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4-Aug-2017Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MAPASSOS, Kennya Regyna MesquitaVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Feb-2021AS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS DEMANDAS FAMILIARES E O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise das percepções e das práticas do Poder Judiciário maranhense para solução de conflitos e superação de crises institucionaisROCHA, Maricy Ribeiro FidelesRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jan-2018Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?ALMEIDA, Roberto de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Jul-2019As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do MaranhãoBRANDÃO, Gustavo FurtadoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-May-2025Sistema eletrônico de registros públicos: extrajudicialização e desmaterialização do acesso à justiça na atividade notarial e registral no contexto do ativismo judicial-administrativo, nos termos da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022MORAIS, Salomão Saraiva deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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