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Tipo do documento: Dissertação
Título: COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO: o caso do consórcio intermunicipal de produção e abastecimento de São Luís/MA 1997/2010
Título(s) alternativo(s): INTERMUNICIPAL COOPERATION AS A STRATEGY OF DEVELOPMENT: the case of intermunicipal consortium of production and supply of São Luís / MA - 1997/2010
Autor: Pires, Selma Sousa 
Primeiro orientador: MESQUITA, Benjamin Alvino de
Primeiro membro da banca: Silva, José de Ribamar Sá
Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender a estratégia de produção e abastecimento propugnada pelo Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento e os seus principais impactos sobre a produção dos municípios consorciados. Com o aumento das atribuições dos municípios em relação às políticas sociais descentralizadas, muitos municípios se articularam, constituindo consórcios públicos, com o objetivo de ampliar sua capacidade de gestão e disponibilidade de recursos para a otimização dos serviços prestados. Esse tipo de arranjo institucional possibilita uma nova prática de pactuação e cooperação intergovernamental, pois uma ação individualizada para o município teria um custo muito elevado, por isso a necessidade de somar parcerias com o mesmo objetivo, a fim de possibilitar a institucionalização de formas de cooperação e integração, facilitando a descentralização política, barateando custos, de forma a atender diretamente as demandas locais. No caso do Maranhão a experiência de consorciamento remonta a 1997, quando foi fundado em São Luís o Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA). Verificamos que a estratégia de produção e abastecimento adotada pelo consórcio foi uma estratégia conservadora, de viés produtivista, que pensa a produção e abastecimento apenas como produção, armazenagem, distribuição e comercialização. E apesar dos constrangimentos pelos quais passou o CINPRA, essa experiência trouxe um aprendizado para a cooperação no Maranhão, pois mostra, principalmente, que os municípios juntos podem acessar um conjunto de informações e um conjunto de práticas culturais que os municípios pequenos sozinhos teriam muitas dificuldades de acessar e mostra que é possível apoiar o desenvolvimento de baixo para cima, tendo a região como unidade de planejamento e execução de ações.
Abstract: This work aims to comprehend the strategy of production and supply vindicated by Intermunicipal Consortium of Production and Supply, known as Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA), and its major impacts over production of the consortiated municipalities. Due the increase of the municipalities duties with regard to decentralized social policies, many municipalities have articulated, forming public consortia, with the aim of expanding its management s capacity and availability of resources for the optimization of rendered services. This kind of institutional arrangement allows a new agreement practice and intergovernmental cooperation, since a single action would have a very high cost to municipality, on account of it the need to add partnerships with the same goal, allowing the institutionalization of cooperative and integrative aspects, by making easy the decentralization of politics, lowering the cost, in order to regard local demands. In Maranhão s case, the experience of consortium dates back to 1997, when it was founded in São Luís, the Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento. It was verified that the strategy adopted by consortium, of production and supply, was a conservative strategy of productivist bias, which imagines production and supply just as production, storage, distribution and trading. And besides all embarrassments CINPRA s got through, that experience brought a learning experience for cooperation in Maranhão, because it shows that municipalities together can access a range of information and a set of cultural practices which small towns, just by themselves, would have many difficulties to access and shows that it is possible to support the development from the bottom up, having the region as a planning unit and execution of actions.
Palavras-chave: Consórcios Públicos
CINPRA
Produção
Abastecimento
Public consortia
CINPRA
Production
Supply
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: BR
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: Desenvolvimento Socioeconomico
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: PIRES, Selma Sousa. INTERMUNICIPAL COOPERATION AS A STRATEGY OF DEVELOPMENT: the case of intermunicipal consortium of production and supply of São Luís / MA - 1997/2010. 2014. 120 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioeconomico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2014.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/629
Data de defesa: 7-Mar-2014
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