERE: o significado reeducativo da pena privativa de liberdade em uma instituição penal para mulheres em São Luís.
Título(s) alternativo(s): BEYOND THE PRISON: the meaning of reeducating custodial sentence in a penal institution for women on São Luis
Autor: Coelho, Sheila Cristina Rocha 
Primeiro orientador: NUNES, Iran de Maria Leitão
Resumo: O presente trabalho é resultado de pesquisa qualitativa realizada no Centro de Reeducação e Inclusão Social de Mulheres Apenadas (CRISMA) de São Luís entre 2009 e 2010 com o objetivo investigar como se organiza e se manifesta o caráter reeducativo da pena privativa de liberdade naquela instituição. Esse objetivo se desdobra em outros secundários tais como: discutir estudos que abordam a proposta de reeducação como finalidade da pena privativa de liberdade; analisar qual o tratamento dado à mulher no contexto do sistema prisional; investigar a identidade que a mulher tem de si mesma e aquela que lhe é dada por outros; identificar os efeitos do encarceramento sobre a identidade social da mulher apenada; mostrar como se organiza a oferta de atividades reeducativas no CRISMA; identificar como se manifestam as práticas educativas desenvolvidas CRISMA; identificar como as detentas veem o trabalho reeducativo da instituição e em que medida elas consideram que este contribui para sua inclusão social. Uma vez que este trabalho apresenta como questão central a reflexão sobre reeducação no espaço prisional, as análises realizadas por Thompson (2002), Zaffaroni (2001) e Baratta (2002) sobre os fins da pena são pertinentes por abordarem as implicações do objetivo reabilitador da pena, designado indistintamente de regeneração, readaptação, ressocialização e reeducação, considerando que o ambiente carcerário remete a relações de poder complexas de um espaço caracterizado por contradições de toda ordem. Apresentamos também as contribuições de Berger e Luckman (1985) ao tratarem dos processos de socialização primária e secundária, aspecto importante para compreensão do termo nesse trabalho. Logo, o entendimento de que o ser humano é um ser socialmente construído, do seu caráter de inconcluso e inacabado que se constitui ao longo da sua existência, é a fundamentação dos fins de uma educação que se propõe a humanizar e responder aos desafios que se colocam na realidade penitenciária. A pesquisa sinalizou para entender que as mulheres apenadas do CRISMA absorveram a identidade de boas presas como necessidade de sobrevivência na prisão e como forma de resistência ao estigma de criminosas, pois a representação desse papel é incompatível com o desejo de restabelecer os seus espaços de pertencimento social. Verificou-se também que as mulheres atribuem à qualificação profissional e ao trabalho maior importância que a instrução escolar, pois, para elas, a qualificação as instrumentaliza para o mercado de trabalho e representa além da oportunidade de remuneração, possibilidade de remir a pena. O ciclo da pesquisa deu-se mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com uma agente penitenciária, uma professora e a supervisora geral da instituição e a aplicação da técnica Grupo Focal junto às detentas, bem como o estudo da bibliografia pertinente, exame dos dispositivos (FOUCAULT, 2008b) em âmbito internacional, nacional e estadual que norteia a execução da penal, no que se refere às assistências que são asseguradas à detenta, especificamente à assistência educacional, onde buscamos principalmente desvelar nesses discursos as marcas das desigualdades de gênero no tratamento da mulher encarcerada.
Abstract: The present study is an outcome of qualitative research carried out at the Center for Reeducation and Social Inclusion of Convicted Women CRSICW/CRISMA in São Luis, State of Maranhão, Brazil in the period of 2009 to 2010. The aim of the study was to investigate how the reeducation character of private penalty is organized and manifested in that institution. The objective unfolds into secondary ones as follows: to discuss studies which approach the reeducation proposal as the goal to the private penalty release; to analyze what treatment provided to women in the prison system setting; to identify the effects of confinement on the social identity of convicted women; to show how re-educatingactivities are organized at the Center for Reeducation and Social Inclusion of Convicted Women CRSICW/CRISMA; to identify how educative practices developed at CRSICW/CRISMA are manifested; to identify how the inmates perceive the institution re-educative work, and in what level they consider it to contribute to their social inclusion. Since the present work presents as the central issue the reflection on re-education in the prison environment, the analyses performed by Thompson (2002), Zaffaroni (2001), Baratta (2002) on the goals of penalty, are pertinent because they approach the implications of the penalty rehabilitating objective designated indistinctively of regeneration, re-adaptation, re-socialization, and re-education, taking into account that the prison environment borders on complex power relationships in a space characterized by all sorts of contradictions. We also present the contributions by Luckmanand Berger (1985) when dealing with primary and secondary socialization processes, which are important aspects for understanding the premise of the present study. Thus, the understanding that human beings are socially built, his character being unfinished and constituted along his lifetime, is the endpoint foundation of an education intended for humanizing and answering to the challenges posed by the prison reality. The study endeavored to understand that the convicted women at CRSICW/CRISMA observed the identity of good prisoners as a necessity to survive in prison and as a way of resisting to the criminal stigma, since this roll-play is not compatible with the desire to re-claim their social spaces. It was also verified that the women attribute greater importance to work and professional qualification than to schooling, since for them qualification prepares them for the job market representing, besides the opportunity to earn a wage, there is the possibility of penalty redeeming. Semi-structured interviews were used with a prison warden, a teacher and the Institution General Supervisor, and the application of Focal Group technique to inmates, as well as the study of pertinent bibliography, state, national, and international (FOUCAULT, 2008b)devices dealing with criminal enforcement with respect to assistance guaranteed to prisoners, educational assistance in especial, where we sought mainly to reveal the gender inequality traits in those discussions with respect to treatment of incarcerated women.
Palavras-chave: Mulher apenada
Reeducação
Ressocialização
Instituições Penais
Convicted women
Re-education
Re-socialization
Penal Institutions
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::AVALIACAO DE SISTEMAS, INSTITUICOES, PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Educação
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO
Citação: COELHO, Sheila Cristina Rocha. BEYOND THE PRISON: the meaning of reeducating custodial sentence in a penal institution for women on São Luis. 2011. 175 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Maranhão, São Luis, 2011.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/189
Data de defesa: 16-Dec-2011
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