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8-Mar-2022Medidas de segurança, insanidade mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado democrático de DireitoABREU, Gabriel Silva deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2020Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de EscazúALENCAR, Sahid Sekeff SimãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-May-2018Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do MaranhãoALMEIDA, Dhiego Melo Job deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Sep-2020JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Jan-2018Tradição jurídica brasileira, precedentes obrigatórios e uniformização jurisprudencial: contradição em termos ou possibilidade concreta?ALMEIDA, Roberto de OliveiraVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Apr-2017AÇÃO COMUNICATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTERESSES SOCIAIS: uma proposta para a efetividade da participação popular, a partir da atuação do Ministério PúblicoALVES, José Márcio MaiaMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Dec-2015O controle judicial de políticas públicas e sua legitimidade democráticaAmorim, Maurício OliveiraSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Aug-2017O exercício da tolerância frente ao discurso do ódio: uma análise da práxis judicial do STF no caso Ellwanger a partir da concepção de Justiça de John RawlsANDRADE, José Rogério de PinhoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-May-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Mar-2015Crimes cibernéticos na pós-modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no BrasilAragão, David Farias deCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Apr-2021Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômicaARAÚJO, Bruna Feitosa Serra deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOTese
23-Feb-2021Os processos estruturantes no âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucionalAROUCHE JUNIOR, Deomar da AssençãoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Jan-2016LIVRE INICIATIVA: fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolaresARRAES, Rayana Pereira SotãoSOUSA, Mônica Teresa CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Sep-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Sep-2016CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: avaliação da eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos na comarca de São Luís - MA.BARBOSA, Wermeson PinheiroRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuaisBARRETO, Maria Isalete dos SantosPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-May-2015JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: a questão da responsabilização penal por graves violações a direitos humanosBarreto, Renata CaldasBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Aug-2017Violência de gênero e Lei Maria da Penha: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher da Comarca de São Luís-MA na aplicação das medidas protetivas de urgênciaBARRÊTO, Lilah de MoraisCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Feb-2021A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionaisBOMFIM FILHO, Luiz RégisVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação