@PHDTHESIS{ 2007:1147776534,
 	title = {DA TRAGÉDIA URBANA À FARSA DO URBANISMO REFORMISTA:
 a fetichização dos planos diretores participativos},
 	year = {2007},
 	url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/756",
 	abstract = "Nos anos 80, como reação às desigualdades sócio-espaciais das cidades
 brasileiras, o projeto da Reforma Urbana logrou unificar, em torno de um movimento
 por política urbana igualitária e distributiva, intelectuais da Academia e entidades da
 organização popular. Parcialmente reconhecido pela Constituição Federal de 1988,
 o ideário da Reforma Urbana ficou subordinado ao planejamento urbano, pois o
 Plano Diretor foi declarado instrumento maior da política urbana municipal.
 Inicialmente contestado pelo movimento, por seu caráter tecnocrata e
 segregacionista durante o regime militar, mas regulamentado pelo Estatuto da
 Cidade e através de campanha nacional do Ministério das Cidades, o Plano Diretor
 se propõe garantir, a partir de 2005, terra urbanizada e bem localizada aos mais
 pobres em milhares de municípios do país. Apesar da reduzida participação popular,
 baixa taxa de aprovação da legislação e quase nula implementação de suas
 propostas, se afirma como  instrumento de Reforma Urbana  e o Movimento se
 concentra no Direito Urbanístico como meio para alcançar a  cidade de todos .
 Através da análise histórica dos vinte anos que separam a crítica da adesão ao
 Plano Diretor, apoiada em estudo teórico e pesquisa de campo sobre experiências
 significativas de planejamento participativo no Brasil, este trabalho demonstra que,
 ao assumir valores da democracia burguesa e submeter a luta urbana aos
 procedimentos institucionais do planejamento, o Movimento da Reforma Urbana
 compromete a autonomia das organizações populares e contribui para acumulação
 e reprodução capitalista no espaço urbano, agravante da tragédia das cidades.
 Desta maneira, sob a liderança de uma elite tecnocrata e fortemente influenciado
 pelas mudanças políticas e econômicas ocorridas no país - consolidação
 democrática conservadora, ofensiva e hegemonia neoliberal, acesso do Partido dos
 Trabalhadores ao governo federal -, o processo de institucionalização do projeto da
 Reforma Urbana, por meio da fetichização dos Planos Diretores Participativos,
 transmuda em farsa a proposta do urbanismo reformista.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO},
 	note = {Políticas Públicas}
}