@MASTERSTHESIS{ 2023:1856587478,
 	title = {Quilombo urbano liberdade, patrimônio afro de São Luís-MA: a sistemática da acessibilidade aos direitos culturais à luz da constituição federal de 1988 e do estatuto da igualdade racial},
 	year = {2023},
 	url = "https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/5024",
 	abstract = "A presente pesquisa aborda a(s) forma(s) de acesso dos moradores aos direitos culturais no
 Quilombo Urbano Liberdade em São Luís – MA, enquanto um expressivo Patrimônio Afro à
 luz da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Igualdade Racial. Pesquisa de campo de
 cunho bibliográfico, exploratório, de modelo interdisciplinar, que dialoga com áreas, como o
 Direito, História e Patrimônio Cultural, com pesquisa documental, bibliográfica, de campo,
 com registros do espaço a ser investigado, bem como de suas manifestações culturais e
 religiosas. Trabalha-se com as categorias de quilombos e quilombo urbano, cultura, patrimônio
 cultural, memória, sob a ótica de autores como Robin Blackburn (2003), Armitage (2004),
 Grosfoguel (2010), Almeida (1996), Alexandre Marcussi (2012), Reis (1996), Gomes (1996),
 Clóvis Moura (1959), Carril (2006), ,Arruti (2003), Cardoso (2005), ), Mundinha Araújo
 (2008), Santos (2013), Halbawchs (2006), Márcia Chuva (2006), Lilian Schwarcz (2011),
 Stuart Hall (2013), Cunha Júnior (2014, 2019) e Homi Bhabha (1998). Não obstante, estuda-se
 os direitos culturais na perspectiva do autor Humberto Cunha Filho e posteriormente relacionase ao direito cultural previsto no Estatuto da Igualdade Racial - Lei n° 12.288/2010. Após esses
 estudo teórico relaciona-se a realidade cultural do Quilombo Urbano Liberdade em São Luís -
 MA, resgatando a história de sua formação urbana na cidade ludovicense, onde está
 amplamente relacionado com sua identidade afro-brasileira e cultural da comunidade
 quilombola. Conclui-se que a sua formação histórica tem papel fundamental na continuação do
 processo identitário e que se traduz na proteção seus direitos culturais. Quanto à pesquisa
 realizada com alguns produtores de culturas, verificamos ainda a existência de dificuldades na
 acessibilidade ao editais de cultura, bem como a insegurança jurídica que estes editais de cultura
 estão postos aos produtores culturais, além disso, tais editais de cultura precisam gerar uma
 maior concentração de renda e emprego aos produtores culturais considerando que estes vivem
 de sua cultura, pois no Quilombo Urbano da Liberdade, o direito cultural e econômico estão
 amplamente relacionados, uma vez que o produtor cultural utiliza de suas manifestações
 culturais para a preservação de sua ancestralidade e identidade cultural e também como geração
 de emprego e renda.",
 	publisher = {Universidade Federal do Maranhão},
 	scholl = {PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH},
 	note = {DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA/CCH}
}