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Tipo do documento: Dissertação
Título: Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil
Título(s) alternativo(s): International movement of people: social and legal perspectives of irregular South American workers in Brazil
Autor: Silva, Mariana Moreno Everton 
Primeiro orientador: SOUSA, Mônica Teresa Costa
Resumo: Pesquisa cujo tema é os trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil oriundos de países da América do Sul. Os movimentos migratórios confundem-se com o desenvolvimento da humanidade e no Brasil houve períodos em que o fluxo de imigrantes foi intenso e em outros nem tanto. As migrações para o país oriundas dos países limítrofes adquirem importância na década de 1950. Tal movimento se intensifica a partir de 1970 e desde então os números só tem crescido. O principal destino dos imigrantes tem sido as oficinas de costura sediadas em São Paulo. Ocorre que muitos deles têm entrado, permanecido no país de forma irregular, estabelecendo-se na condição de ilegais ou clandestinos e trabalhando em regime análogo ao de escravidão. Este trabalho teve como fulcro analisar a situação de vulnerabilidade gerada pela irregularidade dos trabalhadores imigrantes sulamericanos sob as perspectivas social e jurídica, ocorridas entre os anos 2000 a 2010. Foi constatado que muitos imigrantes trabalhavam e viviam em condições degradantes nas confecções configurando agressões aos direitos fundamentais da pessoa humana. O Estado brasileiro tem empreendido ações no intuito de combater tal mazela e de acolher os imigrantes. A pesquisa foi realizada a partir da verificação do problema, seguida pela formulação de hipóteses sobre a realidade dos imigrantes irregulares e sua vulnerabilidade para se concluir pela existência da situação e agressões a direitos elementares ao ser humano. O estudo constitui-se em pesquisa bibliográfica que abrange estudos históricos, sociológicos, jurídicos, demográficos bem como estudos em publicações de Organismos Internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos nacionais com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Justiça e Ministério Público do Trabalho. O estudo abrange também a pesquisa documental na Constituição Federal de 1988, legislação infraconstitucional, Tratados Internacionais e dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro Latino Americano de Demografia (CELADE).
Abstract: Research whose subject is the illegal immigrants workers in Brazil coming from South American countries. The migratory movements occurred by the development of the humanity and in Brazil there were periods that the flow of immigrants was intense and in other not so much. The migrations to the country coming from the borderer countries get importance in the 1950‟s. This movement has been intensified since 1970 and ever since the numbers have been increasing. The main destiny of the immigrants has been the sewing factories established in São Paulo. However, these immigrants have been entering, staying illegally, establishing themselves as unidentified or clandestine and working in conditions similar to slave work. This study had as aim analyzing the condition of vulnerability created by the illegality of the immigrant workers under the social and legal perspective. The immigrations occurred between the years 2000 and 2010. It was found that many immigrants had worked and lived in degraded conditions in the sewing factories setting offenses to the fundamental rights of the human. The Brazilian State has launched actions aiming opposing this disorder. The research was carried out from the issue verification, followed by the formulation of hypothesis about the reality of irregular immigrants and their vulnerability in order to conclude the existence of the situation and transgressions to the elementary rights of the human being. The research is set up in bibliographical research that includes historical, sociological, legal, demographical studies as well as investigations in publications of International Organisms as United Nations (UN), International Organization for Migration (IOM), International Labor Organization (ILO), and national government agencies such as Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Justiça. The study also includes documental research in the Constituição Federal of 1988, laws, International Treaties and demographical data of Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Centro Latino Americano de Demografia (CELADE).
Palavras-chave: Imigrantes irregulares sul-americanos
Trabalhadores
Direitos Fundamentais
South American irregular immigrants
Workers
Fundamental Rights
Área(s) do CNPq: Direitos Especiais
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA/CCH
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
Citação: SILVA, Mariana Moreno Everton. Movimentação internacional de pessoas: perspectivas social e jurídica dos trabalhadores sul-americanos irregulares no Brasil. 2015. 106 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1516
Data de defesa: 27-Out-2015
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE (PGCULT) MESTRADO INTERDISCIPLINAR

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