1. Teses e Dissertações

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20-Mar-2023Os entes Federais na pandemia e o papel do STFABREU, Wanderson Carlos MedeirosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-May-2018Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do MaranhãoALMEIDA, Dhiego Melo Job deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
26-Feb-2016CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO CNJ n° 125/2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira a solução dos conflitos de interesses?Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
22-Mar-2017Uma análise da lista suja no Maranhão como ação de repressão do trabalho escravoAraújo, Bruna Feitosa Serra deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
28-Apr-2021Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômicaARAÚJO, Bruna Feitosa Serra deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOTese
19-Feb-2009RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EMPRESARIAL: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o grau de adesão ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís - MaranhãoCarvalho, Cristiane CaldasRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E AMBIENTE/CCBSDissertação
4-Jan-2018A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.CASTRO, Bruno Denis ValeRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Jan-2010OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇACavalcante, Tatiana Maria NáufelRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
10-May-2024Qualidade institucional e compliance público: implicações teóricas e práticas no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoCÂMARA, David Elias CardosoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2023Princípio da subsidiariedade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise dos conflitos de competência entre os entes federativos no período de 1988 a 2022COSTA, Fredson de SousaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Apr-2010LIMITES ÉTICO-JURÍDICOS DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS: a histórica decisão do STF no atual Estado Democrático de Direito brasileiroGomes, Ana Zélia Jansen SaraivaRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
2-Jul-2012UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA DO PRONASCI À LUZ DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO.JESUS, Thiago Allisson Cardoso deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
21-Mar-2023Consórcios públicos no ordenamento jurídico brasileiroMUNIZ NETO, José MarianoRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
8-May-2019A teoria das capacidades institucionais em matéria ambiental: uma análise jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoMURAD, Rakel Dourado de OliveiraRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
13-May-2011A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: FORNECIMENTO JUDICIAL DE MEDICAMENTOSNogueira, Danielle Christine BarrosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
24-Feb-2016LIBERDADE, IGUALDADE E TRIBUTAÇÃO: uma equação necessáriaOLIVEIRA, Izabella dos Santos Jansen Ferreira deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
7-May-2019O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO: mecanismos de atuação do Ministério Público de Contas.PINHEIRO, Analissa BarrosRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Mar-2023Reforma na fase preliminar da persecução penal brasileira e princípio constitucional da eficiência: condições, possibilidades, limites e desafios da vinculação da polícia judiciária estadual ao Ministério PúblicoRIBEIRO JÚNIOR, Ronald Luiz NevesRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
20-Mar-2017Avaliação de cursos jurídicos no Brasil: estudo de dois casos no MaranhãoSousa, Inês Alves deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
29-Mar-2010CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UMA ALTERNATIVA PARA EFETIVAR DIREITOS SOCIAIS: as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão acerca do direito à saúdeTrindade, Jade CarneiroRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
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