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26-Apr-2018A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MAZENKNER, Fernanda Arruda Léda LeiteVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Feb-2021Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social.CARVALHO, Tereza Cristina Soares da FonsecaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Feb-2021A eficácia das audiências de custódia como mecanismo de redução do encarceramento provisório: um estudo de caso sobre a atuação da Central de Inquéritos de São Luís/MA à luz da Criminologia Crítica.GAMBA, Cristian de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPrograma de Pós-Graduação em Direito/CCSODissertação
8-May-2018Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do MaranhãoALMEIDA, Dhiego Melo Job deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Jul-2021Racionalidade penal moderna e o bem jurídico penal essencial: da necessária definição de limites para criminalização de condutas.REGO, Davi UruçuGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Jul-2021O fenômeno da corrupção nos municípios do Maranhão: a violência estrutural, seus reflexos nos baixos índices de desenvolvimento humano e as possibilidades democráticas decorrentes do controle social formalCASTRO, Sandro Rogério JansenGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150VIEIRA, Rayane DuarteVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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