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Tipo do documento: Dissertação
Título: O desenvolvimento local a partir da operacionalização do PAA e do PNAE: o caso do Território da Cidadania do Vale do Itapecuru - MA
Título(s) alternativo(s): Local development through the operationalization of the PAA and the PNAE: the Itapecuru Valley Citizenship Territory case
Autor: Carvalho, Lenardo Maciel de 
Primeiro orientador: FREITAS, Cesar Augustus Labre Lemos de
Resumo: A compreensão do desenvolvimento socioeconômico local no Território da Cidadania do Vale do Itapecuru, a partir da operacionalização de programas governamentais de aquisição de alimentos, especificamente PAA e PNAE, por meio do fortalecimento da agricultura familiar, constitui o objetivo principal deste estudo. Busca-se identificar os entraves, contribuições e as potencialidades existentes no processo de comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar no âmbito do mercado institucional. Para tornar isso possível, irá se adotar uma estrutura metodológica baseada no levantamento de dados secundários a partir de consultas bibliográficas relevantes sobre o tema abordado e instrumentos de análise estatística. Inicia-se com uma abordagem sobre agricultura no Brasil, o conceito desenvolvimento local sustentável e um breve histórico da política de aquisição de alimentos no Brasil, explanando sobre os seus antecedentes e todo o percurso para a universalização. Sabe-se que o PAA e o PNAE são políticas públicas destinadas à garantia e melhoria da alimentação a pessoas em situação de vulnerabilidade e a alunos da rede pública de ensino, com a finalidade de proporcionar melhorias nas condições de vida no meio rural, na educação, bem como a inclusão produtiva e a redução das desigualdades sociais. Com o estudo foi possível verificar, que esses programas são indispensáveis, pois influenciam positivamente no desenvolvimento local do Território estudado, sendo mecanismos capazes de promover a inserção da agricultura familiar no mercado. No entanto, existem entraves na execução desses programas, como a não operacionalização de algumas modalidades do PAA, o não cumprimento da legislação no tocante ao destino dos recursos do PNAE oriundos do FNDE para agricultura familiar de no mínimo 30%, a não capacitação das partes envolvidas para adequação a legislação, a existência de gargalos na logística de comercialização, dentre outros, restringindo o grande potencial dos mesmos no desenvolvimento socioeconômico local e, além disso, dependem da implementação de outras políticas públicas voltados para a agricultura familiar.
Abstract: Understanding local socioeconomic development in the Itapecuru Valley Citizenship Territory, through the operationalization of government food acquisition programs, specifically PAA and PNAE, through the strengthening of family agriculture, is the main objective of this study. It seeks to identify the obstacles, contributions and potentialities existing in the marketing process of products from family agriculture in the institutional market. To make this possible, a methodological framework will be adopted based on the collection of secondary data from relevant bibliographic queries on the topic addressed and instruments of statistical analysis. It begins with an approach on agriculture in Brazil, the concept of sustainable local development and a brief history of food procurement policy in Brazil, explaining about its antecedents and the entire path to universalization. It is known that the PAA and the PNAE are public policies aimed at guaranteeing and improving food for vulnerable people and students in the public school system, in order to provide improvements in living conditions in rural areas, in education, As well as productive inclusion and reduction of social inequalities. The study made possible to verify that these programs are indispensable because they positively influence the local development of the studied Territory, being mechanisms able to promote the insertion of family agriculture in the market. However, there are obstacles in the execution of these programs, such as the non-operationalization of some of the modalities of the PAA, the non-compliance with the legislation regarding the destination of the PNAE resources from the FNDE for family agriculture of at least 30%, the lack of capacity of the parties The existence of constraints in marketing logistics, among others, restricting their great potential in local socioeconomic development and, in addition, depend on the implementation of other public policies aimed at family agriculture.
Palavras-chave: Agricultura familiar
Mercado institucional
Políticas públicas
Desenvolvimento local
Family farming
Institutional market
Public policies
Local development
Área(s) do CNPq: Economia regional
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Maranhão
Sigla da instituição: UFMA
Departamento: DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO
Programa: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO/CCSO
Citação: CARVALHO, Lenardo Maciel de. O desenvolvimento local a partir da operacionalização do PAA e do PNAE: o caso do Território da Cidadania do Vale do Itapecuru - MA. 2017. 105 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico) - Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/1371
Data de defesa: 19-Abr-2017
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

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