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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Mai-2015O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E OS INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DOS SEUS EFEITOS: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiçaSalem Neto, José Murilo DuailibeCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
21-Dez-2015Constitucionalidade do ativismo judicial das decisões do Superior Tribunal de Justiça na concretização da desaposentaçãoLima, Viviane Freitas PerdigãoBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
4-Set-2015LIBERDADE RELIGIOSA ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA NO CONTEXTO DE GARANTIA DAS LIBERDADES: uma análise histórica do desafio da guarda de um dia de descanso religioso e sua guarida à luz do Direito Internacional e NacionalSilva, Alda Fernanda Sodré BaymaCARVALHO, Márcia Haydée Porto dePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
23-Jan-2015A TÉCNICA DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE RECURSOS: repercussões institucionais de sua aplicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoRocha, Sidney Filho NunesBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSODissertação
22-Fev-2014ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃOMoura Filho, Inácio Gomes deBELLO FILHO, Ney de BarrosPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENERGIA E AMBIENTE/CCETDissertação
16-Fev-2012O DIREITO AO TRABALHO DECENTE : sonho ou realidade?Monaco, Luigi LoGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
28-Fev-2013TUTELA JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO ESTADO DO MARANHÃO: uma análise da judicialização da saúde no Estado do Maranhão nos anos de 2009 e 2010Sousa, Arnaldo VieiraGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
23-Jul-2014POLÍTICA DE CONSUMO: MOVIMENTO SOCIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO BRASILCosta, Nelson NeryGONÇALVES, Claudia Maria da CostaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSOTese
29-Jul-2013A POLÍTICA DA MICROEMPRESA INDIVIDUAL E A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: A experiência brasileira de 2008 a 2012Morais, Ricardo CavalcanteLIMA, Valéria Ferreira Santos de AlmadaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação
27-Jun-2008A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: as decisões do TST e TRT do Maranhão e sua relação com a terceirização e flexibilização do trabalhoArruda, Kátia MagalhãesLOPES, Josefa BatistaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSODissertação

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