1. Teses e Dissertações

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8-May-2025Migração infantil venezuelana WARAO: análise sobre a materialização dos direitos de crianças indígenas migrantes no estado do Maranhão no período de 2020 a 2023.ALMEIDA, Arislene da SilvaCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Feb-2025Governança ambiental e justiça climática: o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos na promoção de um meio ambiente equilibrado no MaranhãoAQUINO, Filipe CantanhedeCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Feb-2021ESTUPRADA: A CULPABILIZAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE ESTUPRO PELA TUTELA PATRIARCAL DO SISTEMA PENAL.CAMPOS, Danielly ThaysCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Sep-2019Masculinidades e facções criminosas nas evidências discursivas acerca do adolescente em conflito com a lei na unidade de internação masculina São LuísCOSTA, Amanda Cristina De AquinoCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
17-Mar-2025O controle social e o direito fundamental à saúde em tempos de covid-19 no Maranhão.FREITAS JUNIOR, Luciano Mamede deCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-Mar-2022Hermenêutica Constitucional do princípio da função social da propriedade: desencontros da atuação do Poder Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís à luz das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional democráticaMORAES, Vitor Hugo SouzaCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: indeterminado. Motivo do sigilo: não informado.
6-Mar-2023Pensando convergências entre a meta 9 do CNJ e o ODS 16 da agenda 2030: um estudo sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à JustiçaRAMOS , Manoel FerreiraCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
24-Apr-2023Precarização e escravidão contemporâneas: reforma trabalhista, direitos fundamentais e dignidade humana – das promessas ao desencantamentoRAMOS, Fernanda Franklin da CostaCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 24/04/2028. Motivo do sigilo: Publicação em livro
5-Dec-2024O quilombo reexiste: estudo acerca do desenvolvimento sustentável a partir do caso Comunidade Quilombola de DepósitoROSA, Jordana Letícia Dall Agnol daCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
2-Mar-2023Escravidão contemporânea no Maranhão: um estudo sobre mulheres em condições análogas às de escrava e as políticas estaduais de resgateSOUSA, Karine Sandes deCHAI, Cássius GuimarãesPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação; Documento sob sigilo. Prazo provável para disponibilização total: 02/03/2024. Motivo do sigilo: publicação.
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