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29-Apr-2016O INSTITUTO DA TRANSAÇÃO PENAL E A EFETIVIDADE DE SEU CUMPRIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ-MACARVALHO, Gleidysson José Brito deVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Sep-2018Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.PINHEIRO, Rossana BarrosSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Aug-2017O crime de trabalho escravo contemporâneo: a cor da imunidade no sistema penalSANTOS, Nonnato Masson Mendes dosSHIRAISHI NETO, JoaquimPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Aug-2012Manifestações da violência nas relações conjugais no Maranhão republicano (1890-1920): dissoluções dos laços matrimoniais motivados pelo adultério e pela violência de gêneroSILVA, Douruézia Fonseca daSOUSA, Sandra Maria NascimentoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHDissertação
1-Aug-2016A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE NA APRECIAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER IDOSA NA COMARCA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO.VELOSO, Aparecida Fernanda Albuquerque PintoSAUAIA, Artenira da Silva e SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Apr-2018A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MAZENKNER, Fernanda Arruda Léda LeiteVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação