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1-Jul-2020A POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E O ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS NO BRASIL: INTERESSES E RACIONALIDADES NA AGENDA DE PRIORIDADES E PESQUISA EM SAÚDEMADUREIRA, Amanda SilvaLIMA, Valéria Ferreira Santos de AlmadaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
26-Set-2020Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018REIS, Natália de Jesus SilvaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
28-Abr-2021Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômicaARAÚJO, Bruna Feitosa Serra deRAMOS, Paulo Roberto BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSOTese
30-Jul-2021Direito à saúde e à segurança alimentar: uma análise do Projeto de Lei nº 34/2015 que dispõe sobre rotulagem e rastreabilidade de organismos geneticamente modificados e suas implicações no direito à informação, à segurança alimentar e à saúdeVALE, Karla Cristiane PereiraRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
3-Ago-2021A nova era da virtualização do trabalho no judiciário: uma análise sobre o teletrabalho na Justiça Trabalhista no MaranhãoLIMA , Adriana SousaRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
11-Jun-2021AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: fundamentos, determinações e sujeitos no processo de formulação da política.SOARES, Lorena Saboya VieiraLIMA, Valeria Ferreira Santos de AlmadaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
30-Jul-2021Judicialização da política de saúde e a pandemia da Covid-19: uma análise da atuação do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em face dos atos do Poder Executivo e Legislativo no ano de 2020MIRANDA, Sara Barros Pereira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
14-Jan-2020Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)MAIA, Maicy Milhomem MoscosoCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
30-Set-2020JUDICIALIZAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA: uma análise a partir do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) no período de 2014 a 2019.ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira deRAMOS, Edith Maria BarbosaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
25-Fev-2021OS INTERESSES COLETIVOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA E O SISTEMA DE JUSTIÇA NO MARANHÃO: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público no período de 2015 a 2020MARTINI, Letícia Moreira deMATOS, Nelson Juliano CardosoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação

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