1. Teses e Dissertações

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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Mar-2015UMA ANÁLISE CRÍTICA-COMPARATIVA NA INTERNALIZAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA E A ABORDAGEM DOS CONCEITOS DE IDENTIDADE E MULTICULTURALISMO: EXPERIÊNCIAS NORMATIVAS E JURISPRUDENCIAIS DA COLÔMBIA, PERU E BRASILAlmeida, Igor Martins CoelhoCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Mai-2016CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA: o “jeitinho” brasileiro e o paradoxo de uma Justiça eficiente entre a produtividade e o desconhecimento da Integridade do DireitoAQUINO JÚNIOR, José Maria deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
9-Fev-2017O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos HumanosCHAVES, Denisson GonçalvesCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018Controle de constitucionalidade preventivo legislativo: uma análise crítica às decisões das comissões de constituição e justiça das Assembleias Legislativas do Maranhão e Piauí, suas fragilidades e disfunção aos fins de eficácia do controle de constitucionalidade preventivo.DINIZ, Ingrid Medeiros LustosaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
10-Set-2018A colonização das razões políticas pelo discurso religioso: um exercício crítico à teocracia da política dos costumesJESUS, Michael Lima deCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Jul-2016RESSIGNIFICANDO TRAJETÓRIAS: a Justiça Restaurativa como prática no âmbito do ato infracional pelo Ministério Público no MaranhãoPINTO, Carla CostaCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
19-Jan-2015O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: republicanismo em uma sociedade aberta de intérpretes uma análise do discurso a partir de casos concretosSantos, Gustavo André dosCHAI, Cassius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
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