1. Teses e Dissertações

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11-Sep-2018Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal nos julgamentos de medidas protetivas de urgência através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-BARBOSA, Gabriella Sousa da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Feb-2021RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO AGRESSOR E O DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha no BrasilLEITE, José Augusto Sá CostaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2024APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO MARANHÃO E SÃO PAULOLIMA, Leonardo MacielSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Jun-2024A maior valoração probatória da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão entre os anos de 2019 e 2021MEMORIA, Renata MouraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Feb-2021TORTURA INSTITUCIONAL VIA PODER JUDICIÁRIO: quando a busca pela justiça é convertida em tortura às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Brasil.OLIMPIO, Werderson Mário CavalcanteSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Apr-2022O posicionamento do tribunal de justiça do Estado do Maranhão sobre a dimensão jurídica das organizações sociais indígenas: (Des) entraves para a efetivação de um pluralismo jurídicoPACINI, Paulo FerreiraSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
12-Sep-2018Tratamento da pornografia de vingança pelo judiciário maranhense: avaliando a atual divisão de competências entre Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Juizado Especial Criminal a partir do critério efetividade.PINHEIRO, Rossana BarrosSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Feb-2021VIOLÊNCIAS INVISIBILIZADAS: Uma análise sobre a efetividade do Poder Judiciário frente às ações decorrentes de violência moral e psicológica familar e ou doméstica contra a mulher.SANTOS, Érica Lene da SilvaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jan-2018Violência obstétrica em (des)foco: uma avaliação da atuação do Judiciário sob a ótica do TJMA, STF e STJSERRA, Maiane Cibele de MesquitaSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
31-Mar-2023Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheresSOUSA, Cláudio Guida deSILVA, Artenira da Silva ePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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