1. Teses e Dissertações

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8-Mar-2022Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de DireitoABREU, Gabriel Silva deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jan-2018Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?ALMEIDA, Roberto de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Feb-2021A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionaisBOMFIM FILHO, Luiz RégisVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2019As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do MaranhãoBRANDÃO, Gustavo FurtadoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Apr-2016O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MACARVALHO, Gleidysson José Brito deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Feb-2021Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.CARVALHO, Tereza Cristina Soares da FonsecaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2020AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes MalufVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Feb-2019Urbanismo social inclusivo como mecanismo de enfrentamento da criminalidade: reminiscências da Escola de Chicago, o modelo Medellín e as intervenções urbanísticas da Operação Cidade Segura em São Luís.COSTA, Mauricio José FragaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Feb-2016ENTRE SÃO LUÍS E BOGOTÁ: o presente, o passado e o futuro da municipalização da segurança pública no BrasilFONSECA, Cristiane Silva Marques daVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022Movimento “Maranhão contra a corrupção”: análise dos índices de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de JustiçaFONSÊCA, Marco Adriano RamosVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Feb-2021A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.GAMBA, Cristian de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Direito/CCSODissertação
30-Apr-2015O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NA LEI DE INICIATIVA POPULAR: Um estudo de caso a partir do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em relação à presunção de inocência e à irretroatividade das leisGuimarães Júnior, JuraciVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Mar-2022(In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparadaMENDES, Ronaldo SoaresVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Dec-2014ATIVISMO JUDICIAL (OU JURÍDICO), AUTOCONTENÇÃO E ÚLTIMA PALAVRA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: O que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogoOliveira Junior, Jorge Ferraz deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Aug-2017Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MAPASSOS, Kennya Regyna MesquitaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Sep-2018Improbidade administrativa e responsabilidade subjetiva na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoPINHEIRO, Heron de Jesus GarcezVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Jul-2019Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MAVIANA, Mariana RodriguesVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Apr-2018A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MAZENKNER, Fernanda Arruda Léda LeiteVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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