1. Teses e Dissertações

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8-Mar-2022As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuaisBARRETO, Maria Isalete dos SantosPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
16-Apr-2025A desjudicialização da usucapião imobiliária: o papel dos cartórios de registro de imóveis do Termo Judiciário de São Luís na prevenção de litígios após a vigência do Código de Processo Civil de 2015CUTRIM FILHO, Pedro BergêPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Mar-2023Tratamento do superendividamento do consumidor à luz da Lei n° 14.181/2021: contribuições sociais e econômicas do novo modelo jurídicoGONÇALVES, Clayrtha Raissa NascimentoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Apr-2025Recuperação judicial no âmbito do poder judiciário maranhense: avaliação dos planos de recuperação apresentados nos anos de 2020 a 2022 e atuação do judiciário maranhensePINHEIRO, Clauzer Mendes CastroPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
27-Jul-2021Direito à propriedade privada: desafios do judiciário em conflitos fundiários da zona rural de São Luís/MaPINTO, Tamara Luiza Dall AgnolPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-Mar-2022Divórcio impositivo: da autonomia privada à dignidade humanaSAAD, Sarah SousaPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
17-May-2025Aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva aos contratos de plano de saúde: uma análise dos julgamentos do TJMASANTOS, Mayckerson Alexandre FrancoPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
15-Dec-2022A CLÁUSULA DEMURRAGE DE CONTÊINER E O PROJETO DE LEI Nº 487/2013: AS (IR)RACIONALIDADES DA PROPOSTA DE REFORMA DO CÓDIGO COMERCIALSILVA, Rodrigo Dutra daPEREIRA, Paulo Sérgio VeltenPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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