Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 41-47 of 47 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
21-Mar-2023A cidade criminal e a intervenção resolutiva: uma análise da atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão em face da violência espacialmente determinada na cidade de São LuísSALES, Reginaldo da Rocha SantosGUIMARÃES, Cláudio Alberto GabrielPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
6-Mar-2023Gestão de processos no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão: uma análise sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas como ferramenta utilizada para gestão de processos no âmbito da sistemática de precedentesRODRIGUES, Jessé LindosoRAMOS NETO, Newton PereiraPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.
13-May-2024SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: uma avaliação política do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2021-2030) no contexto da pós- redemocratização do paísMESQUITA, Silvio Carlos LeiteSOUSA, Salviana de Maria Pastor SantosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da Tese. Data Provável de Liberação: 1 (um) ano.
5-Jun-2024LIMITES E IMPLICAÇÕES JURIDICAS ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AS FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL: uma análise da legislação e jurisprudência brasileirasROCHA JUNIOR, Walter CarlitoVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Trabalho sob sigilo. Motivo: Publicação da obra. Data Provável de Liberação: Não informado pelo Autor.
14-Apr-2025Recuperação judicial no âmbito do poder judiciário maranhense: avaliação dos planos de recuperação apresentados nos anos de 2020 a 2022 e atuação do judiciário maranhensePINHEIRO, Clauzer Mendes CastroPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Aug-2025O oficial de justiça como agente facilitador à autocomposição no poder Judiciário do Sistema de Justiça: um estudo da aplicabilidade do art. 154, VI, CPC na Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN)FREIRE, Raquel VieiraBRANDÃO, Paulo de TarsoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-May-2025Sistema eletrônico de registros públicos: extrajudicialização e desmaterialização do acesso à justiça na atividade notarial e registral no contexto do ativismo judicial-administrativo, nos termos da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022MORAIS, Salomão Saraiva deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

Discover