@MASTERSTHESIS{ 2007:43500695, title = {Comitê estadual maranhense de combate à tortura : os movimentos sociais e a luta pelo direito à não tortura no contexto de uma parceria com o estado}, year = {2007}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/856", abstract = "Este estudo objetiva identificar a dinâmica dos movimentos sociais articulados a favor do direito à não-tortura no âmbito de uma parceria com o Poder Público. O trabalho realiza uma história social dos movimentos sociais contra a tortura no Brasil, tentando verificar, inicialmente, a partir de que momento histórico se constata a luta dos movimentos sociais contra a tortura. Posteriormente, parte-se para observar continuidades e rupturas nos diversos momentos históricos pelos quais passaram os movimentos sociais com estas especificidades. Finalmente, adentra-se no estudo das particularidades percebidas através do recurso à analogia e às evidências trazidas pelo levantamento bibliográfico e pela pesquisa de campo desenvolvida no âmbito do Comitê Estadual de Combate à Tortura no Maranhão. Na busca da caracterização das particularidades dos movimentos sociais contra a tortura na contemporaneidade partese para o estudo da dinâmica existente entre a sociedade e os movimentos sociais, tentando-se vislumbrar em que medida estes sofrem influências daquela e quais os possíveis reflexos desta constatação para o êxito do enfrentamento à tortura. Como especificidade, finalmente, busca-se verificar a validade da categoria da autonomia para os movimentos sociais que se filiam à luta contra a tortura, a partir de 2002 até 2007, período sobre o qual recai o foco da presente dissertação.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {Políticas Públicas} }