@PHDTHESIS{ 2015:1245504102, title = {INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: o contraditório caso do Software Livre}, year = {2015}, url = "http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/749", abstract = "A tese em questão apresenta elementos para uma análise crítica sobre o modo de organização da produção de software na atualidade. O surgimento de novas práticas e pressupostos incorporados ao seu processo produtivo, personificados no chamado software livre, colocam em questão a concepção de propriedade intelectual adotada, de forma hegemônica, hoje. Questiona-se, aqui, a crença que aponta as inovações como motor dinâmico do desenvolvimento e a ideia de que a propriedade intelectual é essencial para estimular e manter o ritmo das inovações. Parte-se de uma exposição do contexto onde o fenômeno estudado se manisfesta um cenário de crise estrutural onde prevalece a dominância financeira e a concentração de capital com o intuito de explicar em que ambiente desponta o credo de que as inovações são a solução para garantir os aumentos de produtividade no trabalho e a superação das crises. Apresenta-se a forma como se estruturam os mecanismos de proteção intelectual no caso do software proprietário, hoje, dando destaque para os problemas típicos dos países periféricos com relação à sua capacidade de promover a inovação. Discute-se as teses sobre o trabalho imaterial e como se dá a produção de valor na era da informação, destacando-se as formas particulares de precarização adotadas, sobretudo, na periferia do sistema. Explica-se o que são e como funcionam fenômenos como a inteligência coletiva e a colaboração em massa, em especial o caso da construção colaborativa de software livre, ressaltando-se porque essa forma de organização da produção de software tende a ser mais eficiente e de que forma se coloca a questão da propriedade intelectual nesse caso. Faz-se, finalmente, uma análise sobre as características dos novos arranjos produtivos, utilizados na elaboração de software livre, destacando-se a concepção de propriedade intelectual adotada nesse modelo e sua importância para a evolução da produtividade nesta forma de organização da produção. Conclui-se que inovações tecnológicas como a colaboração em massa representam um enorme salto de produtividade na forma de organização da produção e demandam mudanças na concepção de propriedade intelectual, e, por extensão, nas relações de classe, nas ideologias e no Estado, para que esta não se transforme em um entrave ao desenvolvimento econômico.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO}, note = {Políticas Públicas} }