@MASTERSTHESIS{ 2023:289154673, title = {A assistência estudantil nas escolas técnicas vinculadas às Universidades Federais Brasileiras: dinâmica, potencialidades e limites}, year = {2023}, url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5079", abstract = "A pesquisa aborda a Assistência Estudantil no contexto da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, tendo como objeto de análise a dinâmica dessa política nas Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais do país. No percurso do estudo desenvolveram-se reflexões acerca dos aspectos conceituais e históricos mais gerais sobre a assistência estudantil e sua relação com a proteção social brasileira e o direito à educação, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como direito social de todo cidadão brasileiro, analisando a particularidade da Assistência Estudantil implementada nas Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais. A pesquisa é de natureza, predominantemente, exploratória, com enfoque qualitativo e utilização de dados quantitativos, caracterizando-se, portanto, como uma pesquisa de natureza mista. Quanto aos procedimentos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, optando-se pelo questionário eletrônico para coleta de dados junto às 23 (vinte e três) Escolas Técnicas Vinculadas existentes no país, que constituiu o universo da pesquisa. Para o aporte teórico destacam-se os estudos de Boschetti (2009a, 2009b), Yazbek (2008, 2018), Bobbio (2004), Oliveira (2009), Kuenzer (2017), Frigotto (2007, 2009, 2011, 2014), Dutra e Santos (2017), Kowalski (2012), Souza (2017), dentre outros. A pesquisa documental baseou-se especialmente em textos normativos relacionados à assistência estudantil e às Escolas Técnicas Vinculadas, como portarias, decreto, leis, regulamentos e editais. A pesquisa de campo contou com a colaboração de dirigentes de Escolas Técnicas Vinculadas, sujeitos participantes que retornaram a pesquisa e fizeram parte da amostra do estudo. A análise dos dados resulta em contribuições importantes sobre o movimento dessa política no interior das escolas pesquisadas, apontando potencialidades e limites para a permanência estudantil. Observou-se que as ações de apoio estudantil implementadas nas Escolas Técnicas Vinculadas, embora não regulamentadas pelo Decreto Nº 7.234/2010, são com ele condizentes, e que apesar dos limites orçamentários apontados, os programas convertem-se em ações relevantes para a permanência estudantil no conjunto dessas escolas.", publisher = {Universidade Federal do Maranhão}, scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO}, note = {DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO II/CCSO} }