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Tipo do documento: Dissertação
Título: AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015.
Título(s) alternativo(s): Family farming, food safety and policies Public: Analysis of the implementation of the Food Acquisition Programme (PAA) in Itapari/Panaquatira community of the municipality of São José de Ribamar from 2011 to 2015.
Autor: REIS, Adriana Jardim Castro Rocha dos 
Primeiro orientador: CARNEIRO, Marcelo Sampaio
Resumo: Essa dissertação analisa a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA e sua influência na agricultura familiar e segurança alimentar na região. A discussão proposta se dedicou à compreensão das percepções sobre o programa e as possíveis melhorias na qualidade de vida e na produção agrícola advindas da implantação do PAA na referida comunidade pelo poder público municipal e, com isto, observar se o propósito de uma das ações governamentais de caráter recente em meio às políticas nacionais de desenvolvimento social tem cumprido com o seu propósito. Parti da hipótese principal de que o PAA constitui uma ação pública que expressa a modificação de dimensões sociais, no município de São José de Ribamar. Apoiei-me então em hipóteses secundárias sustentadoras de que a realidade da agricultura familiar e da segurança alimentar no Brasil, no Maranhão e no município de São José de Ribamar passa por um processo de enfraquecimento em razão do fortalecimento do agronegócio; que no município de São José de Ribamar, no polo de Itapari/Panaquatira, a implantação do PAA constitui-se como viabilidade política de amenização desse enfraquecimento e reestruturação dos modos de produção familiar da agricultura, de modo que gere impactos na realidade social dos agricultores e beneficiários envolvidos. O objetivo principal foi analisar a percepção dos agricultores familiares do polo de Itapari/Panaquatira inseridos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no período de 2011 a 2015. A pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa e contemplou duas frentes de abordagem metodológica para a obtenção e confrontamento de dados: uma fundamentada em base bibliográfica através do levantamento de dados governamentais e referenciais teóricos que tiveram o PAA e seus impactos socioeconômicos como objeto de estudo; e outra de caráter mais específico e dedicada à obtenção de informações in loco, em que entrevistas semiestruturadas foram aplicadas junto aos agricultores familiares de Itapari/Panaquatira cadastrados como fornecedores do PAA. O confronto de informações obtidas em campo junto às discussões apresentadas por outros estudos revelam que o PAA trouxe transformações produtivas e estruturais do polo Itapari/Panaquatira e que podem ser traduzidas como positivas e concernentes ao propósito destacado pela política pública como ferramenta de desenvolvimento e enfrentamento da desigualdade social. No entanto, impasses e descontinuidades instituídas por gestores governamentais a nível local têm comprometido a obtenção de um melhor desempenho, como destacado pelo testemunho dos agricultores da comunidade estudada em São José de Ribamar e como evidenciado em ensaios críticos que têm observado o uso do PAA em diversas experiências nacionais de modo desvirtuado à sua atribuição original.
Abstract: This dissertation analyzes the implementation of the Food Acquisition Program (PAA) in the Itapari/Panaquatira community of the municipality of São José de Ribamar/MA and its influence on family agriculture and food security in the region. The proposed discussion focused on understanding the perceptions about the program and the possible improvements in the quality of life and agricultural production from the implementation of the PAA in the said community by the municipal public power and, with this, to observe if the purpose of one of the governmental actions Of recent character in the midst of national social development policies has fulfilled its purpose. It was based on the main hypothesis that the PAA constitutes a public action that expresses the modification of social dimensions, in the municipality of São José de Ribamar. It is based on secondary assumptions that the reality of family agriculture and food security in Brazil, in Maranhão and in the municipality of São José de Ribamar is undergoing a process of weakening due to the strengthening of agribusiness; That in the municipality of São José de Ribamar, at the Itapari/Panaquatira poles, the implementation of the PAA constitutes a political feasibility of mitigating this weakening and restructuring of the family production modes of agriculture, so as to generate impacts on the social reality of the farmers The main objective was to analyze the perception of the family farmers of the Itapari/Panaquatira poles inserted in the Food Acquisition Program (PAA), from 2011 to 2015. The research followed a qualitative approach and contemplated two fronts of approach Methodological approach to obtaining and confronting data: one based on a bibliographical basis through the collection of governmental data and theoretical references that had the PAA and its socioeconomic impacts as object of study; And one of a more specific and dedicated to obtaining information in loco, in which semi-structured interviews were applied to the family farmers of Itapari/Panaquatira registered as suppliers of the PAA. The comparison of information obtained in the field together with the discussions presented by other studies reveals that the PAA brought productive and structural transformations of the Itapari/Panaquatira pole and that can be translated as positive and concerning the purpose highlighted by public policy as a tool for development and coping with social inequality. However, impasses and discontinuities instituted by local government managers have compromised the achievement of better performance, as highlighted by the farmers' testimony of the community studied in São José de Ribamar and as evidenced in critical trials that have observed the use of the PAA in National experiences in a way that is distorted to its original attribution.
Palavras-chave: Agricultura familiar; Programa de Aquisição de Alimentos; Políticas públicas
Family agriculture; Food Acquisition Program; Public policy
Área(s) do CNPq: Sociologia Rural
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO
Citação: REIS, Adriana Jardim Castro Rocha dos. AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E POLÍTICAS PÚBLICAS: análise da execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na comunidade Itapari/Panaquatira do município de São José de Ribamar/MA no período de 2011 a 2015.. 2017. [118 folhas]. Dissertação( PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO) - Universidade Federal do Maranhão, [São Luis] .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1796
Data de defesa: 28-Jun-2017
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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