1. Teses e Dissertações

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27-Mar-2015Crimes cibernéticos na pós-modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no BrasilAragão, David Farias deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Feb-2021Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucionalAROUCHE JUNIOR, Deomar da AssençãoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-May-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-May-2023O Supremo Tribunal Federal e as omissões inconstitucionais do Congresso Nacional: Limites e possibilidades ao estabelecimento de uma racionalidade decisória em sede de Ações Diretas de Inconstitucionalidade por OmissãoFERRAZ, Fernanda CarvalhoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-May-2017O poder normativo das agências reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELLEAL, David Abdalla PiresCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Apr-2022O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na repercussão geral no 622, seus fundamentos e consequênciasLESSA, Jossianny SáCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Sep-2018Direito à informação e os meios de Comunicação Social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017LIMA, Dandara Miranda Teixeira deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Feb-2024O SIMPLES NACIONAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise da interpretação dos princípios constitucionais tributáriosMARTINS, Gilmara de Jesus AzevedoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-Jan-2017ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.MILHOMEM, Maria José Carvalho de SousaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Feb-2024PROTEÇÃO DE DADOS DOS CONTRIBUINTES: análise da aplicação dos princípios da finalidade, adequação e necessidade no caso de compartilhamento de dados dos contribuintes, para efeitos de arrecadaçãoMORAES, Yani Yasmin Crispim deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Sep-2020Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018REIS, Natália de Jesus SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-May-2015O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiçaSalem Neto, José Murilo DuailibeCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
5-Aug-2025DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO: Uma análise do cumprimento das decisões judiciais proferidas em sede de tutela antecipada de urgência pela Vara de Saúde Pública de São Luís/MASAMPAIO, Tâmara Rodrigues AraújoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Jun-2023JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SÃO LUÍS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19SANTOS, Juliane SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: não informado pelo autor. Data prevista para liberação: não informado pelo autor.
4-Sep-2015LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA NO CONTEXTO DE GARANTIA DAS LIBERDADES: uma análise histórica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarida à luz do Direito Internacional e NacionalSilva, Alda Fernanda Sodré BaymaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Feb-2021DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIATEIXEIRA, João SimõesCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
1-Mar-2024Incidente de resolução de demandas repetitivas e o princípio da segurança jurídica: um exame sobre a aplicabilidade do instituto no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVIANA, Teresa Cristina Alves de OliveiraCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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