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21-Mar-2023A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São LuísSALES, Reginaldo da Rocha SantosGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2023Gestão de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentesRODRIGUES, Jessé LindosoRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.
13-May-2024SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: uma avaliação política do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030) no contexto da pós- redemocratização do paísMESQUITA, Silvio Carlos LeiteSOUSA, Salviana de Maria Pastor SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da Tese. Data Provável de Liberação: 1 (um) ano.
5-Jun-2024LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileirasROCHA JUNIOR, Walter CarlitoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da obra. Data Provável de Liberação: Não informado pelo Autor.

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