Browsing by CNPq Areas Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 1 to 9 of 9
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
31-May-2019A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do MaranhãoCOELHO, Lavínia Helena MacedoBONATO, GiovanniPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Sep-2018A colonização das razões políticas pelo discurso religioso: um exercício crítico à teocracia da política dos costumesJESUS, Michael Lima deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-May-2017O poder normativo das agências reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELLEAL, David Abdalla PiresCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Aug-2016O papel dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luís/MA na formação de profissionais habilitados em demandas de famílias, no período de 2014 e 2015.MORAES, Luana Celina Lemos deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-May-2019A teoria das capacidades institucionais em matéria ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMURAD, Rakel Dourado de OliveiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Aug-2019Verso e reverso das medidas protetivas de urgência: atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da PenhaREIS, Luanne SilvaROCHA, Lourdes de Maria Leitão NunesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
22-Jul-2019Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário)SILVA JUNIOR, Francisco Carlos daCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
17-Oct-2017EU (NÃO) SOU DA SUA RUA: Análise arqueológica dos discursos jurídicos sobre a cidade no “Caso Edifício Santa Luzia” em São Luís (MA)TAVARES, Regina Lúcia GonçalvesCRUZ, Mônica da SilvaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Jul-2019Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MAVIANA, Mariana RodriguesVELOSO, Roberto CarvalhoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação